Cimeira do Ambiente, Segurança e Qualidade

Exemplos de Rennes, Bilbau, Estocolmo e algumas cidades norte-americanas passam esta sexta-feira (a partir das 9:30 horas) pelo Centro de Congressos da Feira Internacional do Porto, em Matosinhos. Conferência reúne responsáveis públicos e especialistas

A revitalização urbana, a qualidade de vida e a competitividade das cidades são os grandes temas da conferência promovida pela EXPONOR e a Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) – Porto Vivo, sob a égide da CIMEIRA DO AMBIENTE, SEGURANÇA E QUALIDADE, que arranca amanhã na Feira Internacional do Porto, prolongando-se até sábado (dia 20).

«O posicionamento da Área Metropolitana do Porto no panorama internacional», A «Revitalização urbana do centro histórico do Porto» e a «Mobilidade nos centros urbanos» são três dos sub-temas da iniciativa, que, esta sexta-feira (19 de Maio), trarão ao Centro de Congressos da EXPONOR autarcas, responsáveis públicos e especialistas nas matérias, numa jornada que começa às 9:30 horas e se prolonga pela tarde (Auditório B4).

Álvaro Costa, da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, Joaquim Branco, presidente da Comissão Executiva da SRU – Porto Vivo, e Guilherme Pinto, vice-presidente da Junta Metropolitana do Porto, são três das personalidades com intervenções já confirmadas na iniciativa (entre as 10:15 e as11:25). A moderação pertencerá ao vice-presidente da Associação Empresarial de Portugal (AEP), Luís Valente de Oliveira.

Serão apresentados alguns “case studies” tais como o de Rennes (França), no domínio da mobilidade, Bilbau (Espanha), como exemplo de transformação de uma cidade através da exploração de um equipamento cultural de referência, e Estocolmo (Suécia), ao nível do ambiente. A apresentação dos estudos de caso (das 14:00 às 16:00) estará a cargo de Juan Garaiyurrebaso, da Câmara de Comércio de Bilbau, de Christian Le Petit, da Rennes Métropole, e de Mats Pemer, da Stockholm Municipality. Haverá ainda espaço para a apresentação de «Tendências e casos bem sucedidos nos EUA», pela reflexão de Carlos Balsas, da Universidade do Arizona.

A segunda parte da conferência será ocupada pela reflexão sobre os factores e acções a implementar para maximizar a qualidade de vida nos centros urbanos. «Factores de competitividade e sustentabilidade: desafios às cidades portuguesas» é o mote. No fundo, uma oportunidade para encontros personalizados informais entre os protagonistas do sector, desde autarcas e dirigentes políticos a especialistas e proprietários de imóveis.

Para além desta conferência, a CIMEIRA DO AMBIENTE, SEGURANÇA e QUALIDADE tem a decorrer em paralelo cerca de uma dezena e meia de outras iniciativas (ver programa detalhado a seguir) de debate. As jornadas de reflexão abrangem as quatro áreas representadas no evento: PORTUGAL AMBIENTE - 8.º Salão Internacional de Equipamentos, Tecnologias e Serviços Ambientais, INTERMUNICIPAL – 5.º Salão de Produtos e Serviços para Municípios, INTERSEGURANÇA – 4.ª Salão Internacional de Projectos, Sistemas e Equipamentos de Segurança e QUALIDADE -1.ª Feira de Produtos e Serviços da Qualidade.

Entre 2000 e 2004, os eventos reunidos em torno do PORTUGAL AMBIENTE (bienal) trouxeram ao recinto de feiras da EXPONOR um global de 1.215 empresas expositoras e marcas representadas e receberam um total de 22.643 visitas. Feito o balanço de três edições, o PORTUGAL AMBIENTE congregou uma média de 405 expositores (directos e indirectos) e 7.548 visitas por certame.

Clara Vasconcelos

Carros estacionados em segunda fila ou em cima dos passeios e alguns excessos de velocidade foram algumas das situações mais vistas, ontem, durante as comemorações do "Dia Nacional da Cortesia ao Volante", pela primeira vez assinalado em Portugal.

Um autocarro da Carris percorreu algumas artérias de Lisboa, transportando os secretários de Estado da Administração Interna, Ascenso Simões, dos Transportes, Isabel Vitorino, o comandante da PSP, Oliveira Pereira, o director-geral de Viação, governadora civil de Lisboa e membros da Associação dos Cidadãos Auto-Mobilizados (ACA-M), que promoveu a iniciativa. A data foi escolhida pelo o ex-presidente da República, Jorge Sampaio, no final da sua presidência temática sobre segurança rodoviária, na primeira semana de Maio do ano passado. Mas quem fez a proposta foi a ACA-M, inspirada numa iniciativa idêntica levada a cabo por uma sua congénere francesa. A ideia é sensibilizar os automobilistas para adoptarem uma atitude cortês ao volante.

Ontem, foram distribuídos os 15 mandamentos que promovem esse tipo de comportamento. Os franceses têm apenas dez, mas, como explicou João Manuel Ramos, presidente da ACA-M, há situações específicas dos portugueses que obrigaram a aumentar o número de mandamentos. Por exemplo "não conduzirás colado à traseira do carro que circula à tua frente", ou "não estacionarás em cima dos passeios". Maus hábitos que, segundo João Manuel Ramos, os franceses não têm.

Num texto lido por Rui Zing, membro da ACA, é destacada a ideia de que a auto-regulação, através de um comportamento "adulto, consciente e responsável", "é a melhor forma de evitar sermos controlados pelo "big brother" dos radares, câmaras de videovigilância e caixas negras".

Durante a viagem, Oliveira Pereira disse que, no ano passado, em Lisboa, foram passadas 130 mil multas de estacionamento e accionados mais de 180 mil reboques e bloqueadores, para além de terem sido detidas mais de duas mil pessoas por excesso de velocidade. Números elevados, mas que parecem revelar que as "pessoas estão nitidamente nas tintas para as multas", comentou.

15 MANDAMENTOS

1.º - Não utilizarás o veículo como instrumento de agressão;
2.º - Se conduzires, não beberás nem consumirás produtos que alterem o teu estado normal;
3.º - Darás sempre prioridade aos peões;
4.º - Zelarás pelo transporte seguro dos ocupantes;
5.º - Respeitarás os limites de velocidade;
6.º - Não utilizarás o telemóvel;
7.º - Não estacionarás onde prejudicares a passagem e visibilidade dos peões;
8.º - Vigiarás o estado do veículo;
9.º - Não perderás a paciência quando a via estiver obstruída;
10.º - Pararás sempre no Stop;
11.º - Não estacionarás nas passadeiras;
12.º - Manterás a calma quando circulares atrás de um carro de instrução;
13.º - Reduzirás a velocidade em locais de trânsito de peões;
14.º - Não conduzirás encostado à traseira do carro que circula à tua frente;
15.º - Adequarás a tua condução às condições atmosféricas e da via.

http://jn.sapo.pt/2006/05/06/sociedade_e_vida/sensibilizar_automobilistas_para_con.html

Hugo Silva

A Assembleia Municipal do Porto aprovou o novo regulamento dos horários dos estabelecimentos comerciais, que permite às lojas tradicionais estarem abertas, todos os dias, entre as 6 e as 24 horas e que autoriza, também, a abertura ao domingo.

Uma hipótese já contestada pela Associação de Comerciantes do Porto e que voltou a ser fortemente criticada, na sessão, pelo sindicato representativo dos trabalhadores (Cesnorte). Até porque, como recordou Jorge Pinto, líder daquela estrutura, a decisão vem contrariar, frontalmente, o movimento cívico que luta pelo encerramento do comércio ao domingo, que nasceu precisamente no Porto. E que, acrescentou, já entregou na Assembleia da República uma petição com "mais de 15 mil assinaturas".

"O regulamento não obriga os comerciantes a abrir ao domingo; permite que, quem quiser, o possa fazer", procurou esclarecer o vereador das Actividades Económicas, Sampaio Pimentel, avançando com a mesma explicação para o caso dos horários ninguém é forçado a estar de portas abertas até à meia-noite, mas, se assim o entender, pode fazê-lo.

"Assentar o progresso do comércio nos horários é um equívoco. O que faz correr esta Câmara para insistir com esta liberalização?", contestou José Castro, do BE. "Estamos a caminhar no sentido contrário do que tem vindo a acontecer na Europa. Este regulamento não vai resolver o problema do comércio tradicional, vai agravá-lo", acrescentou António Neto, da CDU.

Os votos negativos destas duas forças políticas foram insuficientes, contudo, para contrariar a esmagadora maioria do plenário PSD, PP e PS (à excepção da abstenção de dois deputados) votaram a favor.

"Chega de adiamentos. Os comerciantes poderão escolher os horários que melhor lhes convier", afirmou José Carlos Gonçalves (PSD). "Confiamos que os sindicatos saberão fazer valer os direitos dos trabalhadores e zelarão para que esses direitos sejam cumpridos", disse Gustavo Pimenta (PS). "Estamos a permitir um regulamento que é um instrumento de aumento de competitividade", referiu Álvaro Braga Júnior (PP).

"Se restringíssemos os horários estávamos a eliminar a concorrência às grandes superfícies", concluiu o vereador Sampaio Pimentel.

http://jn.sapo.pt/2006/04/29/porto/comercio_tradicional_pode_abrir_domi.html

As obras de transformação da Avenida dos Aliados e da Praça da Liberdade estão a aproximar-se da conclusão e, sem voltar a falar no absurdo da solução adoptada, é pertinente colocar uma questão de que se tem falado pouco Vai haver ou não rede de eléctricos na zona central da cidade?

Quando parte das ruas centrais da cidade foram revolvidas para requalificação ao abrigo da "Porto 2001", foram instaladas, em alguns casos reinstaladas, linhas para veículos de tracção eléctrica em várias delas, de forma um pouco dispersa mas que, tudo indicava, fazia parte de um Plano Integrado para a revitalização deste meio de transporte. Os anos passaram, no viaduto do Castelo do Queijo os Carris foram arrancados, para não perturbarem o revivalista "Circuito do Porto". e, nas obras em curso na Avenida dos Aliados, parece ser dada continuidade aos carris instalados ao lado do Rivoli.

Donde a pertinência da pergunta, tanto mais ter havido recente alteração na Administração da STCP e o anterior responsável, ao sair, ter deixado alguns avisos preocupantes em relação à sanidade funcional, para além de financeira, desta Sociedade Transportadora. Vai ou não haver rede de eléctricos, em complemento do Metro e da restante rede de superfície, na Zona Central da Cidade?

Pergunta-se, no essencial, a duas Entidades; a referida STCP e a Câmara, que devem, ou deveriam, estar sincronizadas em tal matéria, mas, pelo que parece não tem acontecido assim. Pouca gente percebeu na altura estas colocações de Carris sem continuidade por parte da Sociedade Porto 2001 nas obras que levou a cabo, mas, quem conhece melhor a cidade, concluiu tratar-se de um Plano para fazer voltar "os amarelos" ao Centro, numa complementaridade de transporte público interessante, para além do valor turístico revivalista da medida.

Ao que parece, pelo "andar da carruagem", não passou de "um tiro de pólvora seca", pois confesso dificuldade em entender o que se pretende afinal fazer, se há ou não ideia de criar uma rede minimamente integrada de eléctricos na zona central da cidade e se a Câmara e a STCP estão sincronizados nisso, ou de costas voltadas, como parece.

Certo que temos o Metro que "revolucionou o Centro", mas as complementaridades de superfície têm de ser bem pensadas e sem grandes hesitações, pois estão a criar-se hábitos novos de mobilidade da população e se isso não é aproveitado para consolidar os ganhos do transporte público por esta via do Metro, pode haver confusão ou retrocessos de habituação perniciosos para a mobilidade urbana no Centro.

Dir-me-ão que "o eléctrico é uma saudade" sem futuro, o que não é verdade, tanto mais grave se torna a crise do petróleo, mas o que está aqui em causa é saber se andamos a "deitar dinheiro ao lixo" ou se temos alguma ideia de o aproveitar e, neste caso, como e quando.

Isto é que merece, tanto quanto creio, uma resposta à Cidade por parte da STCP e da Câmara, se possível conjugada para não continuarmos a puxar cada um para seu lado, o que não sendo novidade no Porto, já era tempo de ter um fim.

Há outra instância onde questões destas deveriam ser equacionadas, a prometida Autoridade Metropolitana de Transportes de que há muito se fala, mas o assunto de hoje é portuense na sua circunscrição e pode e deve ser resolvido pelos "santos da casa", ou seja, pela Transportadora Público e pela Autarquia, pois é a esta que o assunto directamente interessa, foi eleita para governar a Cidade, e aquela é que tem os meios e o poder de decisão sobre planeamento, execução e exploração da rede. E uma e outra não podem esquecer que grandes transformações de hábitos se estão a operar e, ou vão à frente delas e as reencaminham, ou podem mesmo ser "atropeladas" pela mudança. O que seria mau!

gomes.fernandes@europlan.pt

http://jn.sapo.pt/2006/05/03/porto/o_regresso_electrico.html

Enquanto os homens jogam à bola, as mulheres pedalam pela ciclovia. Um ritual que se repete todas as manhãs de domingo para a família Almeida. O Complexo Desportivo da Rodovia, um pequeno "pulmão" da cidade, está "à pinha" aos fins-de-semana. O lazer e o desporto de mãos dadas, numa vivência onde todos têm lugar novos e velhos, atletas e praticantes domingueiros.

Carlos Daniel tem 14 anos, mas há oito anos que joga à bola na Rodovia. "Temos uma equipa de amigos que aqui joga à bola todos os sábados e domingos. Há dias em que saímos da escola e vimos para cá jogar à bola ou andar de bicicleta", disse. Ana Ferreira é frequentadora diária do complexo, não residisse, por acaso, nas imediações do parque verde"Cada vez há mais gente a vir para cá. Quando está bom tempo, isto mais parece uma romaria".

Ciente dessa realidade, a Câmara Municipal de Braga tem vindo, aos poucos, a proceder a obras de renovação daquele espaço verde, conhecido por Rodovia, junto ao rio Este. Ontem, foram abertos mais dois campos de futebol, mas com a particularidade de serem sintéticos. Um pequeno luxo do agrado dos "homens da bola", em particular os mais jovens. MC

http://jn.sapo.pt/2006/05/01/norte/complexo_enchese_domingueiros.html

Desejável Hotel de Charme, habitação moderna e espaços comerciais diversificados, são os projectos da Porto Vivo, SRU para o Quarteirão das Cardosas

O quarteirão piloto das Cardosas será o próximo passo da Porto Vivo, SRU para reabilitar a Baixa Portuense, situado num eixo considerado prioritário pela sociedade, o quarteirão localiza-se no Centro Histórico da cidade, classificado como Património Mundial, é delimitado pelo Passeio das Cardosas, pelo Largo dos Loíos, pelas Ruas da Trindade Coelho e das Flores e pela Praça Almeida Garett.

O projecto contempla assim a transformação de 42 parcelas em habitação de qualidade, a construção e o arranjo de uma praça interior e o alargamento dos passeios. Para o sector dos escritórios prevê-se uma oferta diversificada, dirigida às actividades mais tradicionais como as profissões liberais, bem como a actividades ligadas à cultura e a arte.

No subsolo da praça será construído um parque de estacionamento com 3 pisos, com capacidade para 260 lugares, destinados às habitações, ao hotel, comércio e escritórios. No entanto o projecto que ganha mais destaque é a desejável reconversão do Palácio das Cardosas num hotel, o qual se prevê que possa vir a acolher cerca de 200 pessoas, em instalações de luxo.

Dentro das actividades da sociedade, o quarteirão piloto das Cardosas é um dos quarteirões mais emblemáticos e importantes para a revitalização do centro da cidade em virtude da presença do Palácio das Cardosas na sua fachada norte, o quarteirão faz a transição entre o centro histórico e a “Avenida”, que durante largas décadas, desde a sua construção no início do século passado, se tornou a principal centralidade cívica, social e cultural da cidade. A proximidade das redes de transportes urbanos de âmbito metropolitano e suburbano dotam o espaço de uma larga e grande acessibilidade.

Fonte: Porto Vivo, SRU

PORTUGAL não tem condições geográficas para acompanhar a evolução que a produção eléctrica terá no segmento dos parques eólicos. Em termos objectivos, o grande salto qualitativo que os aerogeradores vão dar será feito nos parques «off-shore». A este nível, a costa portuguesa tem profundidades muito superiores às necessárias e vento muito inferior ao exigido para estes novos parques eólicos.

Enquanto, a curto prazo, a electricidade produzida por cada aerogerador instalado em terra evoluirá de potências máximas de 1000 e 2000 kilowatts, para níveis próximos dos 3500 kilowatts, já a evolução das máquinas destinadas aos «off-shore» passará dos 5000 para 6000 ou 7000 kilowatts, sendo plausível que, no horizonte de 10 anos, a produção unitária possa atingir os 10.000 kilowatts.

Matthias Schubert, administrador-executivo do fabricante luso-franco-alemão REpower (de que a Martifer é accionista), com o pelouro da tecnologia (CTO), admite que a grande aposta desta indústria nas potências eléctricas elevadas é exclusivamente destinada aos parques «off-shore», onde Portugal não é competitivo.

A Norte da Alemanha, na localidade de Brunsbüttel, perto de Hamburgo, a REpower já tem em operação o seu primeiro aerogerador de 5000 kilowatts, cujo rotor é montado no topo de uma torre com mais de 120 metros de altura.

As suas pás varrem uma área equivalente a dois campos de futebol. Ora, dois «moinhos» semelhantes a esse vão ser instalados no mar escocês, a 25 km da costa. Se estas máquinas provarem a fiabilidade garantida, a REpower montará um parque «off-shore» com 200 aerogeradores deste tipo e uma potência total instalada de 1.000.000 de kilowatts (1 GW).

Curiosamente, esta capacidade ultrapassa a da central nuclear de Brunsbüttel, localizada mesmo ao lado do aerogerador de 5000 kilowatts. Esta central nuclear data de 1970, produz 806.000 kilowatts e deverá ser desactivada em breve. Isto quer dizer que a energia eólica já tem uma capacidade de produção equiparada à das centrais nucleares de primeira geração. E até 2010 deverá evoluir para níveis bastante superiores. No fim da próxima década ultrapassará esta fasquia. No entanto, Portugal não constará no «ranking» dos grandes produtores com moinhos eléctricos.

Por: J.F. Palma-Ferreira, Expresso

A General Electric escolheu Portugal para implementar o seu projecto de energia solar. A maior central fotovoltaica do mundo vai ser instalada na zona de Serpa, representando um investimento estimado de 60 milhões de euros), refere a imprensa de sexta-feira.

O projecto que será implantando num terreno de 60 hectares resulta da iniciativa de duas empresas norte- americanas e uma portuguesa.

A GE Energy Financial Services, a PowerLight Corporation e a Catavento Lda asseguram, em comunicado, que a construção da central arranca já no próximo mês, prevendo-se que esteja a funcionar em pleno em Janeiro de 2007.

Com uma potência de 11 megawatts e 52 mil módulos fotovoltaicos, a nova unidade de produção de energia solar vai permitir fornecer electricidade a oito mil lares portugueses e permite poupar mais de 30 mil toneladas anuais de emissões de gases com efeito de estufa, quando comparada com uma produção equivalente a partir de combustíveis fósseis.

A escolha da localização tem a ver com o facto de Serpa, no Alentejo, estar situada numa das áreas de maior exposição solar da Europa e de esta zona dispor de maiores facilidades de ligação à rede nacional de transporte de electricidade.

28-04-2006, Diário Digital

Ricardo David Lopes

Quase 50 anos após o arranque das primeiras centrais nucleares, cerca de 270 mil toneladas de resíduos radioactivos continuam à espera de uma solução definitiva de armazenamento. Alguns países preparam-se para fazer depósitos subterrâneos, solução que terá de estar em prática entre 2010 e 2020. Até lá, os resíduos existentes (que ocupariam uma área semelhante à de um campo de futebol com dez andares) - e os que entretanto serão produzidos, pelo menos 12 mil toneladas por ano - ficarão armazenados provisoriamente em piscinas ou em contentores à superfície.

A construção de depósitos definitivos está a ser equacionada pela Suécia, Finlândia, EUA, França e Rússia, que se ofereceu para armazenar (a troco de pagamento) resíduos de outros. Em 1998, um consórcio de petrolíferas norte-americanas (Pangea Resources) iniciou negociações com o Governo australiano para a construção de um depósito capaz de acolher 80 mil toneladas de resíduos, mas, como o Parlamento inviabilizou a proposta, a intenção está em "banho-maria".

A escolha dos locais é complexa, não só porque em regra as populações não querem "lixo nuclear" no seu subsolo, mas sobretudo porque os depósitos - galerias a 500 ou mais metros de profundidade, acessíveis e monitorizáveis a partir da superfície - têm de ficar "em locais geologicamente estáveis e com pouca circulação de água", sublinha António Fiúza. Segundo o responsável pelo Centro de Investigação Geo-Ambiental e Recursos da Faculdade de Engenharia do Porto, "não há registo de acidentes" ou fugas ligadas aos depósitos provisórios, mas o problema terá de ser resolvido, pois está a acabar o prazo em que os resíduos podem ficar à superfície.

Há dois processos para tratá-los num, o material é reprocessado (caso dos EUA, Suécia ou Finlândia), permitindo que parte seja reutilizada; no outro, tudo é directamente armazenado. Segundo o especialista, actualmente apenas três mil toneladas são reprocessadas por ano, pois o processo "é mais dispendioso". A quantidade de resíduos gerados numa central depende da sua potência eléctrica. Uma antiga, com 1000 MW, por exemplo, precisa de 100 toneladas de urânio, dos quais 1/3 é substituído anualmente. Numa mais moderna (como a que Monteiro de Barros quer fazer, com 1600 MW), as necessidades rondam as 125 toneladas, sendo também um terço substituído anualmente.

Como se tratam os resíduos? Na maior parte dos casos, são postos em piscinas, onde arrefecem cerca de um ano, findo o qual perderam até 90% da radioactividade. Depois, explica Fiúza, são vitrificados e encerrados em contentores de aço inoxidável (as infiltrações de água são um risco, pois pode haver contaminação de aquíferos que abastecem as redes de água).

"Nos contentores, podem ficar cerca de 40 anos, altura em que a radiaoctividade decaiu para 0,1% da original, que ainda é nociva" para a saúde humana. "É por isso que tem de ser encontrada uma solução. Os 40 anos estão a acabar", sublinha. Depois de posto em novos contentores - a colocar nos depósitos definitivos, quando estiverem feitos -, o material ficará depositado cerca de mil anos.

E quem paga a construção destes reservatórios? Nos EUA e a França, por exemplo, a factura eléctrica inclui 0,1 cêntimos e 0,14 cêntimos, respectivamente, por kilowatt-hora consumido. Não há ainda uma solução universal. Em Espanha, o Governo anunciou que até 2020 deverá ser construído um reservatório definitivo, mas ainda se desconhecem os custos e a localização. Se Portugal tiver uma central, terá de pensar também numa solução. No entanto, garante Sampaio Nunes, consultor do projecto de Monteiro de Barros, "97% do material será reciclado".

