10 março 2006 

Sob a égide do desenvolvimento sustentável

Garantir que o desenvolvimento vá ao encontro das necessidades de hoje sem comprometer as de amanhã é o grande desafio que a nossa Sociedade tem pela frente.

Sendo um certame que se realiza na EXPONOR há 16 anos, a edição de 2006 da PORTUGAL AMBIENTE - Salão Internacional de Equipamentos, Tecnologias e Serviços Ambientais, de 18 a 20 de Maio, irá possibilitar a realização de negócios nos diversos âmbitos e sectores do meio ambiente e, simultaneamente, o intercâmbio de opiniões e experiências.

Integrado na CIMEIRA do AMBIENTE, SEGURANÇA e QUALIDADE, o certame oferecerá um leque alargado de soluções para os problemas das indústrias e colectividades nos domínios da água; reciclagem; ar; energias; análise, medição e controlo; resíduos industriais; consultoria e auditoria; entre outros.

Na edição de 2006 pretende cobrir-se as seguintes grandes áreas:

Água
Irão expor-se as novidades ao nível de equipamentos, produtos e serviços relacionados com a captação, armazenamento, tratamento, abastecimento, reutilização e distribuição de água.

Energia
Tónica especial nas energias renováveis e alternativas. Será ainda dada particular atenção à produção, recuperação, armazenamento e implementação racional da energia; utilização do gás natural e gestão e planeamento de recursos energéticos.

Poluição
Produtos e equipamentos para redução da poluição do ar, da água e dos solos, nomeadamente: descontaminação, purificação e reutilização de águas e do ar; resposta a emergências; redução do ruído e das vibrações; sistemas de filtragem; etc.

Reciclagem
Será dado particular ênfase à recuperação, reciclagem e reutilização, nomeadamente à gestão e monitorização de sistemas de valorização de resíduos; aos equipamentos e sistemas de reciclagem; aos contentores, receptáculos e embalagens assépticas; entre outros.

Resíduos
Especial tónica nos temas relacionados com a gestão dos resíduos, nomeadamente aterros; compostagem; tratamento de efluentes industriais perigosos e de emissões tóxicas; incineração; recolha, selecção e transporte de resíduos.

Conservação da Natureza
Será dada também particular atenção à conservação da natureza, nomeadamente o controlo da erosão e a prevenção da desertificação; a gestão do litoral, a limpeza e manutenção mecanizada urbana, industrial e das praias e os sistemas de informação geográfica.

Para além das grandes áreas específicas, a edição de 2006 do PORTUGAL AMBIENTE contará ainda com a presença de empresas e instituições que desenvolvem actividades de apoio à área ambiental, nomeadamente consultoria e auditorias do ambiente; ecodesign; estudos de impacte ambiental; certificação e normalização; ecoeficiência empresarial; educação e formação ambiental; engenharia do ambiente; gestão ambiental; laboratórios de análises e amostragem; instrumentação e monitorização ambiental; organismos, entidades e associações do sector; programas de apoio, financiamento e seguros; serviços jurídicos de ambiente; entre outros.

Conferências e seminários
Para além do espaço exposicional, a PORTUGAL AMBIENTE apostará ainda em seminários e conferências de temas de interesse para o sector, contando para o efeito com a intervenção de especialistas e o apoio de associações sectoriais e entidades especializadas.

Perfil do visitante da PORTUGAL AMBIENTE:
  • Técnicos das áreas de gestão industrial: produção, qualidade e ambiente
  • Empresários
  • Engenheiros
  • Arquitectos
  • Técnicos de laboratório
  • Auditores e consultores
  • Docentes e investigadores
  • Responsáveis pela administração pública central, regional e local
  • Técnicos das autarquias
  • Profissionais da área do ambiente
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Governo vai aprovar em breve Programa Nacional de Ordenamento do Território

O Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território (PNPOT) deverá ser aprovado em Conselho de Ministros nas duas próximas semanas, anunciou hoje o ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia, na comissão parlamentar dos Assuntos Económicos.

Francisco Nunes Correia acrescentou que o documento vai estar posteriormente em consulta pública durante três meses. O PNPOT pretende ser um quadro de referência estratégico para as diversas intervenções com impacto territorial relevante, incluindo as que virão a ser consideradas nos programas operacionais para o próximo período de programação e implementação da política de coesão comunitária (2007-2013). Quanto aos Programas Regionais de Ordenamento do Território (PROT) deverão estar concluídos em meados de 2007, disse também o mesmo governante.

Actualmente, apenas a Área Metropolitana de Lisboa dispõe de um PROT, em vigor desde 2002, estando o do Algarve em fase de discussão pública. O Conselho de Ministros aprovou no dia 23 do mês passado quatro resoluções que visam a elaboração dos restantes PROT - Alentejo, Oeste e Vale do Tejo, Centro e Norte - num prazo de 18 meses.

Os PROT são instrumentos de desenvolvimento territorial que, de acordo com as directrizes definidas a nível nacional e tendo em conta a evolução demográfica e as perspectivas de desenvolvimento económico, social e cultural, estabelecem as orientações para o ordenamento do território regional e definem as redes regionais de infra-estruturas e transportes. O ministro do Ambiente disse ainda aos deputados que as versões finais do QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional, que substitui o Quadro Comunitário de Apoio III, e dos programas operacionais deverão estar concluídas no final de Junho. No âmbito do QREN, vão ser disponibilizados mais de 22 milhões de euros de fundos comunitários para o desenvolvimento de Portugal entre 2007 e 2013.

http://www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1249978

 

Parques eólicos protocolados

Um cheque de 76,5 mil euros foi quanto a Câmara de Seia recebeu da Enernova pela instalação de dois parques eólicos no concelho. As obras devem arrancar nos próximos dias, esperando-se que estejam concluídas, pelo menos em parte, lá para o final do ano

Susana Margarido*

A Câmara de Seia recebeu das mãos da Enernova, empresa do grupo EDP, um cheque no valor de 76 mil e 500 euros relativos à instalação dos dois parques eólicos que irão nascer naquele concelho. As unidades, já licenciadas pela autarquia, terão uma potência prevista de 17 megawatts e vão ser instaladas nas serras da Alvoaça e Pedras Lavradas (áreas que abrangem também o concelho da Covilhã). As obras começam dentro de dias e deverão estar a funcionar no final deste ano. A autarquia conta ainda receber, anualmente, cerca de cem mil euros, no mínimo, relativos a 2,5 por cento da produção. Eduardo Brito, presidente da Câmara de Seia, adiantou que as receitas servirão, numa primeira fase, para iniciar a construção de uma estrada entre as freguesias de Alvôco da Serra e Vide, áreas abrangidas pelos parques. Para além das verbas, o autarca salienta outras contrapartidas como a confiança que o grupo gera na população, o desenvolvimento e a perspectiva deste investimento poder atrair outros. Segundo o edil, o projecto é também uma “mudança de ciclo”: “O nosso concelho esteve habituado durante muitos anos a um ciclo de indústria e começa a haver outras perspectivas e iniciativas que certamente irão seguir-se”.

Compreensão
Eduardo Brito apelou ainda ao Parque Natural da Serra da Estrela e ao Instituto de Conservação da Natureza (ICN) para que “saibam ter a lucidez necessária para apreciar estes investimentos e para que percebam que só pode haver combate à desertificação e preservação da natureza se houver emprego e desenvolvimento”. “Toda a nossa região tem hipóteses na área das energias renováveis, mas no concelho de Seia há grandes potencialidades e há que preservar os recursos naturais”, acrescentou. O administrador da Enernova presente na assinatura do protocolo, António Gonçalves, afirma que “a EDP entende que se trata de um projecto sustentável, na medida em que é uma contribuição para o accionista, mas também para as forças vivas da região”. A terceira componente é o ambiente, para o qual a empresa terá em conta “todas as medidas minimizadoras de impactos”. Quanto à pretensão da autarquia em instalar no concelho uma central de biomassa, para a qual já terá um estudo de viabilidade que prevê capacidade de exploração de dois megawatts, António Gonçalves é mais cauteloso: “A EDP tem uma empresa especializada nesse sector, que vai candidatar-se à atribuição de potência, e está disposta a uma parceria com o município de Seia”. No entanto, salienta que “é preciso saber se a região contribui com biomassa suficiente para um projecto destes”.

