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22 março 2006 

Chuvas afastam cenários mais pessimistas de seca em Portugal

A chuva caída nos últimos meses em Portugal mantém-se, pelo terceiro ano consecutivo, abaixo da média. Ainda assim, inspira uma posição oficial optimista e o Governo acredita que este ano será melhor do que 2005 e que está distante o cenário de preocupação que existia há um ano. Apesar disso, os ambientalistas contestam falta de medidas estruturais para os problemas recorrentes com a água.

Por Ricardo Garcia

Portugal não poderia ter tido motivo mais adequado para celebrar, hoje, o Dia Mundial da Água: chuva. Não tem sido tanta que chegue a superar a de um ano médio, mas é suficiente para deixar o país respirar, depois da sufocante seca de 2005.

Choveu muito em Outubro e Novembro. E Março, até agora húmido, promete mais chuva. O saldo actual deste ano hidrológico ainda está abaixo da média. A precipitação acumulada em Portugal continental, desde Outubro de 2005 até ao início desta semana, corresponde a 75 por cento da média para o mesmo período.

Mas é um desvio modesto, a que provavelmente ninguém daria muita atenção, não fosse a seca do ano passado. Além disso, depois de um ano extremamente gravoso, um ano próximo da média só pode melhorar a situação.Os dados meteorológicos inspiram uma posição oficial optimista. "A situação está francamente melhor. Estamos longe de um cenário de preocupação como o que havia no ano passado", diz o secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa.

Mas o ano hidrológico ainda vai a meio. E os seis meses que já passaram concentram, normalmente, três quartos da chuva que cai ao longo do ano. "Devemos estar preparados, o que vem agora são meses tradicionalmente secos", avisa Fátima Espírito Santo, do Instituto de Meteorologia. Além disso, Portugal vai no terceiro ano consecutivo com chuva abaixo da média. Dados do Instituto de Meteorologia mostram que, na maior parte do país, a quantidade de precipitação que caiu desde Outubro de 2004 orbita em torno dos 60 por cento do que seria de se esperar em 18 meses médios (ver mapa). Em alguns pontos, a precipitação acumulada está abaixo dos 50 por cento.

Algumas melhorias na agricultura
Estes dados não são, porém, de leitura linear. Para a agricultura, onde o que conta não é só o quanto chove, mas também quando, a precipitação dos últimos seis meses já tem ajudado. "Para as culturas que não são de regadio, o ano tem corrido bem", atesta Luís Mira, secretário-geral da Confederação dos Agricultores de Portugal. "É preciso saber se as reservas de água são suficientes para o regadio", completa.

Depois de um ano inteiro com pouquíssima chuva, o nível das barragens só podia subir nos últimos meses. "Neste momento, em termos de seca hidrológica, a situação do país está muito amenizada", diz a vice-presidente do Instituto da Água, Luísa Branco. Mas ainda há casos pontuais que inspiram preocupação, como Trás-os-Montes e zonas do Alentejo.

Do lado negativo estão os caudais dos rios internacionais. Espanha tem retido a água que pode e, assim, tem sido mínimo o caudal que entra em Portugal nos rios Minho, Douro, Tejo e Guadiana, bastante abaixo da média. No Tejo, tem descido desde Janeiro o volume de água retido nas barragens do rio em Portugal (Castelo de Bode e Cabril) e tem aumentado o nível das espanholas (Alcántara, Valdecañas e Gabriel y Galán).

Discussão com Espanha
A questão dos caudais deverá ser discutida numa reunião entre as autoridades portuguesas e espanholas, até ao fim de Março, no âmbito da Convenção de Albufeira para a partilha dos rios transfronteiriços. A convenção fixa caudais mínimos que Espanha deve garantir a Portugal, mas em termos anuais. Isto significa que Espanha pode fechar a torneira, quando necessita de mais água, abrindo-a quando estiver com mais folga.

A seca de 2005 deu um empurrão nas discussões sobre a fixação de um novo regime de caudais, mais realista, entre os dois países. Outras medidas também foram tomadas em 2005, estimuladas pela falta de chuva - como o acompanhamento constante da situação por uma comissão permanente interministerial. No final deste mês, o Governo decidirá se reactiva ou não esta comissão, mas o mais provável é que apenas se criem subcomissões regionais - como foi feito para o Algarve, em 2005, e como pode acontecer agora para o Nordeste transmontano.

Para Eugénio Sequeira, presidente da Liga para a Protecção da Natureza, a comissão da seca deveria manter-se. Mas não apenas para tratar da situações de emergência, mas sim para abordar questões mais estruturais da gestão da água em situações de carência. O Governo aposta no Programa Nacional para Uso Eficiente da Água, elaborado há cinco anos mas aprovado apenas no ano passado. "Onde é que está a implementação destas medidas?", questiona.

"O Programa para o Uso Eficiente da Água é um bom exemplo de que existem medidas bem definidas, mas de que há uma inércia para a sua aplicação em concreto", concorda Hélder Spínola, presidente da associação ambientalista Quercus. Spínola tem uma visão pouco optimista. "Existem graves riscos de 2006 ser um ano com muitas dificuldades", avalia, justificando que em 2005 foram tratados os problemas pontuais, mas não os estruturais.

Com chuvas mais normais neste Inverno, Portugal poderia, teoricamente, esquecer que é vulnerável a secas. "Está nos nossos planos a necessidade de sensibilização", assegura o secretário de Estado do Ambiente. "O Programa para o Uso Eficiente da Água é uma prioridade, mesmo em tempos normais", acrescenta. Este ano tem estado próximo do normal. E, mesmo que não chova mais uma gota até ao fim de Setembro, o saldo da precipitação estará 25 por cento acima do do ano passado. Se entre Abril e Setembro chover o equivalente à média desses meses, então o país encerrará o ano hidrológico com 81 por cento de precipitação de um ano normal.

Fonte: Público, Quarta, 22 de Março de 2006

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