O armazenamento definitivo é a solução defendida pela Quercus, que alerta, contudo, para os riscos associados ao transporte do material radioactivo das centrais para onde é guardado ou, eventualmente, reprocessado.

270 mil toneladas
Quantidade de resíduos produzida desde o arranque das primeiras centrais nucleares com fins comerciais. Se se pudesse juntar, este material ocuparia uma área semelhante à de um campo de futebol com a altura de um prédio de dez andares. A estes resíduos somam-se os que foram produzidos no âmbito de utilizações militares, sobre os quais não há dados oficiais.

12 mil toneladas
Quantidade produzida anualmente, em média, pelos cerca de 440 reactores existentes. Os mais modernos gastam, em termos relativos, menos urânio para gerar a mesma potência.

0,1 por cento
Quantidade de material radioactivo que resta ao fim de 40 anos de armazenamento de resíduos em depósitos provisórios. Ainda assim, este nível de radioactividade contunua a ser nocivo para a saúde humana.

1000 anos
Período previsto para o armazenamento definitivo dos resíduos, em contentores, colocados em galerias com 500 e mais metros de profundidade. Os locais têm de ser geologicamente estáveis e preferencialmente sem circulação de água, que poderia acelerar a corrosão do material dos contentores, levando à contaminação de aquíferos.

http://jn.sapo.pt/2006/04/22/sociedade_e_vida/quase_mil_toneladas_residuos_aguarda.html

O Conjunto Habitacional da Bouça vai ser inaugurado na próxima terça-feira. Os proprietários das 72 novas casas desenhadas pelo arquitecto Siza Vieira vão iniciar o processo de escritura, pondo um ponto final num projecto que se iniciou no final da década de 70.

Patrícia Gonçalves
Quase três décadas após o arranque do projecto, o Complexo Habitacional da Bouça está, finalmente, concluído. A inauguração, segundo soube o JANEIRO, será feita na próxima terça-feira, dia 25, data da Revolução da Abril, ou não estivesse na génese deste empreendimento o processo SAAL – Serviço de Apoio Ambulatório –, criado nessa época para intervir na área da habitação social, mas cujas brigadas acabaram por ter um fim em 1976.

O projecto inacabado, concebido pelo arquitecto Álvaro Siza Vieira, levou 26 anos a ser reatado e, depois disso, pouco mais de dois anos a ser concluído. Finalmente, congratula-se o presidente da Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica (Fenache), Guilherme Vilaverde, “podemos dar início às escritura das 72 novas habitações e proceder à entrega de chaves”. Um processo que, aliás, se iniciará ainda durante esta semana, uma vez que já estão escolhidos os candidatos, e que se prolongará nas próximas. De qualquer das formas, confirmou em declarações ao JANEIRO, “o dia 25 de Abril servirá para assinalar a inauguração do complexo”.A cerimónia terá lugar cerca de quatro meses após a data inicialmente prevista.

Guilherme Vilaverde admitiu uma “pequena derrapagem” nos prazos e nos custos da empreitada, justificando-os com o facto de “ter havido necessidade de fazer algumas alterações nos detalhes construtivos”. Além disso, os trabalhos decorreram num local onde já habitavam 56 famílias e cujos fogos – da primeira fase do projecto – também foram alvos de intervenção. “Nestas condições, é perfeitamente normal haver alguns atrasos”, desvalorizou.

Adaptações
Apesar de obedecer ao princípio arquitectónico de Siza Vieira, o projecto sofreu os ajustes necessários para se adaptar ao século XXI. Os 72 novos fogos construídos de raiz são de tipologia e organização idêntica aos já existentes, em dois duplex, com acesso director do exterior às habitações inferiores e por galerias às superiores. Além disso, não se esqueceu a requalificação das 56 habitações existentes e que, para além da degradação normal do tempo, tiveram de sofrer algumas alterações, fruto do abandono a que estiveram votadas antes de serem ocupadas pelas famílias. O objectivo foi dar as mesmas condições de habitabilidade a todo o complexo.

Diferente é a questão do estacionamento. A partir de agora, as 128 famílias passam a ter direito a lugares de garagem privativo, com arrumos, construídas no subterrâneo. A par da habitação, nasceram também equipamentos sociais e de comércio. Um ATL, um edifício para a sede social da Associação de Águas Férreas e cinco estabelecimentos comerciais: um espaço para café e quatro lojas. Tudo pronto, para uma nova vida na zona da Rua da Boavista.

Custo
Entre 70 a 80 mil eurosA conclusão do Complexo Ha-bitacional da Bouça foi financiada pelo Instituto Nacional de Habitação, tendo o investimento excedido “em cerca de cinco por cento” os seis milhões de euros orçamentados, segundo o presidente da Fenache, Guilherme Vilaverde. Construído no âmbito de uma política de custos controlados, o preço das 72 novas habitações, de acordo com os números avançados pelo responsável em declarações ao JANEIRO, podem variar entre os 70 e os 80 mil euros. Ou seja, ainda em moeda antiga, entre 14 e 16 mil contos. As tipologias podem variar entre um T2 e um T5, mas segundo os valores de venda finais previstos em 2004, um T5 com cerca de 162 metros quadrados poderia chegar aos 123 mil euros. Os novos proprietários sócios da Cooperativa de Habitação e Construção Águas Férreas.

http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=d19d0de2b4d2be877c5554ab310f7da4

Um empreendimento de habitação sustentável está a surgir em Leça do Balio. Trata-se de uma iniciativa inédita em Portugal que nasceu da união de esforços das cooperativas Nortecoope, Sete Bicas e CETA. O projecto foi apresentado no passado sábado.

Eduardo Coelho

O secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Ferrão, presidiu, no sábado, à apresentação de um projecto de habitação sustentável. Trata-se de um projecto inédito que está a ser construído em Leça do Balio.

O aproveitamento da água da chuva para abastecimento doméstico e a utilização de painéis solares para reduzir o consumo energético são algumas características desta iniciativa, por muitos considerado como a “habitação do futuro”. Refira-se que os princípios defendidos neste projecto apenas foram publicados em Diário da República do passado dia 4 de Abril.

Refira-se que a iniciativa agora apresentada contou com o apoio técnico da Universidade de Atenas (Grécia) e a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, além de instituições de Portugal, França, Dinamarca e Grécia.

Processo
Em nome das cooperativas promotoras, Guilherme Vilaverde recordou que o processo de implantação do projecto que agora está em fase de conclusão não foi uma tarefa fácil, já que sendo um processo novo não foi bem aceite por alguns dos cooperantes.

Durante a sua intervenção, o também presidente da Federação Nacional das Cooperativas de Habitação salientou o papel de todos os envolvidos e em particular o Instituto Nacional de Habitação por este ter baixado em 0,5 por cento a taxa aplicada a este tipo de iniciativas.

Guilherme Pinto salientou o papel desempenhado pelo movimento cooperativo no desenvolvimento do concelho, razão pela qual se torna necessário fazer uma carta com os diversos empreendimentos dispersos pelo concelho.

Quanto às habitações de Leça do Balio, o presidente da câmara salientou a necessidade das mesmas serem acompanhadas com uma nova centralidade e uma requalificação do espaço envolvente.

Incentivos
“Todos os promotores devem cumprir a construção sustentável. A câmara municipal deverá colaborar nesse sentido, nomeadamente através de incentivos e redução de taxas”, concluiu.

João Ferrão referiu, na sua intervenção estarmos perante uma das prioridades do Executivo de José Sócrates, reconhecendo, no entanto, o facto do movimento cooperativo já estar à frente da iniciativa.
“A nossa aposta vai no sentido de aproveitar o próximo Quadro Comunitário de Apoio entre 2007 e 2013 para que este seja um estímulo à construção sustentável”, acrescentou o membro do Governo.

http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=182be0c5cdcd5072bb1864cdee4d3d6e&subsec=&id=624a725466c870d3c212719e57aa5122

O Parque Biológico da Serra das Meadas assinou um protocolo de colaboração com o Parque Biológico de Gaia, intensificando assim as medidas que lhe permitirão obter o licenciamento. Assim, do parque de Gaia espera-se uma colaboração ao nível técnico e científico.

O Parque Biológico da Serra das Meadas, uma área de 50 hectares no concelho de Lamego, vai ser melhorado ao abrigo de um protocolo de colaboração celebrado com o congénere de Gaia.

O presidente da Câmara de Lamego, Francisco Lopes, disse à agência Lusa que o Parque Biológico de Gaia irá colaborar a nível técnico, científico e logístico na criação “das condições necessárias para o licenciamento do parque biológico da Serra das Meadas e definição do seu futuro”. “Tivemos uma inspecção e foram detectadas várias situações que não estavam em conformidade com a lei. Por outro lado, queremos desenvolver um projecto de futuro, sabendo, nomeadamente, a quem se dirigirá”, referiu o autarca, considerando que “se as escolas são elementos importantes em termos de visitas, também o serão outros estratos da população”.

O parque biológico de Gaia, que conta com uma experiência de 25 anos, comprometeu-se a apresentar um projecto no prazo de meio ano, dando depois apoio à execução da obra e colaboração técnica, acrescentou.

Francisco Lopes referiu que os estudos estão orçados em 30 mil euros, mas disse não conseguir fazer uma estimativa do valor dos melhoramentos necessários.

O Parque Biológico da Serra das Meadas abriu em 2001 e, segundo o autarca, “está muito bem arborizado, com floresta autóctone, e tem uma fauna que inclui veados, javalis e aves diversas, nomeadamente de rapina”. No entanto, durante a inspecção que lhe foi realizada foram detectados alguns problemas “ao nível da segurança e saúde dos animais e também dos equipamentos de apoio aos visitantes”, acrescentou. Francisco Lopes explicou à Lusa que o parque terá de passar a ter instalações destinadas aos visitantes, nomeadamente uma sala pedagógica, sanitários e um bar.

Por outro lado “só tem uma construção de apoio à alimentação e maneio dos animais, faltando-lhe, por exemplo, salas de quarentena para o caso do doenças”, acrescentou. Atendendo às características específicas da fauna e flora do parque, o autarca gostaria que este prosseguisse “objectivos pedagógicos” e que quem visita Lamego o incluísse no seu roteiro. Gostaria também de integrar uma rede de parques biológicos para que, por exemplo, “os alunos das escolas de Vila Nova de Gaia ou de Vinhais não fossem apenas visitar os parques das suas terras, mas também o de Lamego”.

http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=e4da3b7fbbce2345d7772b0674a318d5&subsec=&id=4805b26a2fb0f6f7383b591a72887290

Através do Programa Viv’A Baixa, a Loja da Reabilitação oferece aos interessados na recuperação de prédios degradados situados na Zona de Intervenção Prioritária, uma carteira de prestadores de serviços e de fornecedores de materiais de construção, em condições vantajosas.

Desta forma, o Programa Viv’A Baixa conta com um total de 16 parceiros. São eles: PT Comunicações, Portgás, Marilina (tintas e vernizes), Jansen (caixilharias de aço), Flexilam (estruturas de madeira), Hermética (caixilharias de PVC), HTH (móveis de cozinha), Iberlim (tintas e vernizes anti-graffiti), Tectum (estruturas e componentes para coberturas), Mesquita (madeiras e carpintarias), Metahouse (estruturas metálicas), Roca (peças sanitárias e torneiras), Novinco (sub telha e telhas), Weber (argamassas), Schindler (elevadores) e Vulcano (caldeiras e radiadores).

O primeiro prédio a beneficiar das vantagens oferecidas pelo programa foi precisamente o edifício pertencente à Porto Vivo, SRU, localizado na Rua das Flores e cuja conclusão das obras está prevista para breve.

Quase todos os parceiros foram desafiados a participar activamente na obra, nomeadamente a empresa Schindler com o fornecimento gracioso de um elevador, a Weber com a oferta de colas, vedantes e argamassas, a Portugal Telecom com a instalação e o fornecimento gratuito de equipamento de telecomunicações de última geração, a Portgás que cedeu válvulas de segurança e de corte e, por último, a empresa Marilina que forneceu tintas e vernizes.

O montante destas contribuições em materiais diversos por parte da Schindler, Weber, PT, Portgás e Marilina representa um investimento de cerca de 80 mil euros. Esta primeira obra de reabilitação promovida e inteiramente financiada pela Porto Vivo, SRU pretende mostrar o exemplo, bem como servir de modelo e incentivo para todos os que tenham projectos de reconstrução de edifícios no Centro Histórica e na Baixa Portuense.

2006-02-16

A Porto Vivo - Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) está a preparar os documentos estratégicos para a reabilitação de 11 quarteirões na zona da Avenida dos Aliados , que integra as praças da Liberdade e de General Humberto Delgado e as ruas do Almada e do Bonjardim.

O único núcleo daquela área de intervenção já com programa definido é o do Palácio das Cardosas. O presidente do Conselho de Administração da SRU, Arlindo Cunha, garante que o levantamento cadastral, económico e social dos Aliados, iniciado no final de Setembro do ano passado, encontra-se concluído. Avança, agora, a execução dos 11 documentos estratégicos para posterior análise e aprovação pela Câmara e pela Assembleia Municipal.

Ainda esta semana, o presidente da autarquia, Rui Rio, promoveu uma reunião com os proprietários dos principais edifícios nos Aliados - são, sobretudo, responsáveis de instituições bancárias e de seguradoras -, em que esteve presente, também, a equipa da SRU. O objectivo foi apresentar as linhas estratégicas de renovação da Baixa e sensibilizar os proprietários para o programa.

Restaurantes e esplanadas
"Há investidores interessados em tomar conta da recuperação de alguns quarteirões nos Aliados e estamos a estabelecer relações com os proprietários para fazer avançar o processo", assinalou, ao JN, Arlindo Cunha, realçando que o eixo Aliados/Mouzinho/Infante é prioritário para a SRU, enquanto sala de visitas da cidade.

Recorde-se que, como noticiou o JN, o Palácio das Cardosas foi adquirido pelo fundo imobiliário Prestige, gerido pela Espírito Santo Activos Financeiros, ao grupo Millennium BCP. A alienação foi acordada em Janeiro, com a ambição de transformar o edifício numa unidade hoteleira de luxo de cinco estrelas (com nove mil metros quadrados e 105 quartos).

Os responsáveis pelo fundo imobiliário Prestige procuram um investidor credível na cidade do Porto para colaborar no projecto de reconversão da totalidade do quarteirão das Cardosas para acolher habitação para a classe média-alta, escritórios e comércio.

A Câmara do Porto e a SRU esperam por novas parcerias e investidores nos Aliados, assinalando a disponibilidade para analisar projectos que contemplem alteração aos usos dos imóveis. Os documentos estratégicos, que a Porto Vivo irá elaborar, também deverão reflectir a aposta na criação de estabelecimentos de restauração e de esplanadas que possam trazer vida à avenida central da cidade do Porto.

http://jn.sapo.pt/2006/04/08/porto/porto_vivo_estuda_quarteiroes_aliado.html

As cidades que temos e aquelas que, a avaliar pelos desafios no caminho, teremos que ter, isto se quisermos falar de qualidade de vida, competitividade e sustentabilidade urbana... Eis o mote para, em seminário, abordar outras tantas temáticas (cor)relacionadas, sob o "guarda-chuva" da CIMEIRA DO AMBIENTE, SEGURANÇA E QUALIDADE.

A iniciativa, desenhada pela EXPONOR em colaboração com a Sociedade de Reabilitação Urbana - Porto Vivo, acontece a 19 de Maio (sexta-feira), no Auditório B4 do Centro de Congressos da Feira Internacional do Porto, com as presenças confirmadas de conferencistas como Arlindo Cunha (SRU - Porto Vivo) e Álvaro Costa (Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto), bem como as participações previstas do presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Rio, e do ministro português do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Nunes Correia.

O comentário pertencerá ao vice-presidente da Associação Empresarial de Portugal (AEP), Valente de Oliveira.

Serão apresentados alguns "case studies" tais como o de Rennes (França), no domínio da mobilidade, Bilbau (Espanha), como exemplo de transformação de uma cidade através da exploração de um equipamento cultural de referência, e Estocolmo (Suécia), ao nível do ambiente.

O metro do Porto ultrapassou, pela primeira vez, os três milhões de validações num mês. Em Março passado, as quatro linhas da rede já em funcionamento tiveram 3,067 milhões de clientes, o que representa um crescimento de 20% no número de validações face a Fevereiro e de 200% em relação a Março do ano passado.

O recorde de afluência mensal reflecte, sobretudo, a entrada em operação do novo troço da Linha Vermelha (Pedras Rubras/Trofa), uma vez que as ligações Fórum da Maia/ISMAI e Pólo Universitário/S. João só abriram no último dia do mês passado. Ou seja, é natural que, acrescentando as validações nestes dois novos troços, o recorde possa ser batido, de novo, durante o corrente mês.

De acordo com a Empresa do Metro, a média de validações em dias úteis, no mês passado, cifrou-se nas 117 210. O dia de maior procura foi 22 de Março (141 mil validações), quando se realizou o F. C. Porto-Sporting.

O trajecto mais procurado do metro (cuja velocidade comercial média é de 25,1 km/hora) é o troço comum a três das quatro linhas Estádio do Dragão/Senhora da Hora (50,2% das validações). Seguem-se a Linha Amarela (30,8%), a Azul (8,8%), a Vermelha (4,9%) e a Verde (4,3%).

http://jn.sapo.pt/2006/04/04/porto/tres_milhoes_metro_marco.html

A QUERCUS (Norte) é uma das muitas entidades que dinamizam os eventos complementares à Cimeira do ASQ. A Associação Nacional de Conservação da Natureza dedicará todo o dia 20 de Maio (sábado) às temáticas relacionadas com o conceito de ecoconstrução, numa jornada de apresentações e debate que iniciar-se-á às 9:00 horas e terminará por volta das 17:30, no Auditório A4 do Centro de Congressos da EXPONOR.

O projecto Eco-casa, o programa Lisboa E-nova, a arquitectura sustentável, os materiais de construção ecológicos, o programa P3E/eficiência energética de edifícios, a reciclagem de materiais de construção, os edifícios saudáveis e os resíduos de construção e demolição são os assuntos em carteira.

Pela tribuna passarão especialistas como Aline Delgado (Quercus), Livia Tirone (Lisboa E-nova), Fernanda Seixas, Vasco Dias (Biohabitat), Paulo Rodrigues (Lipor), Ricardo Sá (Edifícios Saudáveis - Consultores), Jorge Brito (Instituto Superior Técnico) e Hélder Spínola (Quercus).

O seminário arranca às 9:30 horas e tem a sessão de encerramento marcada para as 16 horas.

A Câmara Municipal de S. João da Madeira renovou o protocolo de colaboração com a Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica Portuguesa (ESB) para a fase de implementação do Plano de Acção da Agenda 21 Local.

A ESB esteve representada pelo Grupo de Estudos Ambientais (GEA) e será responsável pelo acompanhamento técnico do projecto. Este projecto que se iniciou em Janeiro de 2003, encontra-se na fase de implementação de um conjunto de acções incluídas nos Planos de Acção apresentados publicamente em Julho de 2004, na sequência de um processo de preparação amplamente participado pelos são-joanenses e por várias entidades representativas da sociedade civil, desde associações culturais, desportivas, escolas até entidades do meio empresarial.

Reuniões
Na sequência do novo protocolo, serão realizadas reuniões do Grupo Coordenador e do Fórum Participativo, prestado apoio às iniciativas de comemoração do Dia da Terra (nos últimos dois anos comemorado a 22 de Abril, sendo que neste ano a iniciativa passará a Semana da Terra) e da Cidade no Jardim, iniciativa que decorrerá em Junho, à semelhança dos anos anteriores.

GEA Mais funções
O GEA prestará ainda assessoria técnica à autarquia na implementação de várias medidas de melhoria da gestão de resíduos, nomeadamente na revisão do actual regulamento municipal de resíduos e limpeza urbana e na implementação da recolha selectiva porta-a-porta.

http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=bbf6b4c3739b4fe3e4ecf968c7fab06e

Entre 2000 e 2004, os eventos reunidos em torno da feira PORTUGAL AMBIENTE (bienal) trouxeram ao recinto de feiras da EXPONOR um global de 1.215 empresas expositoras e marcas representadas e receberam um total de 22.643 visitas.

Feito o balanço de três edições, a PORTUGAL AMBIENTE congregou uma média de 405 expositores (directos e indirectos) e 7.548 visitas por certame.

De forma a aproveitar sinergias existentes, este ano foi decidido juntar à feira PORTUGAL AMBIENTE, mais três certames - INTERSEGURANÇA, INTERMUNICIPAL e QUALIDADE - denominando-se o seu conjunto por CIMEIRA DO AMBIENTE, SEGURANÇA E QUALIDADE ou simplesmente CIMEIRA-ASQ.

Berta Carvalho

A Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso já está a preparar as terras para agricultura biológica, numa área localizada no exterior ao Centro de Interpretação da Bioeconomia, na freguesia de Calvos.

Trata-se de uma medida no âmbito do projecto comunitário Biologic@ - Uma Perspectiva Bioeconomica do Futuro, que visa o desenvolvimento da bioeconomia no concelho.

Segundo fonte da autarquia, a conversão desta área, com cerca de 3,10 hectares, surge como "estímulo", sendo a primeira a ser convertida para agricultura biológica na Póvoa de Lanhoso, fruto do Biologic@, mas em curso já estão trabalhos idênticos desenvolvidos pelos promotores privados que aderiram ao projecto.

De acordo com a mesma fonte, aquele projecto insere-se na especificação do Centro de Interpretação da Bioeconomia, para responder aos objectivos do projecto Biologic@, que tem a Póvoa de Lanhoso como chefe-de-fila a sensibilização para o modo de produção biológico, tendo como público-alvo a população escolar do concelho, os produtores agrícolas, os turistas e o público em geral.

Em breve, aquela nova valência do Centro de Interpretação, onde já funcionam os serviços de apoio técnico na componente de Bioagricultura, terá um espaço de hortas pedagógicas sob responsabilidade das escolas, espaço para culturas de plantas aromáticas e medicinais, para a produção de chás biológicos, um pomar e uma zona para pequenos frutos.

O Centro de Interpretação contará, ainda, com um bar apenas com produtos biológicos, provenientes da área exterior, assim como dos produtores aderentes, para consumo dos visitantes daquele espaço alternativo.

http://jn.sapo.pt/2006/04/03/minho/agricultura_biologica_a_caminho.html

O Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) lançou o primeiro canal de televisão do mundo de banda larga dedicado ao ambiente. O "green.tv" vai concentrar-se em temas que vão das alterações climáticas a histórias de crianças sobre a vida selvagem.