*Diário XXI
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=e4da3b7fbbce2345d7772b0674a318d5&subsec=&id=fd6ee4fa0fba42b67ec818a602476bc7

 

Rede Natura posta em causa pelos municípios

Pedro Araújo

"Há um défice de participação das autarquias e das populações na discussão do Plano Sectorial da Rede Natura 2000", afirmou, ao JN, Joaquim Barreto, membro do Conselho Directivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). Hoje, tanto a ANMP como os municípios afectados pelo Plano, que se farão representar por uma delegação, irão reunir-se com o ministro do Ambiente.

A ANMP lembra que as populações das zonas afectadas pela Rede Natura vivem de uma agricultura de subsistência, contribuindo o Plano para as isolar ainda mais do desenvolvimento equilibrado. Por outro lado, o Plano está a ser feito com base em dados desactualizados. Esse mesmo facto é referido pelo próprio Instituto de Conservação da Natureza (ICN) num relatório que apresentou em Janeiro último.

Joaquim Barreto considera mesmo que o actual Governo está a proceder a uma aceleração muito grande de todo o processo. Esta postura pode pôr em causa a conservação da biodiversidade pretendida por um Plano que já devia ter sido aprovado em 1999, caso o calendário tivesse sido cumprido.

O Plano, que visa basicamente determinar quais são as zonas que ficarão com um estatuto de inviolabilidade do ponto de vista ambiental, está em discussão pública até sexta-feira, mas a ANMP queixa-se de não ter sido parte actuante neste processo.

A gestão sustentável, do ponto de vista ecológico, passa pela determinação de Zonas de Protecção Especial (ZPE) e Zonas Especiais de Conservação (ZEC). As primeiras visam garantir a conservação de espécies de aves e as segundas pretendem proteger a biodiversidade da fauna e da flora. As ZEC desagregam-se em Sítios da Lista Nacional e Sítios de Importância Comunitária.

No território continental, estão classificadas 29 ZPE e 60 Sítios (sete dos quais já foram designados como sendo de Importância Comunitária para a Região Biogeográfica Atlântica). As zonas abrangidas cobrem 20,47% do território continental.

http://jn.sapo.pt/2006/03/07/sociedade/rede_natura_posta_causa_pelos_munici.html

 

Órgão consultivo britânico diz que nuclear não resolve problemas energéticos nem climáticos

Construir novas centrais nucleares no Reino Unido não vai resolver os problemas de abastecimento energético nem ajudar o país a lutar contra as alterações climáticas, revela hoje um relatório da Comissão para o Desenvolvimento Sustentável (SDC, sigla em inglês), órgão consultivo governamental.

Duplicar a capacidade nuclear terá um impacte reduzido na redução das emissões de dióxido de carbono (CO2) em 2035, escreve o órgão consultivo do Governo de Tony Blair para as questões ambientais. Actualmente, o Governo está a rever as necessidades energéticas do país.

O nuclear é visto por alguns como uma fonte de energia mais segura do que os combustíveis fósseis e com potencial para estabilizar as emissões de CO2.Mas o relatório da SDC, elaborado em resposta à revisão do sector energético, conclui que os riscos da energia nuclear ultrapassam as suas vantagens.“Não vale a pena negar que a energia nuclear traz benefícios mas, no nosso ponto de vista, estes são menores do que as desvantagens”, comentou Jonathan Porritt, presidente da comissão, à BBC online. Além disso conclui que o país conseguirá satisfazer as suas necessidades energéticas sem a energia nuclear.

“O Governo [britânico] vai ter de deixar de procurar soluções fáceis para as alterações climáticas e crises energéticas porque estas não existem”. Malcolm Wicks, ministro da Energia e coordenador da revisão governamental, disse que as conclusões da SDC trouxeram “uma contribuição importante e profunda” ao debate. “Garantir fontes de energia limpa e acessíveis no longo prazo não será fácil. Ninguém nunca sugeriu que a energia nuclear – ou qualquer outra fonte energética só por si – poderia responder a esses desafios”, acrescentou Wicks.

http://www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1249886&idCanal=96

 

Salão de Produtos e Serviços para Municípios

A gestão das cidades e o ordenamento do território como factores-chave para a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável

Integrado na CIMEIRA do AMBIENTE, SEGURANÇA e QUALIDADE, Este é um espaço inovador e potenciador da modernização e do desenvolvimento municipal, regional e local, através do diálogo entre as autarquias e administração pública e as empresas fornecedoras de equipamentos, produtos e serviços, garantindo a concretização de novas oportunidades de negócio.

A INTERMUNICIPAL 2006 - 5.º Salão de Produtos e Serviços para Municípios, a realizar na EXPONOR - Feira Internacional do Porto de 18 a 20 de Maio de 2006, será alvo de uma campanha dirigida a autarcas, gestores e técnicos da administração pública, engenheiros, arquitectos e profissionais de empresas e entidades relacionadas com o sector.

Para além dos produtos e serviços, a EXPONOR dinamizará um espaço dedicado à exposição dos Municípios, no qual os mesmos poderão mostrar e apresentar os principais motivos de interesse (económico, cultural, desportivo, etc.) da localidade que representam. As associações de municípios, áreas metropolitanas e da administração central estarão igualmente presentes neste espaço.

Sectores em exposição:
  • Equipamento e mobiliário urbano
  • Sinalização urbana
  • Arquitectura paisagista, bioarquitectura e espaços verdes
  • Conservação e reabilitação urbana
  • Protecção do património
  • Infra-estruturas e obras públicas
  • Transportes
  • Limpeza e segurança
  • Electricidade e iluminação
  • Serviços de consultoria e projectos
  • Câmaras municipais e áreas metropolitanas
  • Associações de municípios
  • Administração central e regional
  • Empresas municipais
  • Ensino de gestão autárquica

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Portugal líder contra o fogo

Pesquisa e combate aos incêndios florestais junta 12 países em projecto pioneiro.

O Governo apresenta hoje um projecto pioneiro de pesquisa sobre o fogo na floresta mediterrânica que durante quatro anos será coordenado por Portugal e que integra 12 países. O Fire Paradox debruça-se sobre a necessidade da regulação dinâmica dos ecossistemas.

Portugal vai dirigir um projecto internacional pioneiro de pesquisa sobre o fogo na floresta mediterrânica. A iniciativa terá a duração de quatro anos, segundo informou ontem, em declarações à Agência Lusa, o secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas. O projecto Fire Paradox (Paradoxo do Fogo) debruça-se sobre a necessidade de regulação da dinâmica dos ecossistemas naturais em contraposição ao uso descontrolado do fogo, que leva à ocorrência de catástrofes que ameaçam a biodiversidade e resultam em avultados prejuízos para pessoas e bens.

A propósito do novo plano, Rui Nobre Gonçalves adiantou que o projecto, resultante de uma proposta à União Europeia de várias universidades europeias, tem como objectivo analisar “não só aspectos técnicos, mas também abordar questões sociais que estão à volta dos fogos na floresta”, e acrescentou que “o fogo tem aspectos negativos, mas também positivos”, dando como exemplo “o fogo controlado que tem como objectivo uma melhor gestão das florestas”.

Foi esse paradoxo que, de acordo com o governante, deu nome ao projecto. Rui Nobre Gonçalves disse ainda que o fogo controlado é feito nos meses mais frios e tem como finalidade primacial “reduzir a carga combustível que existe nas florestas”, tendo esse método sido este ano aplicado na Serra do Marão e na Serra da Estrela, segundo disse o secretário de Estado, revelando que se encontra actualmente em Portugal uma equipa de especialistas americanos a colaborar com a Direcção-Geral dos Recursos Florestais nesta matéria.

