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10 março 2006 

Rede Natura posta em causa pelos municípios

Pedro Araújo

"Há um défice de participação das autarquias e das populações na discussão do Plano Sectorial da Rede Natura 2000", afirmou, ao JN, Joaquim Barreto, membro do Conselho Directivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). Hoje, tanto a ANMP como os municípios afectados pelo Plano, que se farão representar por uma delegação, irão reunir-se com o ministro do Ambiente.

A ANMP lembra que as populações das zonas afectadas pela Rede Natura vivem de uma agricultura de subsistência, contribuindo o Plano para as isolar ainda mais do desenvolvimento equilibrado. Por outro lado, o Plano está a ser feito com base em dados desactualizados. Esse mesmo facto é referido pelo próprio Instituto de Conservação da Natureza (ICN) num relatório que apresentou em Janeiro último.

Joaquim Barreto considera mesmo que o actual Governo está a proceder a uma aceleração muito grande de todo o processo. Esta postura pode pôr em causa a conservação da biodiversidade pretendida por um Plano que já devia ter sido aprovado em 1999, caso o calendário tivesse sido cumprido.

O Plano, que visa basicamente determinar quais são as zonas que ficarão com um estatuto de inviolabilidade do ponto de vista ambiental, está em discussão pública até sexta-feira, mas a ANMP queixa-se de não ter sido parte actuante neste processo.

A gestão sustentável, do ponto de vista ecológico, passa pela determinação de Zonas de Protecção Especial (ZPE) e Zonas Especiais de Conservação (ZEC). As primeiras visam garantir a conservação de espécies de aves e as segundas pretendem proteger a biodiversidade da fauna e da flora. As ZEC desagregam-se em Sítios da Lista Nacional e Sítios de Importância Comunitária.

No território continental, estão classificadas 29 ZPE e 60 Sítios (sete dos quais já foram designados como sendo de Importância Comunitária para a Região Biogeográfica Atlântica). As zonas abrangidas cobrem 20,47% do território continental.

http://jn.sapo.pt/2006/03/07/sociedade/rede_natura_posta_causa_pelos_munici.html

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