O canal de televisão na Internet pode ser consultado em http://www.green.tv/ e disponibiliza filmes de todo o mundo produzidos por organizações não governamentais, por realizadores desconhecidos, por organismos públicos e empresas com interesses comprovados na protecção do ambiente.

«O green.tv é um projecto verdadeiramente inovador que influenciará, sem dúvida, o campo da realização de filmes sobre o ambiente e da investigação ambiental», disse o director da Divisão de Comunicações e Informação ao Público do PNUA, Eric Falt. «O green.tv tem o potencial de se tornar um ponto de referência de banda larga neste campo».

O projecto disponibiliza sete canais que cobrem: ar, terra, água, alterações climáticas, pessoas, espécies e tecnologias. Combinará estas áreas com os melhores elementos da Internet, proporcionando acesso a salas de conversa online e a vídeos.

Fonte: Organização das Nações Unidas

A CIMEIRA do AMBIENTE, SEGURANÇA e QUALIDADE, evento que agrupa os certames PORTUGAL AMBIENTE, INTERMUNICIPAL, INTERSEGURANÇA e QUALIDADE, conta desde há alguns dias com um blogue, que pode ser acedido em http://cimeira-asq.blogspot.com/.

Intitulado "CIMEIRA-ASQ", o blogue versa temas relacionados com o Ambiente, o Ordenamento do Território, a Segurança e a Qualidade.

O destaque principal é dado às grandes notícias dos sectores presentes no certame que decorrerá na EXPONOR entre os dias 18 e 20 de Maio, intercaladas com informações específicas das feiras. Incluem-se, ainda, ligações a blogues e sítios da Internet relevantes para quem se interessa por estes assuntos.

VALENCIA.- Miguel Delibes, profesor de investigación del Consejo Superior de Investigaciones Científicas (CSIC), ha asegurado que "si la extinción de especies continúa a este ritmo, en 2050 se habrá perdido la mitad de la biodiversidad que existe en la actualidad".

El investigador explicó, a través de un comunicado, que "la causa de fondo de la extinción presente es la competencia que ejerce nuestra especie sobre las restantes a la hora de utilizar los limitados recursos del planeta Tierra".

Miguel Delibes interviene con la conferencia '¿Por qué debemos conservar la naturaleza?' en el Jardín Botánico de Valencia en el ciclo 'Biodiversidad y Conservación en el siglo XXI', organizado por la Fundación BBVA y el CSIC

Su objetivo es dar a conocer a la sociedad las amenazas a las que se enfrenta la biodiversidad y las medidas que se están adoptando para paliar esta grave crisis. Miguel Delibes defenderá en su charla "la necesidad de una conservación activa del medio ambiente".

Para este científico "conservar la naturaleza no es un capricho, ni tampoco (con serlo) una mera obligación ética, sino una necesidad para la especie humana". Delibes considera que la biodiversidad debe de ser entendida como un patrimonio o propiedad colectiva que, como tal, debe ser estudiada científicamente, utilizada racionalmente y conservada.

En lo que respecta al uso de los recursos que proporciona la biodiversidad, destaca cuatro aspectos principales: el consumo directo (caza y pesca), la utilización de productos derivados (medicinas y pesticidas), el valor de amenidad y la importancia de los servicios ecosistémicos (agua, luz y calor). La caza de animales silvestres aún aporta gran parte de las proteínas animales consumidas en muchos países en desarrollo (hasta el 75% en Zaire, por ejemplo). En Nepal, más del 90% del combustible doméstico está formado por leña y excrementos secos de animales.

Por otra parte, casi la mitad de los medicamentos que se utilizan regularmente en los países occidentales tienen su origen en productos naturales, y los 20 fármacos más vendidos en Estados Unidos se han obtenido originalmente de especies silvestres. Respecto al valor de amenidad, hace unos años se estimó que cada león del Amboseli, en Kenya, aportaba al país 27.000 dólares por año en renta turística; en este sentido, destaca también que 77 millones de habitantes de Estados Unidos mayores de 16 años cazan, pescan o salen al campo cada año a observar y fotografiar animales, invirtiendo en ello más de cien mil millones de dólares.

En cuanto a los servicios ecosistémicos, que hacen que la biosfera sea amigable para nuestra especie (regulando los gases atmosféricos y el clima, amortiguando las perturbaciones, controlando la erosión, fertilizando el suelo), su valor alcanza una cifra estimada entre el doble y el triple del producto global bruto.

Miguel Delibes pone de manifiesto la crisis actual de la biodiversidad, con tasas de extinción seguramente comparables a las de algunas de las grandes crisis del pasado remoto. Se ha estimado que entre diez mil y cincuenta mil especies se extinguen cada año en la actualidad, y Edward O. Wilson ha sugerido que, de seguir la extinción a este ritmo, a mediados de siglo se habrá perdido la mitad de la biodiversidad existente.

http://www.elmundo.es/elmundo/2006/04/03/ciencia/1144053774.html

Magalhães Costa

A Casa das Estampas/Museu, a par da remodelação - já em curso - do elevador, constituem as últimas intervenções do projecto de reabilitação da estância turístico-religiosa do Bom Jesus, cujo investimento ascende a cerca de 16 milhões de euros, 7,6 milhões dos quais financiados ao abrigo do Projecto Integrado de Turismo Regional (Piter). As obras consideradas "de vulto", que duram há três anos, estarão concluídas em Junho, segundo previsão da Confraria do Bom Jesus.

Entre as principais intervenções de natureza pública já realizadas, conta-se a recuperação de todo o "percurso sagrado" do Bom Jesus, com a beneficiação de matas e jardins, iluminação geral, sinalética, vedações e entradas. De acordo com o cónego Cândido Pedrosa, em causa esteve a reabilitação de toda a zona envolvente entre o lago e a Mãe d´Água Lago, tendo em vista a "disciplina" de todo o espaço público até agora usufruído pelos turistas. "A estância do Bom Jesus apresenta-se, agora, mais renovada e mais atractiva para os visitantes, já que foram implementados alguns equipamentos para melhor acolhimento das pessoas, desde a renovação de passeios até ás áreas de lazer", disse o responsável da Confraria do Bom Jesus.

O projecto insere-se na lógica de reforçar "o brilho" do património da Igreja, alusão feita pelo arcebispo-primaz de Braga, D.Jorge Ortiga, reconhecendo a "acelerada degradação" que marcou, na última década, a estância do Bom Jesus.

A par daquelas obras, o cónego Cândido Pedrosa destacou os trabalhos de âmbito privado, ou seja, a recuperação dos dois hotéis, "Sul Americano" e "Lago", que irão reforçar, a curto prazo, a oferta hoteleira do Bom Jesus em cerca de 100 camas. O projecto de reabilitação do Bom Jesus contempla, ainda, a construção de uma piscina, dois campos de ténis e três parques infantis, além da recuperação da antiga Casa de Chá e a sua transformação num Centro de Congressos. Para o cónego Cândido Pedrosa, todos os equipamentos de animação turístico-cultural e religiosa deverão estar concluídos até ao início do Verão.

http://jn.sapo.pt/2006/04/02/minho/renovacao_bom_jesus.html

Joana Felizes

Arrancou, ontem, um projecto de colaboração entre a Câmara Municipal de Matosinhos e a Escola Superior de Arte e Design (ESAD) para a qualificação do Parque Urbano de Real. O ponto de partida para esta parceria foi uma conferência dos arquitectos Manuel Graças Dias e Maurizio Vogliazzo sobre "Espaços de Proximidade - Intervir no Parque Urbano de Real".

O referido espaço foi já intervencionado, estando o projecto apenas concluído a um terço daquilo que se prevê. Com a colaboração com a ESAD, pretende-se que o parque, que está já em crescimento, seja potenciado.

Durante a tarde de ontem, os alunos envolvidos na parceria foram ao local, para fazer o reconhecimento do terreno. O arquitecto responsável pela orientação do projecto é o italiano Maurizzio Vogliazzo, que colaborou anteriormente com a ESAD na intervenção no jardim das Sete Bicas, na Senhora da Hora.

Os grupos de trabalho serão nove, tendo cada um deles cinco estudantes da ESAD. Paralelamente, alguns alunos de Maurizzio Vogliazzo da Faculdade de Milão também vão trabalhar no projecto. No final de Maio será apresentada a proposta final.

Para Manuel Graça Dias, "é necessário que o parque tenha algum equipamento ligeiro que possa atrair um grande número de pessoas, de todos os escalões etários". Outra questão que o arquitecto considera fundamental é a existência "de percursos confortáveis e rápidos para aqueles que quiserem atravessar o parque".

O responsável pela orientação do projecto considera que "se trata de transformar um terreno muito interessante num organismo efectivamente vital para o funcionamento urbano". Para Maurizio Vogliazzo, "a palavra-chave é encontrar a identidade precisa do parque, de forma a dar conforto quotidiano aos cidadãos".

http://jn.sapo.pt/2006/03/31/porto/alunos_esad_ajudam_a_qualificar_parq.html

Seis anos após o seu início, as obras de melhoramento do Aeroporto Sá Carneiro chegam ao fim. A conclusão dos trabalhos é apontada para Junho. Um programa de investimento de 400 milhões de euros aplicado com o objectivo estratégico de cativar a Galiza.

Ricardo Patrício

Os trabalhos de requalificação do Aeroporto Sá Carneiro vão ficar concluídos na sua totalidade durante o mês de Junho. Antes, já no dia 17 de Abril, será dada como finda a estação de metro do aeroporto e a área destinada aos inadmissíveis e exilados. Os anúncios foram feitos por Guilhermino Rodrigues, presidente do conselho de administração da ANA – Aeroportos de Portugal, ontem, no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, dia em que foi inaugurada a zona Norte de chegadas de passageiros, com três carrosséis de transporte de bagagem. “A ANA empreendeu um programa de investimento de 400 milhões de euros, num esforço canalizado para este aeroporto [Sá Carneiro] com o objectivo estratégico de afirmá-lo como referência na região do Noroeste peninsular”, disse Guilhermino Rodrigues.

As obras de modernização do aeroporto têm por fim dobrar de três para seis milhões de passageiros/ano a capacidade de processamento, num prazo máximo de uma década.

A primeira etapa das obras de requalificação do Aeroporto Francisco Sá Carneiro – a área reservada às partidas, com quatro novas «ilhas» de balcões de ‘check-in’, aumentando de 25 para 60 – foi inaugurada apenas em 15 de Outubro do ano passado, pese embora os trabalhos tivessem arrancado em 2000 com o objectivo de as concluir a tempo do Euro 2004. O projecto contempla, igualmente, o aumento do espaço de parqueamento de aeronaves, de 18 para 34, e o alcance de um limite de passageiros na ordem dos 12 milhões, o que implicará a gestão de 44 aviões em hora de maior tráfego.

Em 16 de Dezembro último, foi aberta também a zona Norte de embarque para voos de alta rotatividade. Até ao Verão, terminam também todas as obras na área Sul de chegadas, altura em que serão instalados mais quatro carrosséis para bagagens.

Noroeste peninsular
A ANA pretende com esta estratégia concorrer com os três aeroportos da Galiza – Vigo, Santiago de Compostela e Corunha – tanto nos destinos como no número de passageiros. “Esta estratégia decorre também de verificarmos que o volume de tráfego deste aeroporto é superior aos três aeroportos concorrentes”, indicou Guilhermino Rodrigues. “A área de influência do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, a uma hora e meia de distância, é de 4,2 milhões de pessoas, das quais 25 por cento são da Galiza, representando, portanto, um universo de cerca de um milhão, o que leva a concluir que há aqui potencialidades possíveis de serem aproveitadas”, acrescentou o presidente do conselho de administração da ANA – Aeroportos de Portugal.

Segundo as contas da ANA – Aeroportos de Portugal, no ano passado, o fluxo de galelos no Aeroporto Francisco Sá Carneiro rondou os 100 mil, sendo estimada uma taxa de crescimento de 10 por cento/ano. O esforço de captação de passageiros oriundos da Galiza depende, na perspectiva da empresa, da diversidade das ligações oferecidas e de propostas “sedutoras” como a redução da tarifa de parqueamento automóvel. A partir daí será idealizado um plano de marketing para reforçar a posição.

Enquadrada na mesma lógica de actuação, a ANA quer, ainda este ano, construir um centro de logística para carga aérea, num investimento de 10 milhões de euros.

http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=de8302a16f37af01bc007f51e5b3c9de

A Câmara de Gaia deu o pontapé de saída para uma nova ponte pedonal entre as ribeiras de Gaia e Porto com a encomenda do projecto a Adão da Fonseca. Engenheiro apresentou a obra, avaliada em 10,5 milhões de euros, numa cerimónia marcada pela ausência da Câmara do Porto.

Ana Magalhães

Dentro de um mês a Câmara de Gaia e a do Porto vão protocolar a construção de uma nova ponte pedonal sobre o Rio Douro entre as duas ribeiras. O anúncio foi feito ontem pelo vereador das Obras Públicas de Gaia, Firmino Pereira, durante a apresentação pública do projecto da autoria do engenheiro Adão da Fonseca. Apesar de a Câmara do Porto não estar representada, o autarca avançou que Rui Rio teve conhecimento esta semana do projecto e considerou ser uma obra “muito interessante”. Orçada em 10,5 milhões de euros, a construção da ponte é justificada por Firmino Pereira pela importância turística e económica que terá.“É uma promessa com muitos anos, é altura de dar o pontapé de saída”, comentou o vereador das Obras Públicas, confiante que este novo projecto não será sujeito a tantas críticas pejorativas como o projecto anterior do mesmo autor. Para ultrapassar a proximidade em relação à Ponte D. Luís, um dos ataques feitos no passado já que essa ponte pode ser atravessada por peões, Adão da Fonseca alargou a distância de 11 metros para 500 metros e pensou numa ligação entre a Praça da Ribeira, do lado do Porto, e o meio da Avenida Diogo Leite, do lado de Gaia. De Gaia o acesso será feito por uma rampa com quatro por cento de inclinação e do Porto por uma rampa com dez por cento de inclinação ou através de um elevador.

O engenheiro assume também a intenção de diluir a estrutura na paisagem e apresenta “uma ponte transparente, típica das pontes suspensas”. Em vez do uso predominante do ferro como na Ponte D. Luís, esta terá cabos verticais muito finos que tendem a desaparecer na paisagem. “É uma ponte muito grande que no entanto parece pequena no cenário onde é colocada”, resumiu.

Segundo o projecto de Adão da Fonseca, a ponte terá um só pilar do lado de Gaia, onde ganha uma curva e permite a circulação de mais pessoas, e liga as duas margens numa zona onde o rio Douro tem 250 metros de largura. Para explicar a altura da obra, o engenheiro compara o tabuleiro inferior ao da Ponte D. Luís e o único pilar ao tabuleiro superior, 62 metros acima do nível das águas. “É uma ponte do princípio deste século pelos materiais a usar e pelas capacidades de cálculo e construtivas”, adiantou, reconhecendo que houve coragem para ir mais além da experiência adquirida.

Se houver entendimento sobre o projecto, reconhecido já como um trabalho excelente pelo arquitecto Álvaro Siza, o engenheiro estima que seja necessário um ano para a realização de estudos técnicos e dois anos para a construção da ponte. Adão da Fonseca prevê que a ponte seja muito sensível ao tempo nomeadamente ao vento e, ainda que seja segura, justifica a necessidade da elaboração de estudos experimentais.

Duas autarquias
Financiamento
Apesar de o estudo prévio encomendado a Adão da Fonseca, avaliado em 100 mil euros, ter sido suportado integralmente pela Câmara de Gaia, Firmino Pereira avançou que a intenção é que as duas autarquias envolvidas dividam em 50 por cento o custo da obra. “Dá cinco milhões de euros para cada lado, um valor insignificante face à utilidade da ponte”, comentou. O autarca disse ainda ter confiança que o projecto possa ser inscrito no IV Quadro Comunitário de Apoio, reduzindo assim o esforço do investimento público. O vereador não hesitou mesmo em dizer que ontem foi um “dia histórico” para o município pela apresentação do projecto de Adão da Fonseca, encomendado há quatro meses pela Câmara de Gaia.

http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=89c4cbe8be556b6e7074ccc4edfbf02d

Investigadores chineses conseguiram desenvolver uma nova tecnologia para confeccionar roupa «ecológica» através de uma mistura de fibra de milho e de bambu, informou a agência noticiosa estatal Xinhua. Este material permite tecer peças de vestuário “cómodas e suaves que não se amarrotam com facilidade”, explicou Liu Junhong, presidente da empresa que desenvolveu a técnica, sedeada na província oriental de Jiangsu. A empresa prevê converter quatro mil toneladas de milho em fibra este ano e lançar uma campanha de publicidade para promover estas peças, acrescentou. Há cerca de dez anos, cientistas americanos conseguiram produzir uma fibra de milho, chamada polilactida, um material amplamente difundido no mercado americano e cuja introdução na Europa se verificou recentemente. Face a outras matérias como o poliéster ou o nylon, esta fibra tinge-se com facilidade, é pouco inflamável e apresenta uma grande resistência aos raios ultravioletas e às repetidas lavagens.

http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=c74d97b01eae257e44aa9d5bade97baf&subsec=&id=3945c2619a6a3cb998c282d13665f1cc

As paredes que um dia abrigaram o Convento de Monchique; depois, a Fábrica de Cerâmica de Massarelos; e, finalmente, a primeira refinaria da RAR que, mais tarde, se transformou num verdadeiro baluarte das indústria nortenha e nacional estão a ser recuperadas para que o miolo urbano que vai da Rua da Restauração ao Cais das Pedras seja, a curto prazo, um empreendimento imobiliário de qualidade.

Alfredo Cunha

Trata-se de uma obra que acrescenta mais alguns créditos à defesa da teoria de que as cidades são organismos vivos que não morrem desde que saibamos todos nós aproveitar as propostas que casem, com harmonia, a história com a modernidade.

Foi no JN (1992) que saiu a primeira notícia que dava a conhecer à cidade as intenções da RAR. Os elementos para a sua elaboração foram-me confiados pelo dr. Folhadela Moreira e ainda me recordo a gentileza com que aquele cavalheiro da indústria portuense me recebeu na sede da empresa, à Foz do Douro.

No decorrer do nosso encontro foi bem visível a sua intenção de deixar claro que o objectivo da RAR não era fazer um qualquer empreendimento imobiliário, antes algo que contribuísse para a revitalização de um zona da cidade que se encontrava em avassaladora marcha de degradação.

De facto, ainda não tinha passado pela marginal do Douro a onda de renovação que, a reboque da Cimeira Ibero-Americana, deu origem, por exemplo, à construção do viaduto do Cais das Pedras, retirando das cercanias dos prédios o tráfego rodoviário, uma autêntica ameaça à integridade física de quem tinha de circular por aquelas bandas.

Por seu turno, nem de perto nem de longe se suspeitaria, no início da década de 90 do século passado, que seria possível, no âmbito da Porto 2001, levar a cabo a revitalização da Rua da Restauração.

Eram, portanto, justificadas as preocupações de Folhadela Moreira. O local foi um dos primeiros palcos da expansão da cidade para lá da Porta Nobre verificada em 1374 e, na zona de intervenção agora iniciada, já se registava, em 1535, a presença do Convento de Monchique, anunciando o rompimento definitivo do crescimento urbano para lá das muralhas ditas fernandinas.

Mais ainda pode ler-se na Memória Descritiva do Estudo Prévio de Arquitectura entregue à Câmara do Porto e confiada ao CRUARB/CH para uma primeira apreciação que a zona foi ainda marcada na segunda metade do século XVIII por José Pinto da Cunha Pimentel, 10º Senhor da Casa da Praça, quando deu início à construção no mesmo local da Casa do Cais Novo cujos armazéns anexos se transformariam em depósito dos vinhos do Alto Douro pertencentes à companhia criada pelo Marquês de Pombal em 1757.

Trata-se, portanto, de um momento significativo para a História do Vinho do Porto pois, contrariamente ao que a tradição defende, é com a cidade e não com Vila Nova de Gaia que a Companhia dos Vinhos do Alto Douro estabelece a sua primeira relação de interesses - e de tal ordem assim é que está justificado o interesse de Manuela de Melo, então vereadora do Pelouro da Animação da Cidade, em criar junto ao edifício da Guarda Fiscal um museu que ilustra a história da comercialização daquele néctar no contexto nacional e internacional.

Neste espaço que vai da Rua da Restauração ao Cais das Pedras até a ficção tem lugar, bastando-nos para tanto recordar que foi a uma das janelas do Convento de Monchique, onde recolhera, que Teresa se despediu de Simão quando este seguia no veleiro, rio abaixo, a caminho do degredo.

Claro que estamos a falar de "Amor de Perdição", o imortal romance de Camilo Castelo Branco. Dessa imensa paixão não foram encontrados vestígios durante a campanha arqueológica levada a cabo no local...

Apenas foram recolhidos milhares de fragmentos deixados pela Fábrica de Cerâmica de Massarelos...

http://jn.sapo.pt/2006/03/27/porto/historia_e_modernidade.html

Está em fase de conclusão a primeira obra de reabilitação promovida pela Porto Vivo, SRU. O prédio intervencionado é propriedade da sociedade, estando situado no número 150 da Rua das Flores.

As obras começaram no início do mês de Junho de 2005, estando prevista a conclusão das mesmas no final do mês de Março deste ano.

O edifício sofreu obras complexas e profundas de reabilitação, resultantes de uma estrutura altamente degradada e desadequada às exigências das construções modernas e actuais. O prédio é constituído por um total de 6 andares, no entanto apenas o primeiro, segundo e terceiro andar se destinam a habitação, sendo que os 3 restantes, sub-cave, cave e rés-do-chão, terão como finalidade a instalação de um espaço destinado ao comércio.

O acesso ao prédio é feito pelo número 150 e 160 da Rua das Flores, cada andar terá dois apartamentos com tipologia T2, de aproximadamente 100 metros quadrados cada, representando um total de 6 espaços para habitação. A superfície comercial é composta por 3 pisos, numa área total de 650 metros quadrados.

O edifício da Porto Vivo, SRU foi dotado de um projecto tecnologicamente avançado, uma vez que a parceria com a PT Comunicações (Parceiro do Programa Viv’A Baixa) permitiu modificar o plano aprovado inicialmente, introduzindo o projecto ITED (Infra-estruturas de Telecomunicações em Edifícios), obrigatório nos novos edifícios. Este projecto de telecomunicações irá permitir a colocação de uma rede Wireless em cada fracção do prédio.

As fundações foram equipadas com uma estrutura anti-sismica, de forma a responder às actuais exigências construtivas. A construção das lajes permitiu manter as características técnicas do edifício. A fachada foi recuperada e representa uma réplica fiel da que existia antes das obras de reabilitação mantendo-se o grafismo com a designação “Papelaria Reis”, no entanto foram introduzidos elementos de maior modernidade no piso recuado (3.º andar).