“Portugal tem algum know-how relativamente a esta matéria, que pode transmitir aos outros países”, acrescentou o secretário de Estado. Ainda de acordo com Rui Nobre Gonçalves, o Fire Paradox centra-se nos domínios da pesquisa, avaliação do risco, desenvolvimento de tecnologias, divulgação de conhecimentos e treino vocacional. O projecto é co-coordenado pelo Centro de Ecologia Ambiental Professor Baeta Neves do Instituto Superior de Agronomia, sendo proponente o professor Francisco Castro Rego, actual director-geral dos Recursos Florestais. O Fire Paradox, em que estão envolvidos 32 parceiros, oriundos de 12 países, e algumas organizações não-governamentais, é apresentado hoje, no âmbito de uma cerimónia que será presidida pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, em Lisboa.

http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=b6d767d2f8ed5d21a44b0e5886680cb9&subsec=&id=6ac97eac1c73fede8d5d3ad5fb550cc1

 

Três aerogeradores reforçam parque eólico

Joaquim Almeida

A Câmara Municipal de Miranda do Corvo aprovou, na sua última reunião, o reforço da potência do Parque Eólico de Vila Nova, com a construção de mais três aerogeradores.

O Parque Eólico de Vila Nova, implantado na serra da Lousã, concelho de Miranda do Corvo, ficará assim constituído por 13 aerogeradores de 2000 KW de potência unitária e pertence à Enernova, Grupo EDP. De acordo com a presidente da Câmara, Fátima Ramos, a construção do parque traduziu a vontade da EDP e da autarquia de Miranda do Corvo de "promoverem a produção de energia eléctrica a partir de fontes renováveis, sem poluição, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do concelho e da região".

Por outro lado, este parque "contribui para o cumprimento das metas a que Portugal se obrigou, quer no âmbito da política energética e ambiental da União Europeia, que atribui prioridade à utilização de fontes de energia renováveis, quer no âmbito do Protocolo de Quioto", refere a autarca de Miranda do Corvo. Recorde-se que o Parque Eólico de Vila Nova foi ligado à rede no dia 13 de Julho de 2004, contribuindo para um acréscimo significativo da potência instalada em energias renováveis no país. De salientar que a energia produzida anualmente pelo parque, na ordem dos 52 GWh, equivale ao consumo anual de electricidade de um aglomerado populacional de cerca de 25 mil habitantes.

Nos próximos tempos, com este reforço de mais três aerogeradores, a produção média anual do Parque Eólico de Vila Nova passará a ser de cerca de 66 GWh.

http://jn.sapo.pt/2006/03/06/centro/tres_aerogeradores_reforcam_parque_e.html

 

Rede de metro deu "lucro" de 63 milhões ao ambiente

Estudo indica que vantagens sociais e ambientais do sistema totalizarão três biliões de euros no ano de 2030. Documento diz ainda que bilhete andante poupou a vida a 487 árvores

Hugo Silva

O título Andante, pela sua vertente reutilizável, poupou a vida a 487 árvores e evitou a utilização de 40 mil litros de água, que serviriam para fazer mais papel para bilhetes. O metro já economizou dois milhões de horas nas deslocações casas/trabalho, fez com que 2500 veículos deixassem de estacionar, diariamente, no centro do Porto, e evitou a emissão de 11 mil milhões de partículas poluentes, provenientes da circulação rodoviária. Trocado por números um estudo elaborado pela empresa TIS sustenta que os benefícios sociais e ambientais do metro do Porto já ascendiam, a meio do ano passado, a quase 63 milhões de euros. E que no ano de 2030 esse montante atingirá os três biliões de euros.

Um cálculo efectuado "sem contar ainda o efeito das linhas previstas para a segunda fase [Gondomar, segundas linhas da Maia e de Gaia e extensão a Leça da Palmeira]", indica o documento, que reduz a euros as vantagens da circulação do metro.

Dos ganhos de tempo nos percursos casa/emprego à poupança de energia. Da diminuição de automóveis e de acidentes rodoviários à menor poluição sonora. Tudo foi traduzido em vantagens económicas, partindo do número de utentes que o metro roubou (e vai roubando) aos transportes colectivo e individual.

Exemplo por cada minuto ganho nas deslocações foi atribuído um valor (3,5 cêntimos para quem andava de tranporte público; 10,5 cêntimos para quem andava de transporte individual), de acordo com os indicadores de vencimento trabalho/hora. Contas feitas: a poupança nos trajectos já implicou um ganho financeiro de 33 milhões de euros. Em 2030? Diz o estudo que serão mais de 768 mil milhões...

A diminuição da emissão de gases poluentes e a poupança no consumo energético, principalmente graças à conquista de passageiros ao transporte individual, também tem repercussões monetárias favoráveis seis milhões de euros. Em 2030? Diz o estudo que serão mais de 102 mil milhões...

Além de contabilizar, ainda, os benefícios com a redução da poluição sonora (seis milhões de euros), da circulação rodoviária e do número de acidentes (7,5 milhões de euros), o estudo antecipa que as próprias operadoras de transportes públicos rodoviários vão colher benefícios da operação do metro do Porto. Como? "Mesmo sem ser possível antever acções de gestão tomadas ou perspectivadas pelas operadoras rodoviárias, estima-se uma considerável diminuição dos custos de operação [menos material, menos fornecimentos e menos serviços externos] das suas frotas da transportes públicos, por efeito da menor oferta necessária docorrente da perda de clientes para a Metro do Porto", diz o estudo. E lá vem a calculadora indicar que essa redução de custos já chegou aos 8,5 milhões. Em 2030? Serão 450 milhões de euros, garante o estudo.

2500 veículos
terão já deixado de estacionar, diariamente, no centro da cidade do Porto, por causa da circulação das composições do metro, de acordo com os cálculos apresentados no estudo elaborado pela empresa TIS.

11 mil milhões
de partículas poluentes não terão sido lançadas para o ar, por causa da circulação do metro e consequente conquista de passageiros aos transportes rodoviários colectivos e individuais, indica o estudo.

Período do estudo
Os benefícios que o metro já acarretou dizem respeito ao período entre o início da operação comercial (Janeiro de 2003) e o final do primeiro semestre de 2005. O estudo indica, também, uma previsão para os mesmos números, tendo em conta o ano de 2030 (após 27 anos de operação comercial)

Vantagens crescentes
O estudo prevê que os benefícios sociais e ambientais do metro do Porto serão crescentes. E a um ritmo considerável. Se no primeiro ano de operação, as vantagens financeiras eram de seis milhões de euros, em 2030 o montante será de quase 185 milhões.

Transportes
O estudo afiança que, em 2030, os benefícios relativos aos ganhos de tempo nas deslocações totalizarão 768 milhões de euros. Um número que resulta da soma das parcelas relativas à conquista de passageiros ao transporte colectivo (282,6 milhões) e ao transporte individual (485,4 milhões).

Estudo na internet
As principais conclusões do estudo efectuado pela TIS aos benefícios sociais e ambientais do metro podem ser consultadas na página da internet da Empresa do Metro do Porto www.metrodoporto.pt .

http://jn.sapo.pt/2006/03/06/grande_porto/rede_metro_lucro_63_milhoes_ambiente.html

 

Salão Internacional de Projectos, Sistemas e Equipamentos de Segurança

O universo da segurança em exposição na CIMEIRA DO AMBIENTE, SEGURANÇA E QUALIDADE

A EXPONOR - Feira Internacional do Porto vai realizar a 4.ª edição da INTERSEGURANÇA - Salão Internacional de Projectos, Sistemas e Equipamentos de Segurança, entre os dias 18 e 20 de Maio de 2006, reunindo num certame especializado fabricantes ou representantes deste sector, para a apresentação das mais recentes novidades disponíveis no mercado.

A segurança em todas as suas vertentes está na ordem do dia e constitui um sector em forte evolução no nosso país, assumindo um papel preponderante, na esfera individual, empresarial e industrial.