Alguns dos parceiros do Programa Viv’A Baixa, promovido pela Loja da Reabilitação, participaram na recuperação deste edifício, que será, certamente, o primeiro de muitos edifícios reabilitados pela Porto Vivo, SRU.

http://www.portovivosru.pt/verNoticia.php?noticia=109

Base cadastral permitirá conhecer titularidade de todas as propriedades do país

Luísa Pinto

O Governo pretende criar uma base cadastral de todo o território nacional que permita aos cidadãos e à administração pública ter conhecimento dos limites e da titularidade de todas as propriedades do país, sejam elas urbanas ou rurais. E ontem deu o primeiro passo para esse objectivo, através de uma resolução de Conselho de Ministros, na qual cria um Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral - Sinergic.

De acordo com a resolução, o objectivo principal deste sistema "é estabelecer a Informação Predial Única, de modo a assegurar a identificação unívoca dos prédios, urbanos e rústicos, mediante a utilização de um número único de identificação do prédio comum a toda a administração pública". Será também no âmbito deste Sinergic que será criado um cadastro da área florestal.

A ideia é criar uma "linguagem" única e um sistema de informação universal que permita uma gestão uniforme e informática de todos os conteúdos cadastrais, de forma a possibilitar a utilização generalizada do sistema pela administração pública - e dessa forma aumentar a eficiência dos serviços prestados -, ao mesmo tempo que garanta a privacidade e segurança dos dados. O organismo que vai coordenar este trabalho - que envolve uma equipa multiministerial - é a autoridade de cartografia nacional: o Instituto Geográfico Português (IGP). Sob a tutela do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, este instituto terá a preocupação de integrar o registo predial num suporte conjunto, assegurando que a descrição da localização e dos limites de um prédio é acompanhada de um suporte gráfico.

Com várias entidades envolvidas neste projecto - que passam pelos diversos organismos tutelados pelos ministérios da Justiça, Agricultura, Finanças e Ambiente, e pela Secretaria de Estado da Administração Local -, a prioridade é garantir a compatibilidade dos sistemas informáticos utilizados por cada um deles. A preocupação para que possa evoluir para uma plataforma tecnológica dirigida aos cidadãos e permitir a igualdade de acesso à informação dos detentores de direito sobre a propriedade é também mencionada na resolução do Conselho de Ministros.

Um fonte do Ministério do Ambiente, que tutela o IGP, afirmou ao PÚBLICO que esta será também a oportunidade de concluir o levantamento cadastral do território nacional, uma vez que não existe informação sobre muitos terrenos.

Cadastro da Floresta em três anos
No âmbito do Sinergic, vai ser criado um sub-projecto para que, dentro de três anos, exista um Cadastro das Áreas de Floresta. A intenção é delimitar, em plantas cadastrais específicas, todas as áreas públicas e comunitárias em que exista floresta, bem como todas as áreas integradas em Zonas de Intervenção Florestal. Esta informação vai permitir conhecer melhor o território e, nessa perspectiva, dar mais eficácia ao Plano Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, que foi também ontem aprovado no Conselho de Ministros.

Fonte: PÚBLICO, Sexta, 24 de Março de 2006

A chuva caída nos últimos meses em Portugal mantém-se, pelo terceiro ano consecutivo, abaixo da média. Ainda assim, inspira uma posição oficial optimista e o Governo acredita que este ano será melhor do que 2005 e que está distante o cenário de preocupação que existia há um ano. Apesar disso, os ambientalistas contestam falta de medidas estruturais para os problemas recorrentes com a água.

Por Ricardo Garcia

Portugal não poderia ter tido motivo mais adequado para celebrar, hoje, o Dia Mundial da Água: chuva. Não tem sido tanta que chegue a superar a de um ano médio, mas é suficiente para deixar o país respirar, depois da sufocante seca de 2005.

Choveu muito em Outubro e Novembro. E Março, até agora húmido, promete mais chuva. O saldo actual deste ano hidrológico ainda está abaixo da média. A precipitação acumulada em Portugal continental, desde Outubro de 2005 até ao início desta semana, corresponde a 75 por cento da média para o mesmo período.

Mas é um desvio modesto, a que provavelmente ninguém daria muita atenção, não fosse a seca do ano passado. Além disso, depois de um ano extremamente gravoso, um ano próximo da média só pode melhorar a situação.Os dados meteorológicos inspiram uma posição oficial optimista. "A situação está francamente melhor. Estamos longe de um cenário de preocupação como o que havia no ano passado", diz o secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa.

Mas o ano hidrológico ainda vai a meio. E os seis meses que já passaram concentram, normalmente, três quartos da chuva que cai ao longo do ano. "Devemos estar preparados, o que vem agora são meses tradicionalmente secos", avisa Fátima Espírito Santo, do Instituto de Meteorologia. Além disso, Portugal vai no terceiro ano consecutivo com chuva abaixo da média. Dados do Instituto de Meteorologia mostram que, na maior parte do país, a quantidade de precipitação que caiu desde Outubro de 2004 orbita em torno dos 60 por cento do que seria de se esperar em 18 meses médios (ver mapa). Em alguns pontos, a precipitação acumulada está abaixo dos 50 por cento.

Algumas melhorias na agricultura
Estes dados não são, porém, de leitura linear. Para a agricultura, onde o que conta não é só o quanto chove, mas também quando, a precipitação dos últimos seis meses já tem ajudado. "Para as culturas que não são de regadio, o ano tem corrido bem", atesta Luís Mira, secretário-geral da Confederação dos Agricultores de Portugal. "É preciso saber se as reservas de água são suficientes para o regadio", completa.

Depois de um ano inteiro com pouquíssima chuva, o nível das barragens só podia subir nos últimos meses. "Neste momento, em termos de seca hidrológica, a situação do país está muito amenizada", diz a vice-presidente do Instituto da Água, Luísa Branco. Mas ainda há casos pontuais que inspiram preocupação, como Trás-os-Montes e zonas do Alentejo.

Do lado negativo estão os caudais dos rios internacionais. Espanha tem retido a água que pode e, assim, tem sido mínimo o caudal que entra em Portugal nos rios Minho, Douro, Tejo e Guadiana, bastante abaixo da média. No Tejo, tem descido desde Janeiro o volume de água retido nas barragens do rio em Portugal (Castelo de Bode e Cabril) e tem aumentado o nível das espanholas (Alcántara, Valdecañas e Gabriel y Galán).

Discussão com Espanha
A questão dos caudais deverá ser discutida numa reunião entre as autoridades portuguesas e espanholas, até ao fim de Março, no âmbito da Convenção de Albufeira para a partilha dos rios transfronteiriços. A convenção fixa caudais mínimos que Espanha deve garantir a Portugal, mas em termos anuais. Isto significa que Espanha pode fechar a torneira, quando necessita de mais água, abrindo-a quando estiver com mais folga.

A seca de 2005 deu um empurrão nas discussões sobre a fixação de um novo regime de caudais, mais realista, entre os dois países. Outras medidas também foram tomadas em 2005, estimuladas pela falta de chuva - como o acompanhamento constante da situação por uma comissão permanente interministerial. No final deste mês, o Governo decidirá se reactiva ou não esta comissão, mas o mais provável é que apenas se criem subcomissões regionais - como foi feito para o Algarve, em 2005, e como pode acontecer agora para o Nordeste transmontano.

Para Eugénio Sequeira, presidente da Liga para a Protecção da Natureza, a comissão da seca deveria manter-se. Mas não apenas para tratar da situações de emergência, mas sim para abordar questões mais estruturais da gestão da água em situações de carência. O Governo aposta no Programa Nacional para Uso Eficiente da Água, elaborado há cinco anos mas aprovado apenas no ano passado. "Onde é que está a implementação destas medidas?", questiona.

"O Programa para o Uso Eficiente da Água é um bom exemplo de que existem medidas bem definidas, mas de que há uma inércia para a sua aplicação em concreto", concorda Hélder Spínola, presidente da associação ambientalista Quercus. Spínola tem uma visão pouco optimista. "Existem graves riscos de 2006 ser um ano com muitas dificuldades", avalia, justificando que em 2005 foram tratados os problemas pontuais, mas não os estruturais.

Com chuvas mais normais neste Inverno, Portugal poderia, teoricamente, esquecer que é vulnerável a secas. "Está nos nossos planos a necessidade de sensibilização", assegura o secretário de Estado do Ambiente. "O Programa para o Uso Eficiente da Água é uma prioridade, mesmo em tempos normais", acrescenta. Este ano tem estado próximo do normal. E, mesmo que não chova mais uma gota até ao fim de Setembro, o saldo da precipitação estará 25 por cento acima do do ano passado. Se entre Abril e Setembro chover o equivalente à média desses meses, então o país encerrará o ano hidrológico com 81 por cento de precipitação de um ano normal.

Fonte: Público, Quarta, 22 de Março de 2006

Twenty years after a blast in the nuclear plant at Chernobyl spread radioactive debris across Europe, it has been revealed that 375 farms in Britain, with 200,000 sheep, are still contaminated by fallout

By Andy McSmith
Published: 14 March 2006 : Independent

After two decades, the legacy of the Chernobyl disaster is still casting its poisonous shadow over Britain's countryside. The Department of Health has admitted that more than 200,000 sheep are grazing on land contaminated by fallout from the explosion at the Ukrainian nuclear plant 1,500 miles away. Emergency orders still apply to 355 Welsh farms, 11 in Scotland and nine in England as a result of the catastrophe in April 1986.

The revelation - in a Commons written answer to the Labour MP Gordon Prentice - comes as Mr Blair prepares to make the case for nuclear power in a forthcoming government Energy Review. The Prime Minister argues that nuclear energy would allow the UK to achieve twin objectives of cutting C02 emissions and reducing dependency on imported natural gas supplies.

But, just last week a damning report from the Government's own advisory board on sustainable development identified five major disadvantages to any planned renewal of Britain's nuclear power programme, including the threat of terrorist attack and the danger of radiation exposure.

The longevity of the "Chernobyl effect" in a region generation of nuclear power stations, and going through a consultation exercise to try to convince the public that this is a safe form of electricity generation, we shouldn't overlook the terrible consequences if something does go wrong, "No one would now build a reactor as unsafe as those at Chernobyl, which were jerry built. Even so, I think a lot of people will be shocked to know that, as we approach the 20th anniversary of Chernobyl, hundreds of farming families are still living with the fallout.

Jean McSorley, Greenpeace's senior adviser on nuclear energy said: "Chernobyl was the worst nuclear accident the world has ever seen but it is by no means the worst that could happen. In Cumbria, where I come from, people who are old enough to remember still talk about it. It's quite moving to hear the stress that farming families were put through.

I think the British public that all this distance from Chernobyl, 20 years later, so many families are still living with its impact day to day." The Chernobyl disaster turned public opinion in Britain against civil nuclear power overnight. The land still poisoned by Chernobyl's radioactivity lies all along the Welsh hills between Bangor and Bala, much of it in the Snowdonia National park. There is also a large triangle of contaminated land in Cumbria, south of Buttermere - though the number of farms affected is smaller than in Wales.

Some of the Scottish hills are also still affected. No sheep can be moved out of any of these areas without a special licence, under Emergency Orders imposed in 1986. Sheep that have higher than the permitted level of radiation have to be marked with a special dye that does not wash off in the rain, and have to spend months grazing on uncontaminated grass before they are passed as fit to go into the food chain.

A National Farmers' Union spokesman said: "The paramount concern has to be the safety of the consumer, and consumer confidence in the meat supply, so exceptional care has to be taken to make sure no contaminated meat goes into the food chain."

Most of Britain's nuclear power stations have either ceased to produce electricity, or are nearing the end of their active life. The last is due for closure in 2035. The Government is now conducting an energy review, to be published in June, which is expected to announce a new nuclear programme. Tony Blair signalled his support for the industry in a speech to Labour's conference last autumn, when he warned Britain is too reliant on "unstable" regimes for its energy supplies, and singled out nuclear power as an alternative.

But resistance to the idea has been growing, particularly with the publication last week of the report by the government's Sustainable Development Commission. The Commons Environmental Audit Committee will also report later this month. According to a committee member, their findings are expected to be "measured" but "certainly won't put a strong case for nuclear power".

On 23 March, leading specialists will hold a conference in London on the long term impact of Chernobyl. At the end of the month, the Nuclear Decommissioning Authority will issue a revised figure for the cost of cleaning up the sites of disused publicly owned nuclear plants. Their figure is expected to be substantially higher than their original estimate which was published last year, of £56bn.

David Ellwood, 49, farmer: 'Nobody can tell us when the radiation will pass'
David Ellwood has 700 sheep on his farm in Ulpha, near Broughton-in-Furness. His wife, Heather, 50, helps out on Baskell Farm, and they have four children. "I remember the Chernobyl disaster 20 years ago. We were lambing in April and it was raining like hell. We got a letter from the ministry suggesting it would last about three weeks, but they were only guessing - it could go on for another 20 years.

"Every time we take sheep to auction, we must phone Defra, who check they are clear from contamination [from radioactive caesium]. They give us £1.30 for every sheep they monitor. We take them off the fell and put them in the fields for a couple of weeks before selling them, so readings are usually low. But the odd one gets a high reading if it comes straight in off the fell, and has to be slaughtered.

"Defra are here four or five times a year which is a hassle. At shearing time in July they monitor everything. If we are taking Cheviots to auction, we have to get them into a pen to take readings, which makes them mucky and bad for selling. Now we try to get them monitored three or four days before," said Mr Ellwood, 49. "We have been on this farm for 16 years, and owned the ground surrounding it before that, so have always been affected by Chernobyl. There is a lot of contaminated peat on our fell, so when the grass comes up in the summer that gets contaminated too. If our fell were rocky, I don't think it would be such a problem. "I could get angry, but it is pointless, there is not a damn thing we can do and nobody seems to know when it will pass. I would be worried if more power stations were built. We were 1,500 miles from Chernobyl and still feel the effects."

Edwin Noble, 45, sheep farmer: 'I had no idea it could affect us so far away'
Edwin Noble and his family, who run a 2,500- acre farm close to Mount Snowden, live under emergency restrictions that they were told would apply for 30 days, but which are likely to continue for years.

Mr Noble, 45, was in his early twenties when he took charge of the family farm. On the night of 2 May 1986, he was disturbed by torrential rain and feared the river would burst its banks. What he did not know was that the radiation cloud from Chernobyl was passing invisibly overhead. The rain left huge deposits of radioceasium in the peaty soil, which is no direct threat to humans but works itself into the grass, contaminating his sheep.

"I had heard about Chernobyl on the news, but had no idea at all that [it] could affect us so far away," he said. "It's something we have had to live with ever since. "Every time we move a sheep or lamb off our land it has got to be scanned. If it fails the monitoring, it ... cannot be sold. If you can get the sheep or lamb off the contaminated land, then the radiation comes out of them fairly quickly, but the whole of our farm is affected, so we rent grazing land 20 miles away. It means you constantly have to think ahead. If the lamb is fattened and ready to go to market, you can't have it sitting in a pen waiting to be monitored because it loses weight, so you've got to get the monitoring done ahead of time. When the market is volatile, it has cost us a sale.

"The experience has made me very opposed to nuclear power. It's not so much the inconvenience for farmers like us - but what if the explosion had been at the plant near here, at Trawfynydd? It doesn't seem worth the risk," he said.

http://news.independent.co.uk/environment/article351153.ece

Cimeira do Ambiente, Segurança e Qualidade em linha com os desafios das cidades

Responsáveis públicos portugueses e europeus debatem a revitalização urbana, a qualidade de vida e a competitividade das cidades

A revitalização urbana, a qualidade de vida e a competitividade das cidades são os grandes temas da conferência promovida pela EXPONOR e a Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) – Porto Vivo, sob a égide do INTERMUNICIPAL – 5.º Salão de Produtos e Serviços para Municípios, que decorre de 18 a 20 de Maio, na Feira Internacional do Porto, integrado na Cimeira do Ambiente, Segurança e Qualidade.

«O posicionamento do Porto no panorama internacional», a «Revitalização urbana do centro histórico do Porto» e a «Mobilidade nos centros urbanos» são três dos sub-temas da iniciativa, que, em 19 de Maio (sexta-feira), trarão ao Centro de Congressos da EXPONOR autarcas, responsáveis públicos e especialistas nas matérias, numa jornada que começa às 9:30 horas e se prolonga pela tarde (ver síntese das actividades paralelas, em anexo).

Arlindo Cunha, presidente da SRU – Porto Vivo, e Álvaro Costa, do STCP, são duas das personalidades com intervenções já confirmadas na iniciativa, estando prevista uma outra do presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Rio (ainda sujeita a confirmação). O comentário pertencerá ao vice-presidente da Associação Empresarial de Portugal (AEP), Valente de Oliveira.

Serão apresentados alguns “case studies” tais como o de Rennes (França), no domínio da mobilidade, Bilbau (Espanha), como exemplo de transformação de uma cidade através da exploração de um equipamento cultural de referência, e Estocolmo (Suécia), ao nível do ambiente. A apresentação dos estudos de caso estará a cargo de Juan Garaiyurrebaso, da Câmara de Comércio de Bilbau, de Christian Le Petit, da Rennes Métropole, e de Mats Pemer, da Stockholm Municipality.

A segunda parte da conferência será ocupada pela reflexão sobre os factores e acções a implementar para maximizar a qualidade de vida nos centros urbanos. «Factores de competitividade e sustentabilidade: desafios às cidades portuguesas» é o mote. No fundo, uma oportunidade para encontros personalizados informais entre os protagonistas do sector, desde autarcas e dirigentes políticos a especialistas e proprietários de imóveis.

A presença do ministro português do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Nunes Correia, na sessão de encerramento, está ainda sujeita a confirmação.

PORTUGAL AMBIENTE agrega entidades do sector
Para além do INTERMUNICIPAL 2006, a Cimeira do Ambiente, Segurança e Qualidade “abriga” debaixo do seu “guarda-chuva” o PORTUGAL AMBIENTE - 8.º Salão Internacional de Equipamentos, Tecnologias e Serviços Ambientais, o INTERSEGURANÇA – 4.º Salão Internacional de Projectos, Sistemas e Equipamentos de Segurança e a QUALIDADE -1.ª Feira de Produtos e Serviços da Qualidade, que congregam os apoios e colaborações de diversas entidades sectoriais.

A Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais (Apemeta), o Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos Sólidos do Grande Porto (Lipor), o Instituto de Ciências e Tecnologias do Ambiente (ITA), a Associação Nacional de Conservação da Natureza (Quercus) são algumas delas, que, paralelamente ao PORTUGAL AMBIENTE, desenvolverão várias actividades complementares ao certame (ver programas em anexo), criando sinergias entre a área de negócio do evento e a componente de reflexão e conhecimento sectorial.

Um complemento… seguro
A 4.ª edição da INTERSEGURANÇA - Salão Internacional de Projectos, Sistemas e Equipamentos de Segurança reúne num certame especializado fabricantes e representantes do sector, para a apresentação das mais recentes novidades disponíveis no mercado.

Atrair visitantes qualificados, realizar seminários de qualidade e ser o palco de negócios por excelência em Portugal são as metas da organização do certame, que congrega firmas que desenvolvem a sua actividade na segurança contra incêndios e fogo; na higiene, saúde e segurança no trabalho; na segurança rodoviária; e na segurança informática.

Com a marca da QUALIDADE…
O ambiente, a segurança, os serviços municipais e os segmentos correlacionados estão hoje em dia entre os grandes clientes das empresas que têm como meta a promoção da qualidade e da certificação no tecido empresarial (e não só). Daí fazer todo o sentido e ser aguardada com grande expectativa a estreia da 1.ª Feira de Produtos e Serviços da Qualidade.

A QUALIDADE pretende reunir num certame especializado empresas dos sectores da qualidade, calibração, metrologia e instrumentação, para a apresentação das mais recentes novidades disponíveis no mercado em Portugal.

A questão da Qualidade está - em todas as suas vertentes - na ordem do dia e constitui um sector em crescimento contínuo em Portugal, assumindo um papel preponderante na esfera empresarial e industrial.

São vários os grandes segmentos em exibição: gestão da qualidade; certificação; acreditação; metrologia; instrumentação; associações e instituições; normativa legal; software especializado; laboratórios de ensaio e calibração; consultoria e auditoria; meios de comunicação; e formação.