Vantagens em participar na INTERSEGURANÇA
  • Contacto directo com público-alvo
  • Baixo custo por contacto
  • Apresentar, de forma interactiva, produtos e novidades
  • Aumentar as vendas
Objectivos da INTERSEGURANÇA
  • Atrair visitantes qualificados
  • Realizar seminários de elevada qualidade
  • Criar um site como ferramenta ao serviço do expositor
  • Palco de negócios por excelência
Grandes sectores
  • Segurança contra incêndios e fogo
  • Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho
  • Segurança rodoviária
  • Segurança informática

www.cimeira.exponor.pt

 

A factura da energia

por Elisa Ferreira, eurodeputada

Quando o preço do petróleo aumenta, a economia mundial estremece. Assim acontece ciclicamente desde os anos setenta até hoje. Naqueles tempos, porém, a alta de preços estava sobretudo associada a estratégias dos países produtores, as quais eram geridas de forma relativamente controlada. A situação actual é distinta a influência sobre o preço do "crude" decorre de factores menos conjunturais - do crescimento de economias gigantes, como a China, à instabilidade continuada no Médio Oriente, das tensões agravadas no relacionamento com os países árabes a riscos múltiplos, como os recentemente observados a propósito das negociações entre a Rússia e a Ucrânia sobre a factura do gás - e justifica uma preocupação renovada por parte das áreas económicas estruturalmente dependentes da importação de energia.

Apesar dos compromissos europeus em relação ao controle da poluição atmosférica no quadro do protocolo de Quioto, não há dúvida de que, no contexto actual, a consciencialização dos riscos políticos e económicos de tal dependência não só confere uma acrescida visibilidade política mas também, e sobretudo, uma nova viabilidade económica às políticas energéticas alternativas. Este será talvez o lado mais positivo da alta do petróleo de súbito, quer a opção por energias alternativas, de preferência menos poluentes, quer acções concretas de poupança energética saltaram do espaço dos discursos bem intencionados para a área das políticas "levadas a sério"; novas opções de política vão assim surgindo e grandes interesses económicos começam a mover-se.

Na União Europeia, refazem-se as projecções e chega-se à preocupante conclusão de que, a manterem-se as tendências actuais, a dependência de energia importada atingirá 70% do consumo total em 2030 (contra os 50% actuais), com níveis de dependência de 90% e 80%, respectivamente, em relação ao petróleo e ao gás. Refira-se ainda que Portugal apresenta uma dependência bastante superior à europeia, continuando a crescer mais no consumo energético do que na produção de riqueza e representando já a factura energética mais de um terço do nosso défice comercial.

Também aqui há, a meu ver, um lado positivo, e de carácter duplo por um lado, a margem de progresso em Portugal é enorme, quer em termos de energias alternativas, dadas as nossas características naturais, quer em termos de poupança potencial; por outro lado, a coincidência entre interesse nacional e europeu permite que Portugal possa eventualmente beneficiar de impulsos especiais, como sejam os de uma participação activa nas iniciativas de aumento do conhecimento, investigação e inovação abertas pela prioridade política conferida ao tema pela Comissão Europeia.

Não sendo todas as energias alternativas igualmente interessantes - a opção pelo nuclear, em particular, requer uma análise muito cuidada -, é inquestionável o interesse das estratégias de poupança, até porque elas mexem cada vez mais no bolso de cada um. Não obstante, apesar de as queixas sobre o exagero das contas de energia serem generalizadas, quando recentemente fui relatora de um parecer sobre a questão no Parlamento Europeu, mal podia crer ao constatar que o inquérito europeu sobre o tema mostrava os portugueses figurando como os que menos valorizam o consumo energético quando escolhem uma casa ou um meio de transporte! E, no entanto, o sector dos transportes contribui com quase 40% para o consumo energético nacional, ao mesmo tempo que uma gestão cuidada da energia doméstica (incluindo painéis solares) poderia reduzir a factura de gás para metade...

Perante o que parece uma oportunidade de ouro, estarão os nossos construtores e arquitectos em condições de nos informar convenientemente sobre essas vantagens? Estará o Estado capacitado para avaliar e intervir em termos de conforto e poupança de energia em todos os edifícios públicos, das escolas aos tribunais? Estarão os sistemas de transportes colectivos sensibilizados para a questão?

Urge que colectivamente compreendamos o alcance do que está em jogo e lhe demos a devida expressão, tanto mais que esta poderá também ser mais uma das opções estratégicas que, nas suas várias vertentes, o próximo apoio da União Europeia para 2007/13 poderá ajudar a consolidar.

Elisa Ferreira escreve no JN, semanalmente, aos domingos.

http://jn.sapo.pt/2006/03/05/opiniao/a_factura_energia.html

 

Grande Porto previne fogos

Aplicação do projecto «Metrópoles Seguras»

O Grande Porto quer ser a primeira região do País a aplicar o projecto «Metrópoles Seguras», recentemente apresentado pelo ministro da Administração Interna, António Costa. Uma das prioridades é conseguir prevenir os fogos florestais.

A Grande Área Metropolitana do Porto (GAMP) disponibilizou-se para ser a primeira zona do país a aplicar o projecto "Metrópoles seguras", anunciou o vereador da Câmara Municipal do Porto Sampaio Pimentel. O autarca, que na Câmara do Porto tem a responsabilidade do Pelouro da Protecção Civil, falava à agência Lusa após a segunda reunião do Conselho de Vereadores da Protecção Civil da GAMP, a que presidiu. Para o desenvolvimento do projecto, os 14 municípios do Grande Porto vão celebrar um protocolo com o Governo, disse Sampaio Pimentel.

O projecto "Metrópoles seguras", que visa melhorar a segurança em zonas críticas com recurso às novas tecnologias de informação, foi apresentado a 17 de Fevereiro, precisamente no Porto, pelo ministro da Administração Interna, António Costa, estando já a ser desenvolvido com o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).

Ainda este mês, em dia a determinar, os vereadores da Protecção Civil da GAMP vão reunir-se extraordinariamente para discutir um plano para fogos florestais. "É fundamental que haja uma política metropolitana para esta área, de forma a garantir que não haja duplicação de equipamentos em concelhos da GAMP, evitando assim que sejam desbaratados recursos escassos", disse Sampaio Pimentel.

7 de Abril - Nova reunião
Em 7 de Abril, os autarcas voltam a reunir-se no sentido de formalizar uma proposta, a submeter à Junta Metropolitana, para elaboração de um plano metropolitano de protecção civil. Para apoiar a elaboração desse plano, os 14 municípios apresentaram levantamentos dos meios e das carências.

http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=370657d0f40a957f640991858d0be047

 

Feira de Produtos e Serviços da Qualidade

O momento da qualidade, calibração, metrologia e instrumentação

A EXPONOR – Feira Internacional do Porto vai realizar a QUALIDADADE 2006 - Feira de Produtos e Serviços da Qualidade entre os dias 18 e 20 de Maio de 2006, reunindo num certame especializado empresas dos sectores da qualidade, calibração, metrologia e instrumentação, para a apresentação das mais recentes novidades disponíveis no mercado.

Realizado no âmbito da CIMEIRA DO AMBIENTE, SEGURANÇA E QUALIDADE, a Qualidade em todas as suas vertentes está na ordem do dia e constitui um sector em crescimento contínuo no nosso país, assumindo um papel preponderante na esfera empresarial e industrial.

Vantagens em participar na QUALIDADE:

  • Aumentar a carteira de clientes e as vendas
  • Potenciar o encontro entre a oferta existente e os sectores susceptíveis de aplicar as técnicas e ferramentas da qualidade
  • Obter informação actualizada sobre os mais recentes avanços nesta área
  • Marcar presença neste ponto de encontro especializado dos profissionais da qualidade e da metrologia

Grandes sectores:

  • Gestão da qualidade
  • Certificação
  • Acreditação
  • Metrologia
  • Instrumentação
  • Associações e instituições
  • Normativa legal
  • Software especializado
  • Laboratórios de ensaio e calibração
  • Consultoria e auditoria
  • Meios de comunicação
  • Formação

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Aumentar ciclovias e zonas pedonais

Da sondagem à população do Grande Porto sobre o tema da Mobilidade, realizada no ano passado ao abrigo do projecto Futuro Sustentável, as prioridades apresentadas pela população apontam para a criação de mais ciclovias e zonas pedonais.

"A proposta é para a criação de uma rede regional de ciclovias em toda a orla costeira do Grande Porto que dê continuidade aos percursos já existentes", referiu ontem Nuno Quental, coordenador do grupo de trabalho para a Mobilidade, acrescentando que o ideal seria a construção de pontes pedonais sobre os rios desta orla. Paralelamente será entregue um manual às autarquias sobre os perfis indicados para as ciclovias. "Trata-se de ensinar o Pai Nosso ao vigário", comentou o ambientalista aos jornalistas, reconhecendo que as câmaras já têm conhecimento sobre esta matéria. Do plano de acção para ser levado a cabo até 2010 consta também a criação de parques para bicicletas em locais públicos como escolas, centros de saúde e estações do metro. Só no Porto, e em 2005, existiam 61 quilómetros de ruas destinadas a peões e ciclovias, quando o proposto era 147 quilómetros.

Educação ambiental
Outra das preocupações do projecto Futuro Sustentável é a criação de uma rede regional de educadores para a sustentabilidade. Marta Pinto, coordenadora deste grupo temático, admite existir já um número suficiente de Centros de Educação Ambiental, perto de 30 no Grande Porto, que têm de passar a funcionar em rede. Nesta matéria está ainda prevista a formação um fundo de apoio a projectos escolares, a edição de material pedagógico para ser distribuído pelas escolas e a promoção de ecoclubes onde os jovens têm um papel mais interventivo.

http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=5b4c8fd7bd851e3c22c2b89895d790a3

 

Incêndios florestais ainda por prevenir

Estão a ser feitos nove planos municipais de prevenção contra os incêndios florestais no Grande Porto quando seria suficiente apenas um. Quem o diz é Pedro Macedo, da equipa do projecto Futuro Sustentável, quando fala de uma “região de ambientalistas desorganizados”.

Ana Magalhães

O Grande Porto é a região do país onde há mais incêndios florestais com uma média de cinco incêndios por dia nos últimos dez anos. Só em 2005 ardeu uma área equivalente a um quinto da mancha florestal e estima-se que nos últimos cinco anos o custo social dos incêndios florestais no Grande Porto seja de 17 milhões de euros. A conclusão surge do diagnóstico feito pela equipa do projecto Futuro Sustentável que está a elaborar o Plano Estratégico de Ambiente do Grande Porto. O plano, promovido pela Lipor, tem como objectivo integrar numa acção conjunta os municípios de Espinho, Gaia, Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim, Valongo e Vila do Conde.

Apesar de reconhecer que no Grande Porto tem havido um forte investimento em matéria de Ambiente – nomeadamente nas áreas em que foram criados grupos temáticos no âmbito deste projecto (Água, Ordenamento do Território, Mobilidade e Educação Ambiental) –, a equipa que está a trabalhar no plano estratégico justifica os poucos resultados obtidos com a falta de coordenação dos vários projectos desenvolvidos. Pedro Macedo, do Grupo de Estudos Ambientais da Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica, fala mesmo numa “região de ambientalistas desorganizados” e, no caso da prevenção de incêndios florestais, avança que estão a ser preparados nove planos municipais quando bastaria um.

Como resultado da ausência de coordenação aponta a existência de uma taxa elevada de área florestal ardida. Segundo dados da Direcção-Geral dos Recursos Florestais, todos os anos arde no Grande Porto quase o dobro da média nacional e os indicadores estão “bem acima dos valores para os países do Sul da Europa”. Desde 1991 deflagraram cerca de 30 mil incêndios, ardendo uma média de 3,6 hectares por dia sobretudo nos concelhos de Gondomar, Valongo e Maia.

Para ultrapassar este problema, e partindo do pressuposto que a região é expectante em termos de urbanização, a equipa de trabalho vai sugerir a criação de centros de ruralidade que permitam a valorização da actividade agrícola e florestal. A ideia é, segundo Pedro Macedo, criar “espaços radiadores de uma nova consciência” onde se reconheça a função do agricultor. Uma das formas sugeridas para conseguir a interacção entre estes centros e a comunidade em geral é a aposta no turismo rural.

Parque Valongo e Gondomar
Uma das propostas que poderá figurar no Plano Estratégico de Ambiente do Grande Porto é a criação do Parque Regional da Serra de Santa Justa e Pias. “A ideia é antiga, mas até há pouco as câmaras ainda não tinham reunido”, referiu Pedro Macedo, resumindo que agora só falta assegurar condições financeiras para lançar o projecto. Sem concretizar o montante necessário para este projecto nem para todo o plano, o responsável apenas adiantou que uma parte significativa do financiamento poderá ser feito a partir de fundos comunitários, através de candidaturas da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento do Norte.

http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=ab39e157a941d40a37fd5febd6d3f4e0

 

The Earth is about to catch a morbid fever that may last as long as 100,000 years

Each nation must find the best use of its resources to sustain civilisation for as long as they can

by James Lovelock

Imagine a young policewoman delighted in the fulfilment of her vocation; then imagine her having to tell a family whose child had strayed that he had been found dead, murdered in a nearby wood. Or think of a young physician newly appointed who has to tell you that the biopsy revealed invasion by an aggressive metastasising tumour. Doctors and the police know that many accept the simple awful truth with dignity but others try in vain to deny it.

Whatever the response, the bringers of such bad news rarely become hardened to their task and some dread it. We have relieved judges of the awesome responsibility of passing the death sentence, but at least they had some comfort from its frequent moral justification. Physicians and the police have no escape from their duty.

This article is the most difficult I have written and for the same reasons. My Gaia theory sees the Earth behaving as if it were alive, and clearly anything alive can enjoy good health, or suffer disease. Gaia has made me a planetary physician and I take my profession seriously, and now I, too, have to bring bad news.

The climate centres around the world, which are the equivalent of the pathology lab of a hospital, have reported the Earth's physical condition, and the climate specialists see it as seriously ill, and soon to pass into a morbid fever that may last as long as 100,000 years. I have to tell you, as members of the Earth's family and an intimate part of it, that you and especially civilisation are in grave danger.

Our planet has kept itself healthy and fit for life, just like an animal does, for most of the more than three billion years of its existence. It was ill luck that we started polluting at a time when the sun is too hot for comfort. We have given Gaia a fever and soon her condition will worsen to a state like a coma. She has been there before and recovered, but it took more than 100,000 years. We are responsible and will suffer the consequences: as the century progresses, the temperature will rise 8 degrees centigrade in temperate regions and 5 degrees in the tropics. Much of the tropical land mass will become scrub and desert, and will no longer serve for regulation; this adds to the 40 per cent of the Earth's surface we have depleted to feed ourselves.

Curiously, aerosol pollution of the northern hemisphere reduces global warming by reflecting sunlight back to space. This "global dimming" is transient and could disappear in a few days like the smoke that it is, leaving us fully exposed to the heat of the global greenhouse. We are in a fool's climate, accidentally kept cool by smoke, and before this century is over billions of us will die and the few breeding pairs of people that survive will be in the Arctic where the climate remains tolerable.

By failing to see that the Earth regulates its climate and composition, we have blundered into trying to do it ourselves, acting as if we were in charge. By doing this, we condemn ourselves to the worst form of slavery. If we chose to be the stewards of the Earth, then we are responsible for keeping the atmosphere, the ocean and the land surface right for life. A task we would soon find impossible - and something before we treated Gaia so badly, she had freely done for us. To understand how impossible it is, think about how you would regulate your own temperature or the composition of your blood. Those with failing kidneys know the never-ending daily difficulty of adjusting water, salt and protein intake. The technological fix of dialysis helps, but is no replacement for living healthy kidneys.

My new book The Revenge of Gaia expands these thoughts, but you still may ask why science took so long to recognise the true nature of the Earth. I think it is because Darwin's vision was so good and clear that it has taken until now to digest it. In his time, little was known about the chemistry of the atmosphere and oceans, and there would have been little reason for him to wonder if organisms changed their environment as well as adapting to it.

Had it been known then that life and the environment are closely coupled, Darwin would have seen that evolution involved not just the organisms, but the whole planetary surface. We might then have looked upon the Earth as if it were alive, and known that we cannot pollute the air or use the Earth's skin - its forest and ocean ecosystems - as a mere source of products to feed ourselves and furnish our homes. We would have felt instinctively that those ecosystems must be left untouched because they were part of the living Earth.