Programa de Actividades Paralelas (provisório):

PORTUGAL AMBIENTE
. Seminário “Tecnologias Ambientais: problemas e soluções”
Data: 18 e 19 de Maio
Horário: a anunciar brevemente (em definição)
Local: Centro de Congressos da EXPONOR
Organização: Instituto de Ciências e Tecnologias do Ambiente do Ambiente (ITA)
Colaboração: revista “Tecnologias do Ambiente”
Temas em carteira: a anunciar brevemente
Intervenções previstas: a anunciar brevemente
Informações mais detalhadas: ITA
E-mail: geral@ambiente-pt.com
Tel.: 21 966 85 80
Fax: 21 966 85 89

. Seminário “O Ambiente na Indústria: desafios actuais, profissionais do futuro”
Data: 19 de Maio
Horário: a anunciar brevemente (em definição)
Local: Centro de Congressos da EXPONOR
Organização: Escola de Tecnologia e Gestão Industrial (ETGI) da Universidade
Católica Portuguesa
Temas em carteira: desafios energéticos (identificação de problemas e possíveis soluções, o dilema industrial); resíduos (industriais, urbanos e agrícolas) – um valor não reconhecido
Intervenções previstas: Xavier Malcata (ESB/AESBUC); Teresa Lopes (ETGI); Susana Xará; Rui Martins; Fernando Oliveira (FEUP); Siderurgia Nacional; Barbosa & Almeida; Suldouro; Lipor; Lactogal
Informações mais detalhadas: ETGI
E-mail: mccrava@aesbuc.pt
Tel.: 22 5580077/89
Fax: 22 5580193

. Seminário “Ecoconstrução”
Data: 20 de Maio
Horário: 9:00 – 17:00
Local: Centro de Congressos da EXPONOR
Organização: Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
Temas em carteira: projecto Eco-casa; programa Lisboa E-nova; arquitectura sustentável; materiais de construção ecológicos; programa P3E; reciclagem de materiais de construção; edifícios saudáveis; resíduos de construção e demolição
Intervenções previstas: Francisco Ferreira (Quercus); Livia Tirone (Lisboa E-nova); Fernanda Seixas; Vasco Dias (Biohabitat); Paulo Rodrigues (Lipor); Ricardo Sá (Edifícios Saudáveis – Consultores); Jorge Brito (Instituto Superior Técnico)
Informações mais detalhadas:
E-mail: quercusporto@mail.telepac.pt
Tel.: 22 9375515
Fax: 22 9375515

. Seminário sobre resíduos industriais
Data: 18 de Maio
Horário: a anunciar brevemente (em definição)
Local: Centro de Congressos da EXPONOR
Organização: Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais
(Apemeta)
Informações mais detalhadas: Apemeta
E-mail: apemeta@mail.telepac.pt
Tel.: 21 7506000
Fax: 21 7506009

. Visita técnica da Lipor
Data: 18 de Maio
Horário: 15:15 horas
Local: EXPONOR (saída em autocarro, às 14:45) e Maia (Lipor)
Organização: Lipor
Tema: o circuito da valorização energética e o confinamento técnico da LIPOR
Informações mais detalhadas: Lipor
E-mail: rita.rebelo@lipor.pt
Tel.: 22 9770100
Fax: 22 9756038

. Visita técnica da Lipor
Data: 18 de Maio
Horário: 15:15 horas
Local: EXPONOR (saída em autocarro, às 14:45) e Baguim do Monte (Lipor)
Organização: Lipor
Tema: o circuito da reciclagem e a valorização multimaterial
Informações mais detalhadas: Lipor
E-mail: rita.rebelo@lipor.pt
Tel.: 22 9770100
Fax: 22 9756038

. Seminário “Resíduos Sólidos Urbanos e as Novas Fileiras de Resíduos”
e “Encontro Nacional dos Sistemas Municipais e Multimunicipais de Gestão
de Resíduos”
Data: 19 de Maio
Horário:
Local: Centro de Congressos da EXPONOR
Organização: Lipor
Temas em carteira: a anunciar brevemente
Intervenções previstas: a anunciar brevemente
Informações mais detalhadas: Lipor
E-mail: rita.rebelo@lipor.pt
Tel.: 22 9770100
Fax: 22 9756038

. Seminário “A Promoção da Agenda 21 Locais”
Data: 20 de Maio
Horário:
Local: Centro de Congressos da EXPONOR
Organização: Lipor
Informações mais detalhadas: Lipor
E-mail: rita.rebelo@lipor.pt
Tel.: 22 9770100
Fax: 22 9756038

. Exposição sobre ecomateriais
Data: em permanência durante a feira
Horário: o mesmo da feira
Local: EXPONOR
Organização: EXPONOR

. Exposição do Pavilhão da Água
Data: em permanência durante a feira
Horário: o mesmo da feira
Local: EXPONOR
Organização: Fundação Ciência e Desenvolvimento
Informações mais detalhadas:
E-mail: geral@p-agua.porto.pt
Tel.: 22 6151820
Fax: 22 6089874

INTERSEGURANÇA
. “1.º Encontro de Segurança de Transportes”
Data: 18 de Maio
Horário: 9:00 – 17:00
Local: Centro de Congressos da EXPONOR
Organização: revista «Segurança»
Temas em carteira: segurança rodoviária
Intervenções previstas: a anunciar brevemente
Informações mais detalhadas: revista «Segurança»
E-mail: geral@revistaseguranca.com
Tel.: 21 8132281
Fax: 21 8131816

. Espaço PROSEGUR
Data: durante toda a feira
Horário: o mesmo da feira
Local: EXPONOR, no “stand” da PROSEGUR
Organização: PROSEGUR
Temas em carteira: A PROSEGUR vai estar presente na Intersegurança com um espaço de 180 m², estando previsto ocupar parte deste espaço com uma actividade paralela assente na exibição, demonstração e exposição de vários tipos de segurança como, por exempl, segurança electrónica (“home solution”); biometria (simulação da utilização dessa tecnologia durante a feira), segurança nos aeroportos (simulação e demonstração); segurança nos locais públicos.

. Seminário “PROSEGUR: Soluções Globais de Segurança?”
Data: 19 de Maio
Horário: a anunciar brevemente
Local: Centro de Congressos da EXPONOR
Organização: PROSEGUR
Temas em carteira: soluções globais de segurança

INTERMUNICIPAL
. Seminário “Revitalização Urbana, Qualidade de Vida e Competitividade
das Cidades”
Data: 19 de Maio
Horário: 9:30 – 17:00
Local: Centro de Congressos da EXPONOR
Organização: EXPONOR e SRU - Porto Vivo SA
Temas em carteira: competitividade e revitalização urbana da cidade do Porto; o posicionamento do Porto no panorama internacional; a revitalização urbana do centro histórico do Porto; a mobilidade nos centros urbanos; qualidade de vida urbana – experiências internacionais; factores de competitividade e sustentabilidade - desafios às cidades portuguesas;
Intervenções previstas: Arlindo Cunha (SRU – Porto Vivo); Álvaro Costa (STCP); Juan Garaiyurrebaso (Câmara de Comércio de Bilbau), Christian Le Petit (Rennes Métropole), Mats Pemer (Stockholm Municipality), Luís Valente de Oliveira (AEP), Rui Rio (Câmara Municipal do Porto, em confirmação); ministro do Ambiente e Ordenamento do Território (em confirmação)

QUALIDADE
. Seminário “Edifícios – Energia, Ambiente e Segurança”
Data: 18 de Maio
Horário: em definição
Local: Centro de Congressos da EXPONOR
Organização: SGS – Portugal
Informações mais detalhadas: Sociedade Geral de Superintendência, SA
E-mail: pt.informations@sgs.com
Tel.: 22 999 4500
Fax: 22 999 4590

Para informações adicionais contactar com:

Alberto Moreira
Assessoria de Imprensa
EXPONOR - Feira Internacional do Porto
4450-617 Leça da Palmeira – Portugal
Tel: +351 229 981 409
Fax: +351 229 981 482
E-mail: alberto.moreira@exponor.pt

O Fundo Mundial para a Natureza (WWF) anunciou, ontem, que só um terço dos 177 rios com mais de mil quilómetros conserva uma foz marítima e advertiu que um quarto destes poderá perdê-la nos próximos 15 anos.

Um relatório da WWF, organização ecologista com sede em Gland (Suíça), defende que são cada vez mais os rios que perdem a sua foz marítima, fundamentalmente devido aos entraves que representam para os seus leitos as barragens e outras construções humanas.

Só 64 dos 177 grandes rios usufruem actualmente de um caudal livre, sem barragens nem outros impedimentos artificiais que dificultam a chegada à foz. A maior parte deles situa-se na Ásia e no Norte e Sul do continente americano, enquanto na Austrália/Pacífico só restam três e a Europa tem apenas um, o Pechora, na Rússia. No entender do WWF, essa tendência "é inquietante" e representa "uma ameaça" para o abastecimento de água potável, para os serviços de saneamento, para a agricultura, para a sobrevivência dos peixes e para a indústria pesqueira.

As barragens, explica o relatório, "podem reduzir o número de peixes nos rios, o que afecta directamente a produtividade da indústria pesqueira". Cita vários exemplos de espécies ameaçadas pelas barreiras existentes ao longo dos rios. Os caudais livres também regulam os níveis de contaminação e de sedimentação, necessários para a contenção das zonas costeiras. Dá como exemplo as inundações de Nova Orleães, nos EUA, pelas águas do Mississipi, depois do furacão Katrina.

A organização defende que deve ser estudado detalhadamente o impacto negativo que as barragens podem ter no meio ambiente e procurar minimizá-lo ao máximo.

http://jn.sapo.pt/2006/03/13/sociedade_e_vida/barragens_risco_para_estuarios.html

Autarca apresentou projecto de construção de estação de biomassa para queimar resíduos sólidos dos municípios da AMAVE. Oposição e população estão satisfeitos com a ideia

Lisa Soares

A Junta de Freguesia de Fafe enviou ao Governo e à Câmara Municipal uma proposta para a criação no concelho de uma central de biomassa, que funcionaria aproveitando os resíduos sólidos e urbanos do Vale do Ave. Com a inevitabilidade da construção do aterro sanitário consagrado num acordo estabelecido no âmbito da AMAVE (Associação de Municípios do Vale do Ave) na zona limítrofe das freguesias de Armil e Cepães, a Junta lançou o repto.

"Entendemos que, onde há um aterro, há um pomo de poluição atmosférica e essa ideia é para defender o ambiente das partículas que são libertadas das queimas de resíduos e, também, da libertação de cheiros nauseabundos", explanou José Mário Silva. O presidente da Junta de Freguesia entende que "entre uma coisa e outra, é preferível ter o aproveitamento do lixo em energia eléctrica", e daí defender a instalação no concelho de uma central de biomassa.

"Julgo que é mais perigoso não fazer nada do que tentar reduzir o impacto ambiental que as lixeiras provocam. Com a queima numa central de biomassa, os filtros de manga conseguem reduzir ao mínimo o impacto ambiental". Quanto à localização, o autarca pensa que o local onde está previsto instalar o aterro não será o melhor para a central.

"Poderá não ser em Armil, porque julgo que deverá ser colocada num local ermo que não atinja as populações", e adiantou ainda que Fafe poderá aproveitar a instalação de uma estrutura daquele tipo para "ser uma referência na rota das energias renováveis, porque já cá existe um parque eólico, poderá transformar-se a central eléctrica de Santa Rita numa mini-hídrica, e abundam no concelho painéis solares. "Com este tipo de equipamentos, José Mário Silva sonha que Fafe se possa tornar um local de passagem obrigatório para um "tipo de turismo estudantil, de ciência, que poderá ser uma mais-valia para o concelho".

O autarca pensa que, assim, "diminuirá a dependência energética do exterior, aproveitando a central para produzir biogás". Ainda na vertente económica, José Mário Silva vê o projecto como uma forma de poupar dinheiro, uma vez que a Câmara ia poupar ao não ter necessidade de transportar o lixo para o aterro de Boticas, como acontece actualmente.

A ideia que o presidente da Junta considera "exequível" e reveladora de "coragem" foi bem recebida pela oposição. O social-democrata Luís Silva, que tem assento na Assembleia de Freguesia, considera "uma acção positiva".

http://jn.sapo.pt/2006/03/11/minho/junta_propoe_central_para_transforma.html

Recuperação de equipamento inaugurado em 1923 custou 2,5 milhões de euros. Funicular, que possibilitará o transporte de bicicletas, será integrado em ciclovia

Investimento contempla a substituição das carruagensLuís Henrique OliveiraEncerrado há cinco anos, o Elevador de Santa Luzia deverá estar em condições de retomar a actividade em Maio, após conclusão de obras de valorização há muito reclamadas e que envolveram custos da ordem dos 2,5 milhões de euros.

Iniciado em 2003, o processo com vista à reabilitação do funicular - estrutura única no país, por funcionar a contrapeso, isto é, a carruagem que desce faz subir a outra - viria a ser alvo de prolongadas negociações entre os Caminhos de Ferro Portugueses e a autarquia local, que reclamava a posse do equipamento para o recuperar.

Após a transferência da propriedade do elevador para o município, em meados do ano passado, a Câmara adjudicou a sua recuperação a grupo privado (Efacec), que deverá dar os trabalhos por concluídos até princípios de Maio. Do investimento global, a autarquia desembolsa 25% dos custos, sendo a restante verba suportada por fundos comunitários fruto de candidatura formalizada pela Comunidade Urbana Valimar, em parceria com municípios galegos.

Os trabalhos, que se encontram numa fase final, compreendem a beneficiação das linhas, substituição de máquinas e carruagens e valorização dos edifícios situados na cidade e no monte de Santa Luzia, além da recuperação dos muros que ladeiam aquela via. Durante este mês, deverão ser testados tanto os novos motores como as carruagens, que permitirão o transporte de bicicletas, uma vez que o trajecto será incluído em ciclovia que ligará Santa Luzia às margens do Lima. Criado ao longo da linha será, também, um percurso pedonal.

http://jn.sapo.pt/2006/03/12/pais/elevador_a_funcionar_maio_apos_parag.html

Desenvolvimento da rede do metro, construção de novas vias e alargamento da rede de saneamento são apostas da maioria dos concelhos para candidatar aos fundos comunitários

Carla Sofia Luz

A renovação e a conclusão da rede de saneamento, a despoluição de rios e de ribeiras, a construção de novas vias e o desenvolvimento da rede de transportes, com especial ênfase para a expansão da rede do metro, são quatro prioridades apontadas pela maioria dos concelhos da Área Metropolitana do Porto (AMP). A pensar nos milhões do futuro Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), que vigorará de 2007 a 2013, quase todos os municípios elencaram os projectos, que gostariam de ver contemplados com fundos comunitários para definir uma "bíblia" metropolitana.

A três dias do início das reuniões com personalidades da região (a primeira sessão será amanhã à tarde no Hotel Sheraton, sendo um dos convidados Madureira Pires, especialista em candidaturas a fundos comunitários que trabalha com países do Leste), a Junta Metropolitana congrega dezenas de propostas das câmaras, que tocam diferentes áreas desde Saúde e Mobilidade à Requalificação Urbana e Ambiente. Até Abril, ficarão definidas as prioridades da AMP.

Porto, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, Póvoa de Varzim, Maia, S. João da Madeira, Arouca e Vila do Conde apostam na construção e na renovação das infra-estruturas de águas e saneamento. Em alguns casos, foram executadas há décadas. Na Póvoa, a necessidade é distinta.

Com a rede a servir apenas 65% do território, a vontade da autarquia é elevar esta percentagem para 95%, cobrindo na totalidade as freguesias de Nabais, Estela, Laundos, Terroso, Balazar e Rates. Na área do Ambiente, a Câmara de Vila do Conde considera determinante a despoluição dos rios Ave e Onda, a requalificação das zonas ribeirinhas e a construção do porto de recreio e da marina na área Sul da Seca do Bacalhau. A beneficiação das condições de entrada na barra e do porto de pesca integram a lista de investimentos.

Santo Tirso quer valorizar as margens do rio Ave; S. João da Madeira pretende despoluir o rio Ul; Arouca defende a protecção da serra de Freita, com a criação de equipamentos de apoio ao turismo; e a Maia projecta o arranjo das margens do rio Leça e a limpeza das linhas de água. A execução de ciclovias e percursos pedonais são outras propostas. A Câmara de Matosinhos quer consolidar os parques públicos e de concretização do parque urbano nas margens do Leça, ligando a Quinta da Conceição a Santa Cruz do Bispo.

A criação de corredores verdes, que aproximem a serra de Santa Justa dos parques municipais, e a requalificação da aldeia do Couce são prioridades em Valongo. A Câmara de Gaia aposta na execução de pequenos parques, na recuperação de áreas florestais e da serra de Canelas, enquanto estuda a reabilitação de antigas pedreiras e a erradicação dos depósitos de sucata ilegais.

Todos os concelhos insistem na melhoria da rede viária com o arranjo e construção de novas vias. A conclusão do IC24 é uma ambição que une a maioria das câmaras. Para a Feira, é fundamental concluir a rede rodoviária nacional (A32, IC24 e as ligações Feira/Arouca e Covide/Canedo) e rasgar os nós de acessos ao Europarque na A1 e A28. Mas espreita a hipótese de prolongamento da rede do metro para Sul.

O crescimento da rede do metropolitano é uma vontade que figura nos documentos de várias autarquias. Vila do Conde defende a conclusão do plano estratégico do metro no concelho. S. João da Madeira anseia pela expansão das linhas. Santo Tirso defende a ligação da linha do metro à Trofa com interface na linha ferroviária de Guimarães. Maia reclama pelo prolongamento da Linha Amarela do hospital ao Parque Maia.

Também o crescimento económico é um objectivo. Gaia almeja construir os parques empresariais de Sandim e Pedroso. Matosinhos defende a instalação da plataforma logística do Grande Porto no concelho e de um cluster de investigação ligado ao mar e o financiamento da nova marina para passageiros no porto de Leixões. Arouca ambiciona valorizar as zonas industriais e rasgar novas áreas para as indústrias. Santo Tirso, Vila do Conde, Santa Maria da Feira e S. João da Madeira desejam instalar centros de investigação, de tecnologia e de incubação de empresas.

http://jn.sapo.pt/2006/03/12/grande_porto/dezenas_investimentos_para_biblia_me.html

Quatro milhões de euros é a base de licitação do novo concurso lançado pela Águas do Douro e Paiva (AdDP), destinado à elaboração dos projectos de execução e construção dos reservatórios da Vergada, Vila Nova e Arrifana. A empresa estima que os trabalhos se iniciem durante o mês de Maio.

O reservatório da Vergada terá uma capacidade global de 5000 metros cúbicos (m3), e ligará à adutora Vergada-Granja. Já o de Vila Nova terá uma capacidade para 6700 m3, sendo ligado à adutora Cavaco-Souto, numa extensão de 2080 metros. Por último, o reservatório da Arrifana disporá de uma capacidade global de 3800 m3.

O prazo máximo de execução é de 300 dias de calendário, com um prazo parcelar vinculativo de 45 dias para a elaboração dos projectos de execução.

O objecto de concurso inclui, nomeadamente, a elaboração dos projectos de execução dos reservatórios, trabalhos de construção civil para a sua execução em betão armado, fornecimento e montagem de tubagem e acessórios.

http://www.ambienteonline.pt/noticias/detalhes.php?id=3686

Território: especialistas voltam-se para as mudanças e dão atenção ao planeamento e ordenamento

Paulo Miguel Madeira

A primeira Geografia de Portugal do século XXI, que é também a primeira grande obra portuguesa deste tipo, dá uma atenção central às mudanças na ocupação e utilização do território, contrastando com a perspectiva tradicional, que privilegiava a identificação dos quadros mais estáveis do que permanecia para além da mudança.

Foi Carlos Alberto Medeiros, catedrático de Geografia que dirigiu esta obra em quatro volumes (cujo último volume o Círculo de Leitores deverá lançar em Maio), quem sublinhou este aspecto numa conferência esta tarde na Academia de Ciências de Lisboa, subordinada ao tema "Geografia de Portugal: Das Tentativas Iniciais à Obra Colectiva de 2005-06".

E explicou que os autores se confrontaram com uma realidade diferente, e sobretudo com uma realidade em que a mutação é uma componente central, face ao que acontecia em obras anteriores deste tipo. Exemplificou com o alargamento a leste da União Europeia e com a intensificação das relações com os países europeus, "que podem desviar o país da sua tradicional relação com as margens atlânticas".

Outro aspecto que se pode considerar revolucionário no âmbito da geografia portuguesa é o facto de o Planeamento e Ordenamento do Território assumir grande importância no conjunto de temas desenvolvidos, ocupando todo o quarto volume, coordenado pelo catedrático Jorge Gaspar e por José Manuel Simões. Esta opção está ligada à "crescente presença dos geógrafos nos estudos de planeamento e ordenamento do território", explicou o director da obra.

Por outro lado, o estudo das águas oceânicas, no primeiro volume (O Ambiente Físico, coordenado pelo catedrático António de Brum Ferreira, especialista em geografia física) é "o aspecto mais original e inovador" do trabalho. "Os mares deixaram de constituir para os geógrafos a monótona mancha azul que se vê nos mapas", disse com humor Carlos Alberto Medeiros.

No segundo volume (Sociedade, Paisagens e Cidades, coordenado por Teresa Barata Salgueiro e por João Ferrão), há um capítulo dedicado às migrações onde são abordados alguns assuntos na fronteira da sociologia, mas os três restantes dedicam-se às cidades, cujo crescimento recente é um dos aspectos mais importantes da geografia do país.

Porquê só agora?
É também "a primeira obra do género que se publica em Portugal", um trabalho vasto e ambicioso reunido um largo conjunto de autores – 29 geógrafos investigadores – e a primeira que se faz desde meados do século passado, mas com bastante mais fôlego que as obras pioneiras. "É uma obra de conjunto dos geógrafos portugueses", disse.

Carlos Alberto Medeiros (que coordenou o terceiro volume, Actividades Económicas e Espaço Geográfico) justificou esta demora com "a lenta e difícil afirmação da Geografia na universidade do nosso país". A primeira cadeira de geografia data de 1901, mas só em 1957 surgiu uma licenciatura em Geografia centrada num núcleo de cadeiras próprias.

Neste contexto, para além de algumas obras de síntese da geografia do país (por vezes por autores estrangeiros), a primeira Geografia de Portugal é de um autor alemão, Herman Lautensach, que em 1932 e em 1937 publica em alemão, respectivamente, um volume dedicado ao conjunto do país e outro às suas regiões. Só ao fim de mais de meio século foi traduzida.

Depois, Amorim Girão, professor em Coimbra, publica a sua Geografia de Portugal em 1941, "desenvolvida e profusamente ilustrada", lembrou Carlos Alberto Medeiros. E em 1945 Orlando Ribeiro publica Portugal, o Mediterrâneo e o Atlântico, uma "síntese notável" que durante décadas foi a principal referência nas escolas portuguesas.

É ainda Orlando Ribeiro quem em 1955 publica, em castelhano, uma Geografía de Portugal, que é o Tomo V da Geografía de España y Portugal dirigida por Manuel de Terán. Desde então, apenas a Geografia de Portugal em quatro volumes, que em 1987 foi lançada com a direcção de Suzanne Daveau, que utilizou e actualizou os trabalhos de Lautensach e Orlando Ribeiro.

Assim, a Geografia de Portugal que o Círculo de Leitores está a publicar acaba por ser uma "obra pioneira no seu género", segundo o seu director. Que lembrou a intenção de Orlando Ribeiro de fazer uma obra deste tipo, para a qual chegou a fazer um plano, em 1975, mas que acabou por não desenvolver.

Carlos Alberto Medeiros realçou que esta não é uma obra de divulgação, destinando-se em primeiro lugar aos geógrafos e outros especialistas que lidam com estes assuntos. Mas disse também que se destina a um público muito mais vasto, que não prescinda do rigor científico.

09.03.2006 - 19h04 PUBLICO.PT

Humberto Rosa, o secretário de Estado do Ambiente, defendeu ontem, em Bruxelas, que a União Europeia (UE) deve criar, no âmbito da estratégia de prevenção contra a seca e escassez de água, mecanismos financeiros e desenvolver modelos de resposta.

Na sua intervenção no Conselho de Ministros de Ambiente, no qual Portugal e outros oito estados-membros - Espanha, Bélgica, Grécia, França, Itália, Chipre, Malta e Eslovénia - defenderam a ideia da criação de uma estratégia comunitária de prevenção e protecção contra a seca e a escassez de água, Humberto Rosa, que o Público cita, sublinhou que «se pode haver colaboração transfronteiriça e planos nacionais para cheias e situações climáticas de excesso de água, achamos razoável que também possa haver para escassez de água e é nesse sentido que lançamos a proposta».

A iniciativa passa por minimizar as consequências económicas, ambientais e sociais derivadas de situações de seca. Em concreto, a proposta deverá passar por «mecanismos da própria Comissão Europeia, inclusive financeiros, para atender a situações de dificuldade», e por «modelos de planos que cada país deva ter preparado para atender a situações de escassez», acrescentou.

Os 25 aprovaram ainda uma proposta, elaborada por Portugal e Espanha, para desenvolver uma parceria entre a União Europeia e a América Latina em matéria de tratamento de água.

Publicado em: 10-03-2006
Fonte: Público

Garantir que o desenvolvimento vá ao encontro das necessidades de hoje sem comprometer as de amanhã é o grande desafio que a nossa Sociedade tem pela frente.