So what should we do? First, we have to keep in mind the awesome pace of change and realise how little time is left to act; and then each community and nation must find the best use of the resources they have to sustain civilisation for as long as they can. Civilisation is energy-intensive and we cannot turn it off without crashing, so we need the security of a powered descent. On these British Isles, we are used to thinking of all humanity and not just ourselves; environmental change is global, but we have to deal with the consequences here in the UK.

Unfortunately our nation is now so urbanised as to be like a large city and we have only a small acreage of agriculture and forestry. We are dependent on the trading world for sustenance; climate change will deny us regular supplies of food and fuel from overseas.

We could grow enough to feed ourselves on the diet of the Second World War, but the notion that there is land to spare to grow biofuels, or be the site of wind farms, is ludicrous. We will do our best to survive, but sadly I cannot see the United States or the emerging economies of China and India cutting back in time, and they are the main source of emissions. The worst will happen and survivors will have to adapt to a hell of a climate.

Perhaps the saddest thing is that Gaia will lose as much or more than we do. Not only will wildlife and whole ecosystems go extinct, but in human civilisation the planet has a precious resource. We are not merely a disease; we are, through our intelligence and communication, the nervous system of the planet. Through us, Gaia has seen herself from space, and begins to know her place in the universe.

We should be the heart and mind of the Earth, not its malady. So let us be brave and cease thinking of human needs and rights alone, and see that we have harmed the living Earth and need to make our peace with Gaia. We must do it while we are still strong enough to negotiate, and not a broken rabble led by brutal war lords. Most of all, we should remember that we are a part of it, and it is indeed our home.

The writer is an independent environmental scientist and Fellow of the Royal Society. 'The Revenge of Gaia' is published by Penguin on 2 February

Published: 16 January 2006 in The Independent
http://comment.independent.co.uk/commentators/article338830.ece

 

Governo Aposta na Promoção da Educação Ambiental

O Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e o Ministério da Educação assinaram, na passada sexta-feira, um Protocolo de Cooperação para promover a educação ambiental.

O objectivo é potenciar «a colaboração mais estreita a nível técnico, científico, pedagógico, financeiro e logístico, através da disponibilização de recursos e o envolvimento dos serviços centrais e desconcentrados, no sentido da promoção e da execução da Educação Ambiental para a sustentabilidade nos sistemas do ensino pré-escolar, básico e secundário», lê-se em comunicado.

Além disso, este Protocolo procura aprofundar as sinergias no âmbito da educação ambiental para a sustentabilidade e traduz a evolução desta temática em termos nacionais e internacionais, decorrente, designadamente, da declaração da Década das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (2005-2014) e da adopção da Estratégia da CEE/ONU da Educação para o Desenvolvimento Sustentável.

Publicado em: 20-12-2005 11:44
Fonte: Ministério do Ambiente; Portal CONFAGRI

 

Portugal em 11º entre 133 países em performance ambiental

No entando, regista a pior qualidade do ar entre os países da União Europeia

Portugal ocupa o 11º lugar entre 133 países no índice de performance ambiental, obtendo nota positiva para a saúde ambiental e recursos hídricos, mas registando a pior qualidade do ar entre os países da União Europeia.

Os dados constam do Índice de Performance Ambiental, que classifica o desempenho de cada país nesta área, elaborado pelas universidades de Yale e Columbia (Estados Unidos), Comissão Europeia e Fórum Económico Mundial, que será apresentado na reunião anual desta instituição, que se realiza a partir de hoje em Davos, Suiça. O documento analisa 16 indicadores e seis parâmetros básicos - qualidade do ar, recursos hídricos (quantidade e qualidade da água), saúde ambiental, produção de recursos naturais, biodiversidade e energia sustentável - em 133 países, classificando o comportamento ambiental de cada um numa escala máxima de 100 pontos.

No cômputo geral, Portugal posiciona-se no 11º lugar, obtendo 82,9 pontos, subindo para 10º entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e para 8º num grupo de 23 países desenvolvidos. O melhor comportamento chega da Nova Zelândia (com 88 pontos), seguida da Suécia (87,8), sendo o Níger (25,7 pontos) e o Chade (30,5) os pior classificados.

O melhor desempenho de Portugal regista-se ao nível da saúde ambiental - onde ocupa o 17º lugar no total -, sendo lançado para a 83º posição quando o parâmetro é a qualidade do ar. Aqui, Portugal aparece como o último da União Europeia e entre os três últimos no grupo de 23 países - 20 comunitários mais a Suíça, Noruega e Islândia -, com uma classificação (50,1 pontos) bastante inferior a países mais desenvolvidos e também mais poluídos. Nota máxima é dada ao acesso da totalidade da população à água potável e ao saneamento básico (segundo o estudo), mas a biodiversidade e habitats arrasta o país para o meio da tabela, sendo um dos parâmetros básicos mais fraco em Portugal.

A classificação mais baixa surge no entanto ao nível da protecção da natureza (11,7 em 100 pontos), seguida do pouco uso de energias renováveis (16,4), pesca excessiva (16,7) e concentrações de ozono (17,2), sendo mesmo o país com os níveis mais elevados. A taxa de mortalidade infantil - situada nos 0,5 por cento de mortes por 1000 crianças dos um aos quatro anos - coloca Portugal no 21º lugar no geral. O pior classificado é a Serra Leoa, com uma mortalidade entre as crianças de 41,6 por cento e a Guiné-Bissau a terceira pior dos 133 países (com uma taxa de 27,9 por cento).

Os autores do estudo ressalvam que a inclusão deste tipo de indicadores, com grande peso na nota final, faz com que os países ricos apareçam nos primeiros lugares e alertam para a necessidade de se proceder a comparações entre os países do mesmo nível o que, no caso de Portugal, é entre os países europeus. O documento salienta ainda que o planeta está longe da sustentabilidade em questões como a biodiversidade, energia ou alterações climáticas.

Entre os países de expressão portuguesa avaliados, o Brasil é o mais bem colocado a seguir a Portugal, situando-se em 34º lugar com 77 pontos, e os restantes encontram-se entre os últimos 15 - Angola está em 128º entre os 133 países (com 39,3 pontos), Moçambique em 121º (com 45,7 pontos), Guiné-Bissau em 120º (com 46,1 pontos).

http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=638838&div_id=291

 

Galheteiros descartáveis "são retrocesso ambiental"

Ângela Marques

A troca dos tradicionais galheteiros por embalagens descartáveis é um "retrocesso de dez anos no trabalho das associações ambientais". Para o presidente da Quercus, Hélder Spínola, a nova lei - que desde quarta-feira obriga os restaurantes a servir o azeite em embalagens que não possam ser usadas mais do que uma vez - vai levar a um "aumento da produção de resíduos". Mais embalagens de vidro e de plástico nas mesas dos restaurantes são a "morte do reutilizável", lamenta o ambientalista, para quem é evidente que "não há relação entre a qualidade do produto e os descartáveis". E até a garantia de higiene pode ser dada com a limpeza dos habituais galheteiros e sem prejuízo do ambiente, diz.

O Grupo de Acção e de Intervenção Ambiental (GAIA) vai mais longe no protesto e apela ao boicote das novas garrafas. A associação considera que a lei "constitui um claro incentivo ao desperdício e vai contra uma política ambiental de redução de resíduos". Para o GAIA, "a medida é prejudicial aos consumidores e ao sector da restauração, uma vez que o preço do litro de azeite passa a ser absolutamente exorbitante", beneficiando "os grandes produtores". Contra a nova imposição, o GAIA defende "uma maior fiscalização dos estabelecimentos de restauração, onde há mais questões a ser controladas para garantir a segurança e qualidade alimentar aos consumidores". E lembra os incumprimentos da legislação que proíbe o serviço de embalagens de bebida de plástico e de metal - que continuam a ter lugar nas mesas dos restaurantes portugueses.

A nova lei obriga a que o azeite para tempero no prato dos restaurante ou unidades hoteleiras seja "acondicionado em embalagens munidas de um sistema de abertura que perca a sua integridade após a primeira utilização e que não sejam passíveis de reutilização". A alternativa é as embalagens terem um sistema de protecção que não permita a reutilização depois de terminado o conteúdo referido no rótulo. Assim, o azeite pode ser apresentado em garrafas normais com uma tampa inviolável ou em unidoses de saquetas ou garrafas pequenas. Quem não cumprir as novas regras incorre em multas que vão dos 750 aos 44 890 euros.

http://dn.sapo.pt/2006/01/13/sociedade/galheteiros_descartaveis_sao_retroce.html

 

Portugal deverá falhar meta europeia de reciclagem de plásticos

Empresas dizem que o consumidor é que tem de separar mais, ambientalistas criticam falhas do Governo e dos sistemas de gestão de resíduos

Ricardo Garcia

Nunca se reciclou tanto lixo como agora em Portugal. Mas há uma ovelha negra: o país deverá falhar a meta de reciclagem de plásticos que tinha de cumprir até ao final de 2005, ao abrigo de uma directiva europeia que tinha concedido onze anos ao país para se preparar para isso.

Dados preliminares do Instituto de Resíduos indicam que, no ano passado, pouco mais de 11 por cento das embalagens de plástico deitadas para o lixo foram recuperadas e transformadas em plástico novo ou outros materiais. O mínimo, porém, deveria ser 15 por cento. Dos 15 Estados-membros mais antigos da União Europeia (UE), só a Grécia estará em situação pior.

Adoptada em 1994, a directiva europeia determinou que, até finais de 2001, pelo menos 25 por cento de todas as embalagens deitadas fora fossem recicladas. Para cada material em particular - vidro, papel, metais e plásticos - deveria haver um mínimo de 15 por cento de reciclagem.

Portugal, Irlanda e Grécia conseguiram uma derrogação da directiva até ao fim de 2005. Para o vidro, o papel e o metal, Portugal saiu-se bem, ultrapassando de longe os seus compromissos. Mas para os plásticos está aquém da meta e provavelmente não cumprirá a directiva.

"O plástico é sempre o mais problemático", afirma Luísa Pinheiro, directora do Departamento de Planeamento e Relações Internacionais do Instituto de Resíduos. "As outras fileiras têm uma tradição mais antiga de recolha selectiva", completa.

Problema é dos consumidores?
De acordo com os números provisórios do Instituto de Resíduos, em 2005 foram para o lixo cerca de 355 mil toneladas de plásticos, como garrafas de água, boiões de iogurte, sacos de supermercado ou embalagens industriais. Só cerca de 40 mil toneladas foram recicladas.

A Sociedade Ponto Verde - a empresa que gere a reciclagem das embalagens em nome da indústria - diz que o estrangulamento está do lado do consumidor, "que ou não deposita as embalagens usadas nos equipamentos de recolha selectiva apropriados ou utiliza algumas embalagens deste material para outros fins que não a reciclagem", segundo uma resposta escrita a perguntas do PÚBLICO.

Os plásticos que o cidadão coloca nos ecopontos contribuem com pouco mais de metade da quantidade reciclada, segundo dados da Sociedade Ponto Verde para o terceiro trimestre de 2005. O resto é retomado sobretudo no comércio e serviços.

A Plastval, entidade ligada à valorização dos plásticos criada pelas indústrias do sector, também entende que o problema está do lado do consumidor. "Há capacidade de reciclagem no país", diz Rui Toscano, dirigente da Plastval.

Falhas do sistema e do Governo?
O Instituto dos Resíduos tem também uma explicação adicional, a de que há tantos tipos diferentes de plásticos que é mais difícil separá-los. Mas Rui Toscano não crê que seja este o obstáculo: "Isto pode ser um falso problema. Cerca de 80 por cento das embalagens situam-se em dois tipos de plástico - polietileno e PET."

Toscano defende que, para estimular mais a reciclagem dos plásticos, a Sociedade Ponto Verde deve promover campanhas específicas junto do consumidor. "Tem que haver um esforço de comunicação maior para o plástico do que para os outros materiais", argumenta. Mas a Sociedade Ponto Verde, onde a própria Plastval está representada, entende que isto não se justifica. Segundo a empresa, 59 por cento dos portugueses não fazem qualquer tipo de separação do lixo em casa. A prioridade é convencer estas pessoas a separarem todos os materiais, e não apenas um só. "Não faz sentido considerar um material mais ou menos do que os outros", conclui a Sociedade Ponto Verde.

Para a associação ambientalista Quercus, estar a apontar o dedo só ao consumidor constitui um erro. "É uma péssima análise", afirma Rui Berckmeier, do Centro de Informação de Resíduos da Quercus. "É evidente que o consumidor tem de participar mais. Mas o Governo e os sistemas de gestão de resíduos deviam olhar primeiro para as suas próprias falhas."

Outros países com problemas
Berckmeier afirma que os ecopontos são ineficientes e que sistemas de recolha porta-a-porta poderiam aumentar duas a três vezes a retoma de plásticos. Além disso, devia-se apostar mais na recolha junto de grandes produtores - como os restaurantes. "A recolha selectiva tem de ser reequacionada", preconiza Berckmeier. Outras soluções passam pela recuperação e lavagem de plásticos que hoje vão para aterro e por formas de reciclagem de embalagens plásticas mistas.

Portugal não é o único país da Europa com dificuldades nos plásticos. Dinamarca e França também não conseguiram cumprir a meta dos 15 por cento no prazo previsto, que para estes países era 2001. Ambos chegaram ao final desse ano com 14 por cento, mas entretanto já ultrapassaram o valor mínimo. A Finlândia até 2003 estava em falta - com 14,3 por cento de reciclagem dos plásticos.

Portugal tem até Junho de 2007 para comunicar a Bruxelas os resultados finais da reciclagem em 2005. Até 2011, o país tem de cumprir novas metas de reciclagem, fixadas no ano passado pela União Europeia. Nos plásticos, o valor mínimo será de 22,5 por cento.

Lixos do país estão a ser reciclados na China
Uma parte relevante dos plásticos usados em Portugal estão a ser exportados para a China, onde são reciclados em condições que se desconhecem. A situação afecta algumas empresas nacionais de reciclagem, que já estão a sentir falta de matéria-prima.

A exportação abrange as embalagens de plástico recolhidas sobretudo nas indústrias, supermercados e centros comerciais, em circuitos paralelos aos dos sistemas de gestão de lixo e da Sociedade Ponto Verde. Em vez de serem encaminhados para os recicladores nacionais, são vendidos ao mercado asiático.

"Há determinados tipo de resíduos de embalagem que deixaram de aparecer", afirma Rui Toscano, da Plastval, a entidade que representa a fileira nacional de valorização dos plásticos. "No ano passado, estivemos dois dias parados sem matéria-prima", confirma Ricardo Pereira, da empresa Sirplaste, de Leiria, que transforma restos de plásticos em granulados reutilizáveis na mesma indústria.

O fenómeno não é recente, mas está a intensificar-se. Segundo Ricardo Pereira, desde há cerca de cinco anos que o mercado chinês está a absorver parte dos plásticos usados em Portugal - assim como em toda a Europa. A intervenção concentrava-se, porém, a determinados períodos do ano. Agora, é constante. "O peso da exportação vai ser maior em 2005", corrobora Luísa Pinheiro, do Instituto de Resíduos.

Um dos factores que está a contribuir para este movimento, além do acelerado crescimento económico da China, é a alta no preço do petróleo - a matéria-prima dos plásticos. Empresas chinesas estão a oferecer preços competitivos pelo plástico usado e são menos exigentes quanto à pureza dos lotes. "Estão a comprar tudo, do bom e do mau", diz Ricardo Pereira.