Sendo um certame que se realiza na EXPONOR há 16 anos, a edição de 2006 da PORTUGAL AMBIENTE - Salão Internacional de Equipamentos, Tecnologias e Serviços Ambientais, de 18 a 20 de Maio, irá possibilitar a realização de negócios nos diversos âmbitos e sectores do meio ambiente e, simultaneamente, o intercâmbio de opiniões e experiências.

Integrado na CIMEIRA do AMBIENTE, SEGURANÇA e QUALIDADE, o certame oferecerá um leque alargado de soluções para os problemas das indústrias e colectividades nos domínios da água; reciclagem; ar; energias; análise, medição e controlo; resíduos industriais; consultoria e auditoria; entre outros.

Na edição de 2006 pretende cobrir-se as seguintes grandes áreas:

Água
Irão expor-se as novidades ao nível de equipamentos, produtos e serviços relacionados com a captação, armazenamento, tratamento, abastecimento, reutilização e distribuição de água.

Energia
Tónica especial nas energias renováveis e alternativas. Será ainda dada particular atenção à produção, recuperação, armazenamento e implementação racional da energia; utilização do gás natural e gestão e planeamento de recursos energéticos.

Poluição
Produtos e equipamentos para redução da poluição do ar, da água e dos solos, nomeadamente: descontaminação, purificação e reutilização de águas e do ar; resposta a emergências; redução do ruído e das vibrações; sistemas de filtragem; etc.

Reciclagem
Será dado particular ênfase à recuperação, reciclagem e reutilização, nomeadamente à gestão e monitorização de sistemas de valorização de resíduos; aos equipamentos e sistemas de reciclagem; aos contentores, receptáculos e embalagens assépticas; entre outros.

Resíduos
Especial tónica nos temas relacionados com a gestão dos resíduos, nomeadamente aterros; compostagem; tratamento de efluentes industriais perigosos e de emissões tóxicas; incineração; recolha, selecção e transporte de resíduos.

Conservação da Natureza
Será dada também particular atenção à conservação da natureza, nomeadamente o controlo da erosão e a prevenção da desertificação; a gestão do litoral, a limpeza e manutenção mecanizada urbana, industrial e das praias e os sistemas de informação geográfica.

Para além das grandes áreas específicas, a edição de 2006 do PORTUGAL AMBIENTE contará ainda com a presença de empresas e instituições que desenvolvem actividades de apoio à área ambiental, nomeadamente consultoria e auditorias do ambiente; ecodesign; estudos de impacte ambiental; certificação e normalização; ecoeficiência empresarial; educação e formação ambiental; engenharia do ambiente; gestão ambiental; laboratórios de análises e amostragem; instrumentação e monitorização ambiental; organismos, entidades e associações do sector; programas de apoio, financiamento e seguros; serviços jurídicos de ambiente; entre outros.

Conferências e seminários
Para além do espaço exposicional, a PORTUGAL AMBIENTE apostará ainda em seminários e conferências de temas de interesse para o sector, contando para o efeito com a intervenção de especialistas e o apoio de associações sectoriais e entidades especializadas.

Perfil do visitante da PORTUGAL AMBIENTE:

• Técnicos das áreas de gestão industrial: produção, qualidade e ambiente
• Empresários
• Engenheiros
• Arquitectos
• Técnicos de laboratório
• Auditores e consultores
• Docentes e investigadores
• Responsáveis pela administração pública central, regional e local
• Técnicos das autarquias
• Profissionais da área do ambiente

www.cimeira.exponor.pt

O Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território (PNPOT) deverá ser aprovado em Conselho de Ministros nas duas próximas semanas, anunciou hoje o ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia, na comissão parlamentar dos Assuntos Económicos.

Francisco Nunes Correia acrescentou que o documento vai estar posteriormente em consulta pública durante três meses. O PNPOT pretende ser um quadro de referência estratégico para as diversas intervenções com impacto territorial relevante, incluindo as que virão a ser consideradas nos programas operacionais para o próximo período de programação e implementação da política de coesão comunitária (2007-2013). Quanto aos Programas Regionais de Ordenamento do Território (PROT) deverão estar concluídos em meados de 2007, disse também o mesmo governante.

Actualmente, apenas a Área Metropolitana de Lisboa dispõe de um PROT, em vigor desde 2002, estando o do Algarve em fase de discussão pública. O Conselho de Ministros aprovou no dia 23 do mês passado quatro resoluções que visam a elaboração dos restantes PROT - Alentejo, Oeste e Vale do Tejo, Centro e Norte - num prazo de 18 meses.

Os PROT são instrumentos de desenvolvimento territorial que, de acordo com as directrizes definidas a nível nacional e tendo em conta a evolução demográfica e as perspectivas de desenvolvimento económico, social e cultural, estabelecem as orientações para o ordenamento do território regional e definem as redes regionais de infra-estruturas e transportes. O ministro do Ambiente disse ainda aos deputados que as versões finais do QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional, que substitui o Quadro Comunitário de Apoio III, e dos programas operacionais deverão estar concluídas no final de Junho. No âmbito do QREN, vão ser disponibilizados mais de 22 milhões de euros de fundos comunitários para o desenvolvimento de Portugal entre 2007 e 2013.

http://www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1249978

Um cheque de 76,5 mil euros foi quanto a Câmara de Seia recebeu da Enernova pela instalação de dois parques eólicos no concelho. As obras devem arrancar nos próximos dias, esperando-se que estejam concluídas, pelo menos em parte, lá para o final do ano

Susana Margarido*

A Câmara de Seia recebeu das mãos da Enernova, empresa do grupo EDP, um cheque no valor de 76 mil e 500 euros relativos à instalação dos dois parques eólicos que irão nascer naquele concelho. As unidades, já licenciadas pela autarquia, terão uma potência prevista de 17 megawatts e vão ser instaladas nas serras da Alvoaça e Pedras Lavradas (áreas que abrangem também o concelho da Covilhã). As obras começam dentro de dias e deverão estar a funcionar no final deste ano. A autarquia conta ainda receber, anualmente, cerca de cem mil euros, no mínimo, relativos a 2,5 por cento da produção. Eduardo Brito, presidente da Câmara de Seia, adiantou que as receitas servirão, numa primeira fase, para iniciar a construção de uma estrada entre as freguesias de Alvôco da Serra e Vide, áreas abrangidas pelos parques. Para além das verbas, o autarca salienta outras contrapartidas como a confiança que o grupo gera na população, o desenvolvimento e a perspectiva deste investimento poder atrair outros. Segundo o edil, o projecto é também uma “mudança de ciclo”: “O nosso concelho esteve habituado durante muitos anos a um ciclo de indústria e começa a haver outras perspectivas e iniciativas que certamente irão seguir-se”.

Compreensão
Eduardo Brito apelou ainda ao Parque Natural da Serra da Estrela e ao Instituto de Conservação da Natureza (ICN) para que “saibam ter a lucidez necessária para apreciar estes investimentos e para que percebam que só pode haver combate à desertificação e preservação da natureza se houver emprego e desenvolvimento”. “Toda a nossa região tem hipóteses na área das energias renováveis, mas no concelho de Seia há grandes potencialidades e há que preservar os recursos naturais”, acrescentou. O administrador da Enernova presente na assinatura do protocolo, António Gonçalves, afirma que “a EDP entende que se trata de um projecto sustentável, na medida em que é uma contribuição para o accionista, mas também para as forças vivas da região”. A terceira componente é o ambiente, para o qual a empresa terá em conta “todas as medidas minimizadoras de impactos”. Quanto à pretensão da autarquia em instalar no concelho uma central de biomassa, para a qual já terá um estudo de viabilidade que prevê capacidade de exploração de dois megawatts, António Gonçalves é mais cauteloso: “A EDP tem uma empresa especializada nesse sector, que vai candidatar-se à atribuição de potência, e está disposta a uma parceria com o município de Seia”. No entanto, salienta que “é preciso saber se a região contribui com biomassa suficiente para um projecto destes”.

*Diário XXI
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=e4da3b7fbbce2345d7772b0674a318d5&subsec=&id=fd6ee4fa0fba42b67ec818a602476bc7

Pedro Araújo

"Há um défice de participação das autarquias e das populações na discussão do Plano Sectorial da Rede Natura 2000", afirmou, ao JN, Joaquim Barreto, membro do Conselho Directivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). Hoje, tanto a ANMP como os municípios afectados pelo Plano, que se farão representar por uma delegação, irão reunir-se com o ministro do Ambiente.

A ANMP lembra que as populações das zonas afectadas pela Rede Natura vivem de uma agricultura de subsistência, contribuindo o Plano para as isolar ainda mais do desenvolvimento equilibrado. Por outro lado, o Plano está a ser feito com base em dados desactualizados. Esse mesmo facto é referido pelo próprio Instituto de Conservação da Natureza (ICN) num relatório que apresentou em Janeiro último.

Joaquim Barreto considera mesmo que o actual Governo está a proceder a uma aceleração muito grande de todo o processo. Esta postura pode pôr em causa a conservação da biodiversidade pretendida por um Plano que já devia ter sido aprovado em 1999, caso o calendário tivesse sido cumprido.

O Plano, que visa basicamente determinar quais são as zonas que ficarão com um estatuto de inviolabilidade do ponto de vista ambiental, está em discussão pública até sexta-feira, mas a ANMP queixa-se de não ter sido parte actuante neste processo.

A gestão sustentável, do ponto de vista ecológico, passa pela determinação de Zonas de Protecção Especial (ZPE) e Zonas Especiais de Conservação (ZEC). As primeiras visam garantir a conservação de espécies de aves e as segundas pretendem proteger a biodiversidade da fauna e da flora. As ZEC desagregam-se em Sítios da Lista Nacional e Sítios de Importância Comunitária.

No território continental, estão classificadas 29 ZPE e 60 Sítios (sete dos quais já foram designados como sendo de Importância Comunitária para a Região Biogeográfica Atlântica). As zonas abrangidas cobrem 20,47% do território continental.

http://jn.sapo.pt/2006/03/07/sociedade/rede_natura_posta_causa_pelos_munici.html

Construir novas centrais nucleares no Reino Unido não vai resolver os problemas de abastecimento energético nem ajudar o país a lutar contra as alterações climáticas, revela hoje um relatório da Comissão para o Desenvolvimento Sustentável (SDC, sigla em inglês), órgão consultivo governamental.

Duplicar a capacidade nuclear terá um impacte reduzido na redução das emissões de dióxido de carbono (CO2) em 2035, escreve o órgão consultivo do Governo de Tony Blair para as questões ambientais. Actualmente, o Governo está a rever as necessidades energéticas do país.

O nuclear é visto por alguns como uma fonte de energia mais segura do que os combustíveis fósseis e com potencial para estabilizar as emissões de CO2.Mas o relatório da SDC, elaborado em resposta à revisão do sector energético, conclui que os riscos da energia nuclear ultrapassam as suas vantagens.“Não vale a pena negar que a energia nuclear traz benefícios mas, no nosso ponto de vista, estes são menores do que as desvantagens”, comentou Jonathan Porritt, presidente da comissão, à BBC online. Além disso conclui que o país conseguirá satisfazer as suas necessidades energéticas sem a energia nuclear.

“O Governo [britânico] vai ter de deixar de procurar soluções fáceis para as alterações climáticas e crises energéticas porque estas não existem”. Malcolm Wicks, ministro da Energia e coordenador da revisão governamental, disse que as conclusões da SDC trouxeram “uma contribuição importante e profunda” ao debate. “Garantir fontes de energia limpa e acessíveis no longo prazo não será fácil. Ninguém nunca sugeriu que a energia nuclear – ou qualquer outra fonte energética só por si – poderia responder a esses desafios”, acrescentou Wicks.

http://www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1249886&idCanal=96

A gestão das cidades e o ordenamento do território como factores-chave para a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável

Integrado na CIMEIRA do AMBIENTE, SEGURANÇA e QUALIDADE, Este é um espaço inovador e potenciador da modernização e do desenvolvimento municipal, regional e local, através do diálogo entre as autarquias e administração pública e as empresas fornecedoras de equipamentos, produtos e serviços, garantindo a concretização de novas oportunidades de negócio.

A INTERMUNICIPAL 2006 - 5.º Salão de Produtos e Serviços para Municípios, a realizar na EXPONOR - Feira Internacional do Porto de 18 a 20 de Maio de 2006, será alvo de uma campanha dirigida a autarcas, gestores e técnicos da administração pública, engenheiros, arquitectos e profissionais de empresas e entidades relacionadas com o sector.

Para além dos produtos e serviços, a EXPONOR dinamizará um espaço dedicado à exposição dos Municípios, no qual os mesmos poderão mostrar e apresentar os principais motivos de interesse (económico, cultural, desportivo, etc.) da localidade que representam. As associações de municípios, áreas metropolitanas e da administração central estarão igualmente presentes neste espaço.

Sectores em exposição:

• Equipamento e mobiliário urbano
• Sinalização urbana
• Arquitectura paisagista, bioarquitectura e espaços verdes
• Conservação e reabilitação urbana
• Protecção do património
• Infra-estruturas e obras públicas
• Transportes
• Limpeza e segurança
• Electricidade e iluminação
• Serviços de consultoria e projectos
• Câmaras municipais e áreas metropolitanas
• Associações de municípios
• Administração central e regional
• Empresas municipais
• Ensino de gestão autárquica

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Pesquisa e combate aos incêndios florestais junta 12 países em projecto pioneiro.

O Governo apresenta hoje um projecto pioneiro de pesquisa sobre o fogo na floresta mediterrânica que durante quatro anos será coordenado por Portugal e que integra 12 países. O Fire Paradox debruça-se sobre a necessidade da regulação dinâmica dos ecossistemas.

Portugal vai dirigir um projecto internacional pioneiro de pesquisa sobre o fogo na floresta mediterrânica. A iniciativa terá a duração de quatro anos, segundo informou ontem, em declarações à Agência Lusa, o secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas. O projecto Fire Paradox (Paradoxo do Fogo) debruça-se sobre a necessidade de regulação da dinâmica dos ecossistemas naturais em contraposição ao uso descontrolado do fogo, que leva à ocorrência de catástrofes que ameaçam a biodiversidade e resultam em avultados prejuízos para pessoas e bens.

A propósito do novo plano, Rui Nobre Gonçalves adiantou que o projecto, resultante de uma proposta à União Europeia de várias universidades europeias, tem como objectivo analisar “não só aspectos técnicos, mas também abordar questões sociais que estão à volta dos fogos na floresta”, e acrescentou que “o fogo tem aspectos negativos, mas também positivos”, dando como exemplo “o fogo controlado que tem como objectivo uma melhor gestão das florestas”.

Foi esse paradoxo que, de acordo com o governante, deu nome ao projecto. Rui Nobre Gonçalves disse ainda que o fogo controlado é feito nos meses mais frios e tem como finalidade primacial “reduzir a carga combustível que existe nas florestas”, tendo esse método sido este ano aplicado na Serra do Marão e na Serra da Estrela, segundo disse o secretário de Estado, revelando que se encontra actualmente em Portugal uma equipa de especialistas americanos a colaborar com a Direcção-Geral dos Recursos Florestais nesta matéria.

“Portugal tem algum know-how relativamente a esta matéria, que pode transmitir aos outros países”, acrescentou o secretário de Estado. Ainda de acordo com Rui Nobre Gonçalves, o Fire Paradox centra-se nos domínios da pesquisa, avaliação do risco, desenvolvimento de tecnologias, divulgação de conhecimentos e treino vocacional. O projecto é co-coordenado pelo Centro de Ecologia Ambiental Professor Baeta Neves do Instituto Superior de Agronomia, sendo proponente o professor Francisco Castro Rego, actual director-geral dos Recursos Florestais. O Fire Paradox, em que estão envolvidos 32 parceiros, oriundos de 12 países, e algumas organizações não-governamentais, é apresentado hoje, no âmbito de uma cerimónia que será presidida pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, em Lisboa.

http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=b6d767d2f8ed5d21a44b0e5886680cb9&subsec=&id=6ac97eac1c73fede8d5d3ad5fb550cc1

Joaquim Almeida

A Câmara Municipal de Miranda do Corvo aprovou, na sua última reunião, o reforço da potência do Parque Eólico de Vila Nova, com a construção de mais três aerogeradores.

O Parque Eólico de Vila Nova, implantado na serra da Lousã, concelho de Miranda do Corvo, ficará assim constituído por 13 aerogeradores de 2000 KW de potência unitária e pertence à Enernova, Grupo EDP. De acordo com a presidente da Câmara, Fátima Ramos, a construção do parque traduziu a vontade da EDP e da autarquia de Miranda do Corvo de "promoverem a produção de energia eléctrica a partir de fontes renováveis, sem poluição, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do concelho e da região".

Por outro lado, este parque "contribui para o cumprimento das metas a que Portugal se obrigou, quer no âmbito da política energética e ambiental da União Europeia, que atribui prioridade à utilização de fontes de energia renováveis, quer no âmbito do Protocolo de Quioto", refere a autarca de Miranda do Corvo. Recorde-se que o Parque Eólico de Vila Nova foi ligado à rede no dia 13 de Julho de 2004, contribuindo para um acréscimo significativo da potência instalada em energias renováveis no país. De salientar que a energia produzida anualmente pelo parque, na ordem dos 52 GWh, equivale ao consumo anual de electricidade de um aglomerado populacional de cerca de 25 mil habitantes.

Nos próximos tempos, com este reforço de mais três aerogeradores, a produção média anual do Parque Eólico de Vila Nova passará a ser de cerca de 66 GWh.

http://jn.sapo.pt/2006/03/06/centro/tres_aerogeradores_reforcam_parque_e.html

Estudo indica que vantagens sociais e ambientais do sistema totalizarão três biliões de euros no ano de 2030. Documento diz ainda que bilhete andante poupou a vida a 487 árvores

Hugo Silva

O título Andante, pela sua vertente reutilizável, poupou a vida a 487 árvores e evitou a utilização de 40 mil litros de água, que serviriam para fazer mais papel para bilhetes. O metro já economizou dois milhões de horas nas deslocações casas/trabalho, fez com que 2500 veículos deixassem de estacionar, diariamente, no centro do Porto, e evitou a emissão de 11 mil milhões de partículas poluentes, provenientes da circulação rodoviária. Trocado por números um estudo elaborado pela empresa TIS sustenta que os benefícios sociais e ambientais do metro do Porto já ascendiam, a meio do ano passado, a quase 63 milhões de euros. E que no ano de 2030 esse montante atingirá os três biliões de euros.

Um cálculo efectuado "sem contar ainda o efeito das linhas previstas para a segunda fase [Gondomar, segundas linhas da Maia e de Gaia e extensão a Leça da Palmeira]", indica o documento, que reduz a euros as vantagens da circulação do metro.

Dos ganhos de tempo nos percursos casa/emprego à poupança de energia. Da diminuição de automóveis e de acidentes rodoviários à menor poluição sonora. Tudo foi traduzido em vantagens económicas, partindo do número de utentes que o metro roubou (e vai roubando) aos transportes colectivo e individual.

Exemplo por cada minuto ganho nas deslocações foi atribuído um valor (3,5 cêntimos para quem andava de tranporte público; 10,5 cêntimos para quem andava de transporte individual), de acordo com os indicadores de vencimento trabalho/hora. Contas feitas: a poupança nos trajectos já implicou um ganho financeiro de 33 milhões de euros. Em 2030? Diz o estudo que serão mais de 768 mil milhões...

A diminuição da emissão de gases poluentes e a poupança no consumo energético, principalmente graças à conquista de passageiros ao transporte individual, também tem repercussões monetárias favoráveis seis milhões de euros. Em 2030? Diz o estudo que serão mais de 102 mil milhões...

Além de contabilizar, ainda, os benefícios com a redução da poluição sonora (seis milhões de euros), da circulação rodoviária e do número de acidentes (7,5 milhões de euros), o estudo antecipa que as próprias operadoras de transportes públicos rodoviários vão colher benefícios da operação do metro do Porto. Como? "Mesmo sem ser possível antever acções de gestão tomadas ou perspectivadas pelas operadoras rodoviárias, estima-se uma considerável diminuição dos custos de operação [menos material, menos fornecimentos e menos serviços externos] das suas frotas da transportes públicos, por efeito da menor oferta necessária docorrente da perda de clientes para a Metro do Porto", diz o estudo. E lá vem a calculadora indicar que essa redução de custos já chegou aos 8,5 milhões. Em 2030? Serão 450 milhões de euros, garante o estudo.

2500 veículos
terão já deixado de estacionar, diariamente, no centro da cidade do Porto, por causa da circulação das composições do metro, de acordo com os cálculos apresentados no estudo elaborado pela empresa TIS.

11 mil milhões
de partículas poluentes não terão sido lançadas para o ar, por causa da circulação do metro e consequente conquista de passageiros aos transportes rodoviários colectivos e individuais, indica o estudo.

Período do estudo
Os benefícios que o metro já acarretou dizem respeito ao período entre o início da operação comercial (Janeiro de 2003) e o final do primeiro semestre de 2005. O estudo indica, também, uma previsão para os mesmos números, tendo em conta o ano de 2030 (após 27 anos de operação comercial)

Vantagens crescentes
O estudo prevê que os benefícios sociais e ambientais do metro do Porto serão crescentes. E a um ritmo considerável. Se no primeiro ano de operação, as vantagens financeiras eram de seis milhões de euros, em 2030 o montante será de quase 185 milhões.

Transportes
O estudo afiança que, em 2030, os benefícios relativos aos ganhos de tempo nas deslocações totalizarão 768 milhões de euros. Um número que resulta da soma das parcelas relativas à conquista de passageiros ao transporte colectivo (282,6 milhões) e ao transporte individual (485,4 milhões).

Estudo na internet
As principais conclusões do estudo efectuado pela TIS aos benefícios sociais e ambientais do metro podem ser consultadas na página da internet da Empresa do Metro do Porto www.metrodoporto.pt .

http://jn.sapo.pt/2006/03/06/grande_porto/rede_metro_lucro_63_milhoes_ambiente.html

O universo da segurança em exposição na CIMEIRA DO AMBIENTE, SEGURANÇA E QUALIDADE

A EXPONOR - Feira Internacional do Porto vai realizar a 4.ª edição da INTERSEGURANÇA - Salão Internacional de Projectos, Sistemas e Equipamentos de Segurança, entre os dias 18 e 20 de Maio de 2006, reunindo num certame especializado fabricantes ou representantes deste sector, para a apresentação das mais recentes novidades disponíveis no mercado.

A segurança em todas as suas vertentes está na ordem do dia e constitui um sector em forte evolução no nosso país, assumindo um papel preponderante, na esfera individual, empresarial e industrial.

Vantagens em participar na INTERSEGURANÇA

• Contacto directo com público-alvo
• Baixo custo por contacto
• Apresentar, de forma interactiva, produtos e novidades
• Aumentar as vendas

Objectivos da INTERSEGURANÇA

• Atrair visitantes qualificados
• Realizar seminários de elevada qualidade
• Criar um site como ferramenta ao serviço do expositor
• Palco de negócios por excelência

Grandes sectores

• Segurança contra incêndios e fogo
• Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho
• Segurança rodoviária
• Segurança informática

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por Elisa Ferreira, eurodeputada

Quando o preço do petróleo aumenta, a economia mundial estremece. Assim acontece ciclicamente desde os anos setenta até hoje. Naqueles tempos, porém, a alta de preços estava sobretudo associada a estratégias dos países produtores, as quais eram geridas de forma relativamente controlada. A situação actual é distinta a influência sobre o preço do "crude" decorre de factores menos conjunturais - do crescimento de economias gigantes, como a China, à instabilidade continuada no Médio Oriente, das tensões agravadas no relacionamento com os países árabes a riscos múltiplos, como os recentemente observados a propósito das negociações entre a Rússia e a Ucrânia sobre a factura do gás - e justifica uma preocupação renovada por parte das áreas económicas estruturalmente dependentes da importação de energia.

Apesar dos compromissos europeus em relação ao controle da poluição atmosférica no quadro do protocolo de Quioto, não há dúvida de que, no contexto actual, a consciencialização dos riscos políticos e económicos de tal dependência não só confere uma acrescida visibilidade política mas também, e sobretudo, uma nova viabilidade económica às políticas energéticas alternativas. Este será talvez o lado mais positivo da alta do petróleo de súbito, quer a opção por energias alternativas, de preferência menos poluentes, quer acções concretas de poupança energética saltaram do espaço dos discursos bem intencionados para a área das políticas "levadas a sério"; novas opções de política vão assim surgindo e grandes interesses económicos começam a mover-se.

Na União Europeia, refazem-se as projecções e chega-se à preocupante conclusão de que, a manterem-se as tendências actuais, a dependência de energia importada atingirá 70% do consumo total em 2030 (contra os 50% actuais), com níveis de dependência de 90% e 80%, respectivamente, em relação ao petróleo e ao gás. Refira-se ainda que Portugal apresenta uma dependência bastante superior à europeia, continuando a crescer mais no consumo energético do que na produção de riqueza e representando já a factura energética mais de um terço do nosso défice comercial.

Também aqui há, a meu ver, um lado positivo, e de carácter duplo por um lado, a margem de progresso em Portugal é enorme, quer em termos de energias alternativas, dadas as nossas características naturais, quer em termos de poupança potencial; por outro lado, a coincidência entre interesse nacional e europeu permite que Portugal possa eventualmente beneficiar de impulsos especiais, como sejam os de uma participação activa nas iniciativas de aumento do conhecimento, investigação e inovação abertas pela prioridade política conferida ao tema pela Comissão Europeia.

Não sendo todas as energias alternativas igualmente interessantes - a opção pelo nuclear, em particular, requer uma análise muito cuidada -, é inquestionável o interesse das estratégias de poupança, até porque elas mexem cada vez mais no bolso de cada um. Não obstante, apesar de as queixas sobre o exagero das contas de energia serem generalizadas, quando recentemente fui relatora de um parecer sobre a questão no Parlamento Europeu, mal podia crer ao constatar que o inquérito europeu sobre o tema mostrava os portugueses figurando como os que menos valorizam o consumo energético quando escolhem uma casa ou um meio de transporte! E, no entanto, o sector dos transportes contribui com quase 40% para o consumo energético nacional, ao mesmo tempo que uma gestão cuidada da energia doméstica (incluindo painéis solares) poderia reduzir a factura de gás para metade...

Perante o que parece uma oportunidade de ouro, estarão os nossos construtores e arquitectos em condições de nos informar convenientemente sobre essas vantagens? Estará o Estado capacitado para avaliar e intervir em termos de conforto e poupança de energia em todos os edifícios públicos, das escolas aos tribunais? Estarão os sistemas de transportes colectivos sensibilizados para a questão?

Urge que colectivamente compreendamos o alcance do que está em jogo e lhe demos a devida expressão, tanto mais que esta poderá também ser mais uma das opções estratégicas que, nas suas várias vertentes, o próximo apoio da União Europeia para 2007/13 poderá ajudar a consolidar.

Elisa Ferreira escreve no JN, semanalmente, aos domingos.

http://jn.sapo.pt/2006/03/05/opiniao/a_factura_energia.html

Aplicação do projecto «Metrópoles Seguras»

O Grande Porto quer ser a primeira região do País a aplicar o projecto «Metrópoles Seguras», recentemente apresentado pelo ministro da Administração Interna, António Costa. Uma das prioridades é conseguir prevenir os fogos florestais.

A Grande Área Metropolitana do Porto (GAMP) disponibilizou-se para ser a primeira zona do país a aplicar o projecto "Metrópoles seguras", anunciou o vereador da Câmara Municipal do Porto Sampaio Pimentel. O autarca, que na Câmara do Porto tem a responsabilidade do Pelouro da Protecção Civil, falava à agência Lusa após a segunda reunião do Conselho de Vereadores da Protecção Civil da GAMP, a que presidiu. Para o desenvolvimento do projecto, os 14 municípios do Grande Porto vão celebrar um protocolo com o Governo, disse Sampaio Pimentel.

O projecto "Metrópoles seguras", que visa melhorar a segurança em zonas críticas com recurso às novas tecnologias de informação, foi apresentado a 17 de Fevereiro, precisamente no Porto, pelo ministro da Administração Interna, António Costa, estando já a ser desenvolvido com o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).

Ainda este mês, em dia a determinar, os vereadores da Protecção Civil da GAMP vão reunir-se extraordinariamente para discutir um plano para fogos florestais. "É fundamental que haja uma política metropolitana para esta área, de forma a garantir que não haja duplicação de equipamentos em concelhos da GAMP, evitando assim que sejam desbaratados recursos escassos", disse Sampaio Pimentel.

7 de Abril - Nova reunião
Em 7 de Abril, os autarcas voltam a reunir-se no sentido de formalizar uma proposta, a submeter à Junta Metropolitana, para elaboração de um plano metropolitano de protecção civil. Para apoiar a elaboração desse plano, os 14 municípios apresentaram levantamentos dos meios e das carências.

http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=370657d0f40a957f640991858d0be047

O momento da qualidade, calibração, metrologia e instrumentação

A EXPONOR – Feira Internacional do Porto vai realizar a QUALIDADADE 2006 - Feira de Produtos e Serviços da Qualidade entre os dias 18 e 20 de Maio de 2006, reunindo num certame especializado empresas dos sectores da qualidade, calibração, metrologia e instrumentação, para a apresentação das mais recentes novidades disponíveis no mercado.

Realizado no âmbito da CIMEIRA DO AMBIENTE, SEGURANÇA E QUALIDADE, a Qualidade em todas as suas vertentes está na ordem do dia e constitui um sector em crescimento contínuo no nosso país, assumindo um papel preponderante na esfera empresarial e industrial.

Vantagens em participar na QUALIDADE:

• Aumentar a carteira de clientes e as vendas
• Potenciar o encontro entre a oferta existente e os sectores susceptíveis de aplicar as técnicas e ferramentas da qualidade
• Obter informação actualizada sobre os mais recentes avanços nesta área
• Marcar presença neste ponto de encontro especializado dos profissionais da qualidade e da metrologia

Grandes sectores:

• Gestão da qualidade
• Certificação
• Acreditação
• Metrologia
• Instrumentação
• Associações e instituições
• Normativa legal
• Software especializado
• Laboratórios de ensaio e calibração
• Consultoria e auditoria
• Meios de comunicação
• Formação

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Da sondagem à população do Grande Porto sobre o tema da Mobilidade, realizada no ano passado ao abrigo do projecto Futuro Sustentável, as prioridades apresentadas pela população apontam para a criação de mais ciclovias e zonas pedonais.

"A proposta é para a criação de uma rede regional de ciclovias em toda a orla costeira do Grande Porto que dê continuidade aos percursos já existentes", referiu ontem Nuno Quental, coordenador do grupo de trabalho para a Mobilidade, acrescentando que o ideal seria a construção de pontes pedonais sobre os rios desta orla. Paralelamente será entregue um manual às autarquias sobre os perfis indicados para as ciclovias. "Trata-se de ensinar o Pai Nosso ao vigário", comentou o ambientalista aos jornalistas, reconhecendo que as câmaras já têm conhecimento sobre esta matéria. Do plano de acção para ser levado a cabo até 2010 consta também a criação de parques para bicicletas em locais públicos como escolas, centros de saúde e estações do metro. Só no Porto, e em 2005, existiam 61 quilómetros de ruas destinadas a peões e ciclovias, quando o proposto era 147 quilómetros.

Educação ambiental
Outra das preocupações do projecto Futuro Sustentável é a criação de uma rede regional de educadores para a sustentabilidade. Marta Pinto, coordenadora deste grupo temático, admite existir já um número suficiente de Centros de Educação Ambiental, perto de 30 no Grande Porto, que têm de passar a funcionar em rede. Nesta matéria está ainda prevista a formação um fundo de apoio a projectos escolares, a edição de material pedagógico para ser distribuído pelas escolas e a promoção de ecoclubes onde os jovens têm um papel mais interventivo.

http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=5b4c8fd7bd851e3c22c2b89895d790a3

Estão a ser feitos nove planos municipais de prevenção contra os incêndios florestais no Grande Porto quando seria suficiente apenas um. Quem o diz é Pedro Macedo, da equipa do projecto Futuro Sustentável, quando fala de uma “região de ambientalistas desorganizados”.

Ana Magalhães

O Grande Porto é a região do país onde há mais incêndios florestais com uma média de cinco incêndios por dia nos últimos dez anos. Só em 2005 ardeu uma área equivalente a um quinto da mancha florestal e estima-se que nos últimos cinco anos o custo social dos incêndios florestais no Grande Porto seja de 17 milhões de euros. A conclusão surge do diagnóstico feito pela equipa do projecto Futuro Sustentável que está a elaborar o Plano Estratégico de Ambiente do Grande Porto. O plano, promovido pela Lipor, tem como objectivo integrar numa acção conjunta os municípios de Espinho, Gaia, Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim, Valongo e Vila do Conde.

Apesar de reconhecer que no Grande Porto tem havido um forte investimento em matéria de Ambiente – nomeadamente nas áreas em que foram criados grupos temáticos no âmbito deste projecto (Água, Ordenamento do Território, Mobilidade e Educação Ambiental) –, a equipa que está a trabalhar no plano estratégico justifica os poucos resultados obtidos com a falta de coordenação dos vários projectos desenvolvidos. Pedro Macedo, do Grupo de Estudos Ambientais da Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica, fala mesmo numa “região de ambientalistas desorganizados” e, no caso da prevenção de incêndios florestais, avança que estão a ser preparados nove planos municipais quando bastaria um.

Como resultado da ausência de coordenação aponta a existência de uma taxa elevada de área florestal ardida. Segundo dados da Direcção-Geral dos Recursos Florestais, todos os anos arde no Grande Porto quase o dobro da média nacional e os indicadores estão “bem acima dos valores para os países do Sul da Europa”. Desde 1991 deflagraram cerca de 30 mil incêndios, ardendo uma média de 3,6 hectares por dia sobretudo nos concelhos de Gondomar, Valongo e Maia.

Para ultrapassar este problema, e partindo do pressuposto que a região é expectante em termos de urbanização, a equipa de trabalho vai sugerir a criação de centros de ruralidade que permitam a valorização da actividade agrícola e florestal. A ideia é, segundo Pedro Macedo, criar “espaços radiadores de uma nova consciência” onde se reconheça a função do agricultor. Uma das formas sugeridas para conseguir a interacção entre estes centros e a comunidade em geral é a aposta no turismo rural.

Parque Valongo e Gondomar
Uma das propostas que poderá figurar no Plano Estratégico de Ambiente do Grande Porto é a criação do Parque Regional da Serra de Santa Justa e Pias. “A ideia é antiga, mas até há pouco as câmaras ainda não tinham reunido”, referiu Pedro Macedo, resumindo que agora só falta assegurar condições financeiras para lançar o projecto. Sem concretizar o montante necessário para este projecto nem para todo o plano, o responsável apenas adiantou que uma parte significativa do financiamento poderá ser feito a partir de fundos comunitários, através de candidaturas da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento do Norte.

http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=ab39e157a941d40a37fd5febd6d3f4e0

Each nation must find the best use of its resources to sustain civilisation for as long as they can

by James Lovelock

Imagine a young policewoman delighted in the fulfilment of her vocation; then imagine her having to tell a family whose child had strayed that he had been found dead, murdered in a nearby wood. Or think of a young physician newly appointed who has to tell you that the biopsy revealed invasion by an aggressive metastasising tumour. Doctors and the police know that many accept the simple awful truth with dignity but others try in vain to deny it.

Whatever the response, the bringers of such bad news rarely become hardened to their task and some dread it. We have relieved judges of the awesome responsibility of passing the death sentence, but at least they had some comfort from its frequent moral justification. Physicians and the police have no escape from their duty.

This article is the most difficult I have written and for the same reasons. My Gaia theory sees the Earth behaving as if it were alive, and clearly anything alive can enjoy good health, or suffer disease. Gaia has made me a planetary physician and I take my profession seriously, and now I, too, have to bring bad news.

The climate centres around the world, which are the equivalent of the pathology lab of a hospital, have reported the Earth's physical condition, and the climate specialists see it as seriously ill, and soon to pass into a morbid fever that may last as long as 100,000 years. I have to tell you, as members of the Earth's family and an intimate part of it, that you and especially civilisation are in grave danger.

Our planet has kept itself healthy and fit for life, just like an animal does, for most of the more than three billion years of its existence. It was ill luck that we started polluting at a time when the sun is too hot for comfort. We have given Gaia a fever and soon her condition will worsen to a state like a coma. She has been there before and recovered, but it took more than 100,000 years. We are responsible and will suffer the consequences: as the century progresses, the temperature will rise 8 degrees centigrade in temperate regions and 5 degrees in the tropics. Much of the tropical land mass will become scrub and desert, and will no longer serve for regulation; this adds to the 40 per cent of the Earth's surface we have depleted to feed ourselves.

Curiously, aerosol pollution of the northern hemisphere reduces global warming by reflecting sunlight back to space. This "global dimming" is transient and could disappear in a few days like the smoke that it is, leaving us fully exposed to the heat of the global greenhouse. We are in a fool's climate, accidentally kept cool by smoke, and before this century is over billions of us will die and the few breeding pairs of people that survive will be in the Arctic where the climate remains tolerable.

By failing to see that the Earth regulates its climate and composition, we have blundered into trying to do it ourselves, acting as if we were in charge. By doing this, we condemn ourselves to the worst form of slavery. If we chose to be the stewards of the Earth, then we are responsible for keeping the atmosphere, the ocean and the land surface right for life. A task we would soon find impossible - and something before we treated Gaia so badly, she had freely done for us. To understand how impossible it is, think about how you would regulate your own temperature or the composition of your blood. Those with failing kidneys know the never-ending daily difficulty of adjusting water, salt and protein intake. The technological fix of dialysis helps, but is no replacement for living healthy kidneys.

My new book The Revenge of Gaia expands these thoughts, but you still may ask why science took so long to recognise the true nature of the Earth. I think it is because Darwin's vision was so good and clear that it has taken until now to digest it. In his time, little was known about the chemistry of the atmosphere and oceans, and there would have been little reason for him to wonder if organisms changed their environment as well as adapting to it.

Had it been known then that life and the environment are closely coupled, Darwin would have seen that evolution involved not just the organisms, but the whole planetary surface. We might then have looked upon the Earth as if it were alive, and known that we cannot pollute the air or use the Earth's skin - its forest and ocean ecosystems - as a mere source of products to feed ourselves and furnish our homes. We would have felt instinctively that those ecosystems must be left untouched because they were part of the living Earth.

So what should we do? First, we have to keep in mind the awesome pace of change and realise how little time is left to act; and then each community and nation must find the best use of the resources they have to sustain civilisation for as long as they can. Civilisation is energy-intensive and we cannot turn it off without crashing, so we need the security of a powered descent. On these British Isles, we are used to thinking of all humanity and not just ourselves; environmental change is global, but we have to deal with the consequences here in the UK.

Unfortunately our nation is now so urbanised as to be like a large city and we have only a small acreage of agriculture and forestry. We are dependent on the trading world for sustenance; climate change will deny us regular supplies of food and fuel from overseas.

We could grow enough to feed ourselves on the diet of the Second World War, but the notion that there is land to spare to grow biofuels, or be the site of wind farms, is ludicrous. We will do our best to survive, but sadly I cannot see the United States or the emerging economies of China and India cutting back in time, and they are the main source of emissions. The worst will happen and survivors will have to adapt to a hell of a climate.

Perhaps the saddest thing is that Gaia will lose as much or more than we do. Not only will wildlife and whole ecosystems go extinct, but in human civilisation the planet has a precious resource. We are not merely a disease; we are, through our intelligence and communication, the nervous system of the planet. Through us, Gaia has seen herself from space, and begins to know her place in the universe.

We should be the heart and mind of the Earth, not its malady. So let us be brave and cease thinking of human needs and rights alone, and see that we have harmed the living Earth and need to make our peace with Gaia. We must do it while we are still strong enough to negotiate, and not a broken rabble led by brutal war lords. Most of all, we should remember that we are a part of it, and it is indeed our home.

The writer is an independent environmental scientist and Fellow of the Royal Society. 'The Revenge of Gaia' is published by Penguin on 2 February

Published: 16 January 2006 in The Independent
http://comment.independent.co.uk/commentators/article338830.ece

O Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e o Ministério da Educação assinaram, na passada sexta-feira, um Protocolo de Cooperação para promover a educação ambiental.

O objectivo é potenciar «a colaboração mais estreita a nível técnico, científico, pedagógico, financeiro e logístico, através da disponibilização de recursos e o envolvimento dos serviços centrais e desconcentrados, no sentido da promoção e da execução da Educação Ambiental para a sustentabilidade nos sistemas do ensino pré-escolar, básico e secundário», lê-se em comunicado.

Além disso, este Protocolo procura aprofundar as sinergias no âmbito da educação ambiental para a sustentabilidade e traduz a evolução desta temática em termos nacionais e internacionais, decorrente, designadamente, da declaração da Década das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (2005-2014) e da adopção da Estratégia da CEE/ONU da Educação para o Desenvolvimento Sustentável.

Publicado em: 20-12-2005 11:44
Fonte: Ministério do Ambiente; Portal CONFAGRI

No entando, regista a pior qualidade do ar entre os países da União Europeia

Portugal ocupa o 11º lugar entre 133 países no índice de performance ambiental, obtendo nota positiva para a saúde ambiental e recursos hídricos, mas registando a pior qualidade do ar entre os países da União Europeia.

Os dados constam do Índice de Performance Ambiental, que classifica o desempenho de cada país nesta área, elaborado pelas universidades de Yale e Columbia (Estados Unidos), Comissão Europeia e Fórum Económico Mundial, que será apresentado na reunião anual desta instituição, que se realiza a partir de hoje em Davos, Suiça. O documento analisa 16 indicadores e seis parâmetros básicos - qualidade do ar, recursos hídricos (quantidade e qualidade da água), saúde ambiental, produção de recursos naturais, biodiversidade e energia sustentável - em 133 países, classificando o comportamento ambiental de cada um numa escala máxima de 100 pontos.

No cômputo geral, Portugal posiciona-se no 11º lugar, obtendo 82,9 pontos, subindo para 10º entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e para 8º num grupo de 23 países desenvolvidos. O melhor comportamento chega da Nova Zelândia (com 88 pontos), seguida da Suécia (87,8), sendo o Níger (25,7 pontos) e o Chade (30,5) os pior classificados.

O melhor desempenho de Portugal regista-se ao nível da saúde ambiental - onde ocupa o 17º lugar no total -, sendo lançado para a 83º posição quando o parâmetro é a qualidade do ar. Aqui, Portugal aparece como o último da União Europeia e entre os três últimos no grupo de 23 países - 20 comunitários mais a Suíça, Noruega e Islândia -, com uma classificação (50,1 pontos) bastante inferior a países mais desenvolvidos e também mais poluídos. Nota máxima é dada ao acesso da totalidade da população à água potável e ao saneamento básico (segundo o estudo), mas a biodiversidade e habitats arrasta o país para o meio da tabela, sendo um dos parâmetros básicos mais fraco em Portugal.

A classificação mais baixa surge no entanto ao nível da protecção da natureza (11,7 em 100 pontos), seguida do pouco uso de energias renováveis (16,4), pesca excessiva (16,7) e concentrações de ozono (17,2), sendo mesmo o país com os níveis mais elevados. A taxa de mortalidade infantil - situada nos 0,5 por cento de mortes por 1000 crianças dos um aos quatro anos - coloca Portugal no 21º lugar no geral. O pior classificado é a Serra Leoa, com uma mortalidade entre as crianças de 41,6 por cento e a Guiné-Bissau a terceira pior dos 133 países (com uma taxa de 27,9 por cento).

Os autores do estudo ressalvam que a inclusão deste tipo de indicadores, com grande peso na nota final, faz com que os países ricos apareçam nos primeiros lugares e alertam para a necessidade de se proceder a comparações entre os países do mesmo nível o que, no caso de Portugal, é entre os países europeus. O documento salienta ainda que o planeta está longe da sustentabilidade em questões como a biodiversidade, energia ou alterações climáticas.

Entre os países de expressão portuguesa avaliados, o Brasil é o mais bem colocado a seguir a Portugal, situando-se em 34º lugar com 77 pontos, e os restantes encontram-se entre os últimos 15 - Angola está em 128º entre os 133 países (com 39,3 pontos), Moçambique em 121º (com 45,7 pontos), Guiné-Bissau em 120º (com 46,1 pontos).

http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=638838&div_id=291

Ângela Marques

A troca dos tradicionais galheteiros por embalagens descartáveis é um "retrocesso de dez anos no trabalho das associações ambientais". Para o presidente da Quercus, Hélder Spínola, a nova lei - que desde quarta-feira obriga os restaurantes a servir o azeite em embalagens que não possam ser usadas mais do que uma vez - vai levar a um "aumento da produção de resíduos". Mais embalagens de vidro e de plástico nas mesas dos restaurantes são a "morte do reutilizável", lamenta o ambientalista, para quem é evidente que "não há relação entre a qualidade do produto e os descartáveis". E até a garantia de higiene pode ser dada com a limpeza dos habituais galheteiros e sem prejuízo do ambiente, diz.

O Grupo de Acção e de Intervenção Ambiental (GAIA) vai mais longe no protesto e apela ao boicote das novas garrafas. A associação considera que a lei "constitui um claro incentivo ao desperdício e vai contra uma política ambiental de redução de resíduos". Para o GAIA, "a medida é prejudicial aos consumidores e ao sector da restauração, uma vez que o preço do litro de azeite passa a ser absolutamente exorbitante", beneficiando "os grandes produtores". Contra a nova imposição, o GAIA defende "uma maior fiscalização dos estabelecimentos de restauração, onde há mais questões a ser controladas para garantir a segurança e qualidade alimentar aos consumidores". E lembra os incumprimentos da legislação que proíbe o serviço de embalagens de bebida de plástico e de metal - que continuam a ter lugar nas mesas dos restaurantes portugueses.

A nova lei obriga a que o azeite para tempero no prato dos restaurante ou unidades hoteleiras seja "acondicionado em embalagens munidas de um sistema de abertura que perca a sua integridade após a primeira utilização e que não sejam passíveis de reutilização". A alternativa é as embalagens terem um sistema de protecção que não permita a reutilização depois de terminado o conteúdo referido no rótulo. Assim, o azeite pode ser apresentado em garrafas normais com uma tampa inviolável ou em unidoses de saquetas ou garrafas pequenas. Quem não cumprir as novas regras incorre em multas que vão dos 750 aos 44 890 euros.

http://dn.sapo.pt/2006/01/13/sociedade/galheteiros_descartaveis_sao_retroce.html

Empresas dizem que o consumidor é que tem de separar mais, ambientalistas criticam falhas do Governo e dos sistemas de gestão de resíduos

Ricardo Garcia

Nunca se reciclou tanto lixo como agora em Portugal. Mas há uma ovelha negra: o país deverá falhar a meta de reciclagem de plásticos que tinha de cumprir até ao final de 2005, ao abrigo de uma directiva europeia que tinha concedido onze anos ao país para se preparar para isso.

Dados preliminares do Instituto de Resíduos indicam que, no ano passado, pouco mais de 11 por cento das embalagens de plástico deitadas para o lixo foram recuperadas e transformadas em plástico novo ou outros materiais. O mínimo, porém, deveria ser 15 por cento. Dos 15 Estados-membros mais antigos da União Europeia (UE), só a Grécia estará em situação pior.

Adoptada em 1994, a directiva europeia determinou que, até finais de 2001, pelo menos 25 por cento de todas as embalagens deitadas fora fossem recicladas. Para cada material em particular - vidro, papel, metais e plásticos - deveria haver um mínimo de 15 por cento de reciclagem.

Portugal, Irlanda e Grécia conseguiram uma derrogação da directiva até ao fim de 2005. Para o vidro, o papel e o metal, Portugal saiu-se bem, ultrapassando de longe os seus compromissos. Mas para os plásticos está aquém da meta e provavelmente não cumprirá a directiva.

"O plástico é sempre o mais problemático", afirma Luísa Pinheiro, directora do Departamento de Planeamento e Relações Internacionais do Instituto de Resíduos. "As outras fileiras têm uma tradição mais antiga de recolha selectiva", completa.

Problema é dos consumidores?
De acordo com os números provisórios do Instituto de Resíduos, em 2005 foram para o lixo cerca de 355 mil toneladas de plásticos, como garrafas de água, boiões de iogurte, sacos de supermercado ou embalagens industriais. Só cerca de 40 mil toneladas foram recicladas.

A Sociedade Ponto Verde - a empresa que gere a reciclagem das embalagens em nome da indústria - diz que o estrangulamento está do lado do consumidor, "que ou não deposita as embalagens usadas nos equipamentos de recolha selectiva apropriados ou utiliza algumas embalagens deste material para outros fins que não a reciclagem", segundo uma resposta escrita a perguntas do PÚBLICO.

Os plásticos que o cidadão coloca nos ecopontos contribuem com pouco mais de metade da quantidade reciclada, segundo dados da Sociedade Ponto Verde para o terceiro trimestre de 2005. O resto é retomado sobretudo no comércio e serviços.

A Plastval, entidade ligada à valorização dos plásticos criada pelas indústrias do sector, também entende que o problema está do lado do consumidor. "Há capacidade de reciclagem no país", diz Rui Toscano, dirigente da Plastval.

Falhas do sistema e do Governo?
O Instituto dos Resíduos tem também uma explicação adicional, a de que há tantos tipos diferentes de plásticos que é mais difícil separá-los. Mas Rui Toscano não crê que seja este o obstáculo: "Isto pode ser um falso problema. Cerca de 80 por cento das embalagens situam-se em dois tipos de plástico - polietileno e PET."

Toscano defende que, para estimular mais a reciclagem dos plásticos, a Sociedade Ponto Verde deve promover campanhas específicas junto do consumidor. "Tem que haver um esforço de comunicação maior para o plástico do que para os outros materiais", argumenta. Mas a Sociedade Ponto Verde, onde a própria Plastval está representada, entende que isto não se justifica. Segundo a empresa, 59 por cento dos portugueses não fazem qualquer tipo de separação do lixo em casa. A prioridade é convencer estas pessoas a separarem todos os materiais, e não apenas um só. "Não faz sentido considerar um material mais ou menos do que os outros", conclui a Sociedade Ponto Verde.

Para a associação ambientalista Quercus, estar a apontar o dedo só ao consumidor constitui um erro. "É uma péssima análise", afirma Rui Berckmeier, do Centro de Informação de Resíduos da Quercus. "É evidente que o consumidor tem de participar mais. Mas o Governo e os sistemas de gestão de resíduos deviam olhar primeiro para as suas próprias falhas."

Outros países com problemas
Berckmeier afirma que os ecopontos são ineficientes e que sistemas de recolha porta-a-porta poderiam aumentar duas a três vezes a retoma de plásticos. Além disso, devia-se apostar mais na recolha junto de grandes produtores - como os restaurantes. "A recolha selectiva tem de ser reequacionada", preconiza Berckmeier. Outras soluções passam pela recuperação e lavagem de plásticos que hoje vão para aterro e por formas de reciclagem de embalagens plásticas mistas.

Portugal não é o único país da Europa com dificuldades nos plásticos. Dinamarca e França também não conseguiram cumprir a meta dos 15 por cento no prazo previsto, que para estes países era 2001. Ambos chegaram ao final desse ano com 14 por cento, mas entretanto já ultrapassaram o valor mínimo. A Finlândia até 2003 estava em falta - com 14,3 por cento de reciclagem dos plásticos.

Portugal tem até Junho de 2007 para comunicar a Bruxelas os resultados finais da reciclagem em 2005. Até 2011, o país tem de cumprir novas metas de reciclagem, fixadas no ano passado pela União Europeia. Nos plásticos, o valor mínimo será de 22,5 por cento.

Lixos do país estão a ser reciclados na China
Uma parte relevante dos plásticos usados em Portugal estão a ser exportados para a China, onde são reciclados em condições que se desconhecem. A situação afecta algumas empresas nacionais de reciclagem, que já estão a sentir falta de matéria-prima.

A exportação abrange as embalagens de plástico recolhidas sobretudo nas indústrias, supermercados e centros comerciais, em circuitos paralelos aos dos sistemas de gestão de lixo e da Sociedade Ponto Verde. Em vez de serem encaminhados para os recicladores nacionais, são vendidos ao mercado asiático.

"Há determinados tipo de resíduos de embalagem que deixaram de aparecer", afirma Rui Toscano, da Plastval, a entidade que representa a fileira nacional de valorização dos plásticos. "No ano passado, estivemos dois dias parados sem matéria-prima", confirma Ricardo Pereira, da empresa Sirplaste, de Leiria, que transforma restos de plásticos em granulados reutilizáveis na mesma indústria.

O fenómeno não é recente, mas está a intensificar-se. Segundo Ricardo Pereira, desde há cerca de cinco anos que o mercado chinês está a absorver parte dos plásticos usados em Portugal - assim como em toda a Europa. A intervenção concentrava-se, porém, a determinados períodos do ano. Agora, é constante. "O peso da exportação vai ser maior em 2005", corrobora Luísa Pinheiro, do Instituto de Resíduos.

Um dos factores que está a contribuir para este movimento, além do acelerado crescimento económico da China, é a alta no preço do petróleo - a matéria-prima dos plásticos. Empresas chinesas estão a oferecer preços competitivos pelo plástico usado e são menos exigentes quanto à pureza dos lotes. "Estão a comprar tudo, do bom e do mau", diz Ricardo Pereira.

Pelo menos uma empresa chinesa de reciclagem de plástico já entrou com um pedido de acreditação junto da Plastval. Para o conseguir, terá de cumprir as mesmas especificações exigidas às empresas nacionais, inclusive em termos ambientais. Quase nada se sabe, porém, quanto à forma como operam as unidades de reciclagem na China para onde estão a ir, neste momento, os resíduos de plásticos de Portugal. "Nada impede que este material seja reciclado fora do país. Mas é preciso saber como é feito", afirma Pedro Carteiro, da associação Quercus.

http://jornal.publico.clix.pt/magoo/noticias.asp?a=2006&m=01&d=27&uid=&id=60528&sid=6693

Eunice Lourenço
PÚBLICO, Quarta, 25 de Janeiro de 2006

Lei das finanças locais
Os municípios devem passar a participar na receita de IRS cobrado na sua área, podendo mesmo vir a cobrar uma derrama, assumiu ao PÚBLICO o coordenador do grupo de trabalho nomeado pelo Governo para rever a Lei das Finanças Locais, Paulo Trigo Pereira, professor do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG). Em compensação, deve diminuir o peso das transferências do Orçamento do Estado, dos impostos municipais sobre património e das taxas de licenciamento de obras. Explicando por que é que para o seminário que decorrerá na sexta-feira no ISEG foram convidados professores da Noruega (que também falará do caso sueco) e da Bélgica, Trigo Pereira disse: "Estes países são a nosso ver inspiradores daquilo que pode vir a ser a reforma. Uma das coisas que já foram mencionadas pelo primeiro-ministro e pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais é a possibilidade de os municípios passarem a ter uma parte do IRS cobrado nos próprios municípios e terem alguma autonomia fiscal, até com uma possível derrama ou outra forma de autonomia fiscal". O professor do ISEG acrescenta que nestes três países os municípios são financiados pelo IRS, pelo que a vinda de especialistas ao seminário permitirá conhecer melhor "a experiência deles, a competição fiscal, a ideia de que os municípios podem praticar taxas diferenciadas". Em Portugal, já há competição fiscal com a derrama que os municípios podem praticar sobre o IRC liquidado e que pode ir dos zero aos 10 por cento. Em 1998, Trigo Pereira fez um estudo sobre a aplicação dessa derrama, em que conclui que "os municípios que praticavam a taxa mais alta de derrama eram os municípios urbanos, por um lado, e os do Alentejo, por outro". A revisão da lei caminhará, ao que tudo indica, para um sistema que dará mais liberdade tributária aos municípios, tornando-os menos dependentes das transferências do Orçamento do Estado, mas que, por isso mesmo, também terá de ter mais atenção à coesão nacional. "Na eventualidade de virmos a atribuir uma parcela do IRS aos municípios, obviamente o seu impacte em termos do território nacional será diferenciado. Nos fundos do Orçamento do Estado para os municípios tem de haver um aumento de solidariedade com os municípios com menos capacidade económica", diz o coordenador do grupo de trabalho, que deve apresentar um anteprojecto de lei em Março.

Menos dependência da construção
Do diagnóstico já feito pelo grupo de trabalho, uma das conclusões que Trigo Pereira salienta é que os impostos sobre património (IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis e IMT - Imposto Municipal sobre Transmissões) estão a crescer mais que as receitas fiscais do Estado. "A receita de IMI e IMT tem vindo a aumentar na ordem dos nove e tal por cento. Os impostos do Estado têm subido na ordem dos sete por cento", diz. Entretanto, alguns municípios, que no início optaram pelas taxas máximas, têm vindo a diminuí-las, mas mesmo assim a receita continua a aumentar porque, devido às actualizações dos valores dos prédios, a base de incidência do imposto aumenta.
"Isto é uma reflexão pessoal, mas se calhar devemos pensar que deverá haver uma descida do limite máximo e mínimo do IMI e do IMT", defende Trigo Pereira. Para os prédios antigos, os limites impostos pelo Governo são 0,4 e 0,8, enquanto para os prédios novos a taxa pode ir dos 0,2 aos 0,5. "Os municípios têm o IMI, o IMT e as taxas de licenciamento de obras - tudo isto converge para licenciar, licenciar, construir, construir, construir...", reconhece. José Sócrates prometeu, na campanha eleitoral, diminuir a dependência dos municípios das receitas relativas a licenciamento de obras, pelo que, diz o coordenador, uma preocupação será "antes do mais diminuir o peso relativo das receitas associadas ao património e eventualmente ao licenciamento". Estão também a ser considerados "incentivos fiscais e não fiscais às boas práticas no campo ambiental e do ordenamento do território". Ao grupo de trabalho coordenado por Trigo Pereira não compete uma revisão das atribuições dos municípios, pelo que a lei a propor deve ser "bastante flexível para adaptar e acolher novas competências que os municípios possam vir a ter". É possível que venha a prever uma "subvenção específica para a educação", já que esse é um dos sectores em que tem havido mais transferência de competências que este Governo quer ainda alargar. Uma das conferências do seminário de sexta-feira será sobre o papel dos municípios na educação.

Freguesias devem aceitar estratificação
Para além das transferências para os municípios, a Lei das Finanças Locais tem implicações nas freguesias. A actual lei prevê um fundo para as freguesias, que é distribuído de forma igualitária. "As freguesias são muito importantes", mas "a questão fundamental é que há freguesias muito pequenas, com dezenas de habitantes, e freguesias com mais de dez mil habitantes. É um universo muito heterogéneo", diz Trigo Pereira, para quem "aquilo que as freguesias, que vão ter um congresso em Fevereiro, devem reflectir é se aceitam que haja dentro delas alguma estratificação por dimensão populacional para que se possa dar mais atribuições e competências às maiores freguesias e mais recursos". As freguesias têm poucas competências (passam atestados de residência, tratam do recenseamento eleitoral e das licenças dos canídeos, por exemplo). "Se aceitassem alguma estratificação, podíamos caminhar no sentido correcto que é dar mais recursos financeiros e mais atribuições e mais competências, nomeadamente às freguesias de maior dimensão, que poderiam ter funções muito mais alargadas, na área do apoio social, defende o professor do ISEG, que coloca a "bola" do lado das freguesias, dizerem que devem dar "um sinal claro" de que aceitam a estratificação.

Sweden aims to become the world's first oil-free country by 2020, the Swedish minister for sustainable development Mona Sahlin has announced.

By Lisbeth Kirk

"A Sweden free of fossil fuels would give us enormous advantages, not least by reducing the impact from fluctuations in oil prices. The price of oil has tripled since 1996," said Ms Sahlin, according to the Guardian. The idea is to combine tax relief for conversion from oil with a boost for more renewable energy such as geothermal or biomass heating. A group of experts and stakeholders are to present a detailed plan to the Swedish parliament in a few months' time. Sweden took the decision to phase out nuclear power in 1980, and today renewable sources account for 26 percent of Sweden's total power supplies.

A new energy era
The European Commission is also preparing new strategies for future EU energy policies. A green paper will be presented on 8 March and discussed among EU heads of state and government at their spring summit. The EU is the largest importer and second largest consumer of energy in the world. The 25 member states currently import about 50 percent of their oil and gas needs. But this could rise to 70 percent by 2030 with most supplies originating in "geopolitically uncertain" zones, the commission predicts. Speaking on Thursday (9 February) at Washington's Georgetown University, commission president Jose Barroso urged for more energy cooperation with the US saying "the world has entered a new energy era."

"We can no longer take secure and affordable supplies for granted. These are issues the EU can ill-afford to ignore," he added and called for the setting up of a "strategic energy dialogue between the EU and the US."

"Just as it is ridiculous to have 25 separate energy policies in the European Union so it would fly in the face of common sense for the transatlantic partnership to pull in different directions in this critical area," Mr Barroso said. US president George W. Bush recently signaled a change of energy policy. In his annual state of the union speech (31 January), he unveiled an "Advanced Energy Initiative," including a 22 percent increase in clean-energy research. "America is addicted to oil, which is often imported from unstable parts of the world. The best way to break this addiction is through technology," the president said. The long-term plan is to replace more than 75 percent of US oil imports from the Middle East by 2025.

EUobserver

Ministro admite que condições climatéricas fazem antever uma época de incêndios com maior perigo Meios aéreos já têm calendário

Henriques da Cunha

O risco de incêndio este Verão deverá ser ainda superior ao de 2005. "Enquanto a floresta não for economicamente rentável, cada ano temos a floresta num estado pior e o risco de incêndio será maior. À secura do solo do ano passado há a somar a secura do solo deste ano. O risco de 2006 tende a ser superior ao que tínhamos em 2005", admitiu, ontem, o ministro António Costa na Comissão Parlamentar Eventual de Fogos Florestais.

Um dado que ganha uma relevância procupante tendo em conta as conclusões do relatório final de incêndios do ano passado (da Direcção Geral dos Recursos Florestais). Segundo esse estudo, Portugal revela total vulnerabilidade às condições meteorológicas no que diz respeito à dimensão dos fogos florestais. Quando o relatório foi apresentado esperava-se que "a meteorologia este ano ajude mais do que em 2005", mas António Costa prevê exactamente o contrário.

No entanto, o ministro sublinhou que este ano passa a ser possível saber com dois dias de antecedência os índices de risco de incêndios florestais, "o que permitirá movimentar melhor os meios" de combate.

O secretário de Estado da Administração Interna, Ascenso Simões, precisou que o Instituto da Meteorologia tem já este ano "uma densidade de estações que permite fazer uma leitura mais clara" da situação do país e possibilita antever dois dias antes qual o índice de risco.

No ano passado, este índice era calculado apenas com um dia de antecedência.

Meios aéreos
Perante os deputados, António Costa revelou ainda o calendário de utilização dos meios aéreos. Entre 1 de Julho a 30 de Setembro, período de maior risco, haverá 24 helicópteros ligeiros e 10 médios, oito aviões ligeiros, seis médios e dois pesados. Desde o início do ano até 15 de Maio há dois helicópteros ligeiros prontos a operar e de meados de Maio até 1 de Junho existirão seis helicópteros ligeiros e dois médios. Até 15 de Junho serão 16 os meios aéreos e daí até 1 de Julho passam a ser 18 (seis helicópteros ligeiros, dois médios, oito aviões ligeiros e dois pesados).

Números
6 000 000 euros O Governo vai comprar equipamento de protecção individual para o combate aos incêndios para 5 mil bombeiros. Um investimento de 6 milhões de euros para evitar que se combatam os fogos sem capacete, luvas ou sem botas adequadas.

500 guardas florestais Vão ser integrados a partir de Maio no Serviço Especial de Protecção da Natureza e Ambiente da GNR que tem por responsabilidade a coordenação dos sistemas de vigilância e detecção de incêndios florestais.


http://jn.sapo.pt/2006/02/15/sociedade/risco_incendio_maior_que_o_ano_passa.html

O litoral Norte e Centro poderá vir a receber uma central de aproveitamento da energia das ondas. O projecto está ainda em fase embrionária de estudo e faz parte de uma candidatura ao Programa Operacional da Economia. O local concreto para a instalação não está definido.

Eduarda Vasconcelos

Uma experiência-piloto de aproveitamento da energia das ondas no litoral Norte e Centro do País vai ser estudada por um conjunto de entidades com vista à potenciação da produção de electricidade de uma forma alternativa. Ricardo Magalhães, vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) avançou ao JANEIRO que o projecto é, porém, ainda “embrionário” e que faz parte de uma candidatura apresentada ao Programa Operacional da Economia.
A ideia nasce através do professor do Instituto Superior Técnico, António Sarmento, estando o projecto a ser coordenado do ponto-de-vista operacional pelo INESC (Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores). Ricardo Magalhães frisou que a estrutura, que permitirá criar as condições para aproveitar o potencial do mar em matéria de energias renováveis, será para instalar em alto mar, a várias milhas da costa. Envolvidos no plano estão também a CCDR do Centro e o IMAR (Instituto do Mar).
Portugal é um dos países com melhores condições para o aproveitamento da energia das ondas e tem estado, de facto, na vanguarda da investigação e experimentação destas tecnologias. O nosso país começou a trabalhar neste tipo de projectos em meados dos anos 70 e é mesmo considerado como pioneiro. A central de ondas na ilha do Pico, nos Açores, entrou em funcionamento em finais de 99 e foi a primeira unidade-piloto a nível mundial a estar ligada à rede eléctrica de forma permanente e com uma potência de 400 quilowats.
O esforço financeiro foi suportado por um consórcio e contou com fundos da Comissão Europeia. Um outro dos projectos em curso para produção de energia das ondas é o da Póvoa do Varzim que pertence a uma empresa holandesa que ali instalou uma central AWS em alto mar.

Central nos molhes do Douro
Outro dos projectos de aproveitamento da electricidade gerada pelas ondas, mas desta vez com a assinatura de empresas portuguesas, deverá arrancar na foz do Douro, a propósito da construção que está a decorrer dos novos molhes. A experiência resulta de um protocolo entre o Governo, o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, a EDP e a Consulmar. Envolve a construção de uma central no molhe norte da barra e os estudos para a sua implementação, orçados em 200 mil euros, estão a decorrer. A infra-estrutura propriamente dita deverá implicar um investimento de 2,8 milhões de euros, tendo o ministro das Obras Públicas, Mário Lino, afirmado já que tal não constituiria problema: “Se estes projectos revelarem viabilidade têm sempre financiamento garantido”, assegurou. O governante referiu ainda que a tecnologia pode vir a ser aplicada noutros portos. O projecto vai ao encontro das metas do Governo, dado Portugal pretender cumprir até 2010 a quota de 39 por cento de energias renováveis. O aproveitamento da energia das ondas juntar-se-á, assim, às mini-hídricas e aos parques geradores eólicos.
Os responsáveis estimam que a central na foz do Douro possa gerar, ao fim do primeiro ano de funcionamento, 1,2 milhões de quilowats/hora de energia, o suficiente para distribuir electricidade por cerca de 600 lares.

http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=ff54dc65ac15da1b622e362fe97e4c84

Uma maior colaboração entre Portugal e Espanha na gestão dos rios comuns foi ontem garantida publicamente pelos ministros do Ambiente dos dois países como resultado dos trabalhos que tiveram lugar em Madrid e Saragoça nos dois últimos dias.
Espanha admite alterar algumas das regras da Convenção de Albufeira , que regula a gestão dos rios fronteiriços, para que o texto tenha mais em conta as necessidades de Portugal, particularmente nos caudais a transferir através do Douro e do Tejo. Segundo Cristina Narbona, a ministra espanhola do Ambiente, apesar da situação de seca, Espanha reduziu em apenas 15% o caudal do Douro, ainda que no seu percurso pelo país tenha perdido 40% desse caudal. De qualquer modo, Portugal quer obter "uma comunicação melhor e mais transparente", através da troca de dados em tempo real sobre o que corre nos cinco rios partilhados. Por outro lado, o nosso país pretende que os cálculos dos volumes de água a transferir sejam feitos em termos mensais e não anuais, fórmula que atende mais às necessidades durante uma estiagem.
Nestes contactos bilaterais foi também estudada a hipótese de transvase de águas a partir de Alqueva para Espanha.

http://jn.sapo.pt/2006/02/15/sociedade/rios_ibericos_caudais_negociados_sar.html