Pelo menos uma empresa chinesa de reciclagem de plástico já entrou com um pedido de acreditação junto da Plastval. Para o conseguir, terá de cumprir as mesmas especificações exigidas às empresas nacionais, inclusive em termos ambientais. Quase nada se sabe, porém, quanto à forma como operam as unidades de reciclagem na China para onde estão a ir, neste momento, os resíduos de plásticos de Portugal. "Nada impede que este material seja reciclado fora do país. Mas é preciso saber como é feito", afirma Pedro Carteiro, da associação Quercus.

http://jornal.publico.clix.pt/magoo/noticias.asp?a=2006&m=01&d=27&uid=&id=60528&sid=6693

 

Municípios devem passar a ficar com parcela do IRS

Eunice Lourenço
PÚBLICO, Quarta, 25 de Janeiro de 2006

Lei das finanças locais
Os municípios devem passar a participar na receita de IRS cobrado na sua área, podendo mesmo vir a cobrar uma derrama, assumiu ao PÚBLICO o coordenador do grupo de trabalho nomeado pelo Governo para rever a Lei das Finanças Locais, Paulo Trigo Pereira, professor do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG). Em compensação, deve diminuir o peso das transferências do Orçamento do Estado, dos impostos municipais sobre património e das taxas de licenciamento de obras. Explicando por que é que para o seminário que decorrerá na sexta-feira no ISEG foram convidados professores da Noruega (que também falará do caso sueco) e da Bélgica, Trigo Pereira disse: "Estes países são a nosso ver inspiradores daquilo que pode vir a ser a reforma. Uma das coisas que já foram mencionadas pelo primeiro-ministro e pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais é a possibilidade de os municípios passarem a ter uma parte do IRS cobrado nos próprios municípios e terem alguma autonomia fiscal, até com uma possível derrama ou outra forma de autonomia fiscal". O professor do ISEG acrescenta que nestes três países os municípios são financiados pelo IRS, pelo que a vinda de especialistas ao seminário permitirá conhecer melhor "a experiência deles, a competição fiscal, a ideia de que os municípios podem praticar taxas diferenciadas". Em Portugal, já há competição fiscal com a derrama que os municípios podem praticar sobre o IRC liquidado e que pode ir dos zero aos 10 por cento. Em 1998, Trigo Pereira fez um estudo sobre a aplicação dessa derrama, em que conclui que "os municípios que praticavam a taxa mais alta de derrama eram os municípios urbanos, por um lado, e os do Alentejo, por outro". A revisão da lei caminhará, ao que tudo indica, para um sistema que dará mais liberdade tributária aos municípios, tornando-os menos dependentes das transferências do Orçamento do Estado, mas que, por isso mesmo, também terá de ter mais atenção à coesão nacional. "Na eventualidade de virmos a atribuir uma parcela do IRS aos municípios, obviamente o seu impacte em termos do território nacional será diferenciado. Nos fundos do Orçamento do Estado para os municípios tem de haver um aumento de solidariedade com os municípios com menos capacidade económica", diz o coordenador do grupo de trabalho, que deve apresentar um anteprojecto de lei em Março.

Menos dependência da construção
Do diagnóstico já feito pelo grupo de trabalho, uma das conclusões que Trigo Pereira salienta é que os impostos sobre património (IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis e IMT - Imposto Municipal sobre Transmissões) estão a crescer mais que as receitas fiscais do Estado. "A receita de IMI e IMT tem vindo a aumentar na ordem dos nove e tal por cento. Os impostos do Estado têm subido na ordem dos sete por cento", diz. Entretanto, alguns municípios, que no início optaram pelas taxas máximas, têm vindo a diminuí-las, mas mesmo assim a receita continua a aumentar porque, devido às actualizações dos valores dos prédios, a base de incidência do imposto aumenta.
"Isto é uma reflexão pessoal, mas se calhar devemos pensar que deverá haver uma descida do limite máximo e mínimo do IMI e do IMT", defende Trigo Pereira. Para os prédios antigos, os limites impostos pelo Governo são 0,4 e 0,8, enquanto para os prédios novos a taxa pode ir dos 0,2 aos 0,5. "Os municípios têm o IMI, o IMT e as taxas de licenciamento de obras - tudo isto converge para licenciar, licenciar, construir, construir, construir...", reconhece. José Sócrates prometeu, na campanha eleitoral, diminuir a dependência dos municípios das receitas relativas a licenciamento de obras, pelo que, diz o coordenador, uma preocupação será "antes do mais diminuir o peso relativo das receitas associadas ao património e eventualmente ao licenciamento". Estão também a ser considerados "incentivos fiscais e não fiscais às boas práticas no campo ambiental e do ordenamento do território". Ao grupo de trabalho coordenado por Trigo Pereira não compete uma revisão das atribuições dos municípios, pelo que a lei a propor deve ser "bastante flexível para adaptar e acolher novas competências que os municípios possam vir a ter". É possível que venha a prever uma "subvenção específica para a educação", já que esse é um dos sectores em que tem havido mais transferência de competências que este Governo quer ainda alargar. Uma das conferências do seminário de sexta-feira será sobre o papel dos municípios na educação.

Freguesias devem aceitar estratificação
Para além das transferências para os municípios, a Lei das Finanças Locais tem implicações nas freguesias. A actual lei prevê um fundo para as freguesias, que é distribuído de forma igualitária. "As freguesias são muito importantes", mas "a questão fundamental é que há freguesias muito pequenas, com dezenas de habitantes, e freguesias com mais de dez mil habitantes. É um universo muito heterogéneo", diz Trigo Pereira, para quem "aquilo que as freguesias, que vão ter um congresso em Fevereiro, devem reflectir é se aceitam que haja dentro delas alguma estratificação por dimensão populacional para que se possa dar mais atribuições e competências às maiores freguesias e mais recursos". As freguesias têm poucas competências (passam atestados de residência, tratam do recenseamento eleitoral e das licenças dos canídeos, por exemplo). "Se aceitassem alguma estratificação, podíamos caminhar no sentido correcto que é dar mais recursos financeiros e mais atribuições e mais competências, nomeadamente às freguesias de maior dimensão, que poderiam ter funções muito mais alargadas, na área do apoio social, defende o professor do ISEG, que coloca a "bola" do lado das freguesias, dizerem que devem dar "um sinal claro" de que aceitam a estratificação.

 

Sweden aims to be world's first oil-free country

Sweden aims to become the world's first oil-free country by 2020, the Swedish minister for sustainable development Mona Sahlin has announced.

By Lisbeth Kirk

"A Sweden free of fossil fuels would give us enormous advantages, not least by reducing the impact from fluctuations in oil prices. The price of oil has tripled since 1996," said Ms Sahlin, according to the Guardian. The idea is to combine tax relief for conversion from oil with a boost for more renewable energy such as geothermal or biomass heating. A group of experts and stakeholders are to present a detailed plan to the Swedish parliament in a few months' time. Sweden took the decision to phase out nuclear power in 1980, and today renewable sources account for 26 percent of Sweden's total power supplies.

A new energy era
The European Commission is also preparing new strategies for future EU energy policies. A green paper will be presented on 8 March and discussed among EU heads of state and government at their spring summit. The EU is the largest importer and second largest consumer of energy in the world. The 25 member states currently import about 50 percent of their oil and gas needs. But this could rise to 70 percent by 2030 with most supplies originating in "geopolitically uncertain" zones, the commission predicts. Speaking on Thursday (9 February) at Washington's Georgetown University, commission president Jose Barroso urged for more energy cooperation with the US saying "the world has entered a new energy era."

"We can no longer take secure and affordable supplies for granted. These are issues the EU can ill-afford to ignore," he added and called for the setting up of a "strategic energy dialogue between the EU and the US."

"Just as it is ridiculous to have 25 separate energy policies in the European Union so it would fly in the face of common sense for the transatlantic partnership to pull in different directions in this critical area," Mr Barroso said. US president George W. Bush recently signaled a change of energy policy. In his annual state of the union speech (31 January), he unveiled an "Advanced Energy Initiative," including a 22 percent increase in clean-energy research. "America is addicted to oil, which is often imported from unstable parts of the world. The best way to break this addiction is through technology," the president said. The long-term plan is to replace more than 75 percent of US oil imports from the Middle East by 2025.

EUobserver

 

Risco de incêndio maior do que o do ano passado

Ministro admite que condições climatéricas fazem antever uma época de incêndios com maior perigo Meios aéreos já têm calendário

Henriques da Cunha

O risco de incêndio este Verão deverá ser ainda superior ao de 2005. "Enquanto a floresta não for economicamente rentável, cada ano temos a floresta num estado pior e o risco de incêndio será maior. À secura do solo do ano passado há a somar a secura do solo deste ano. O risco de 2006 tende a ser superior ao que tínhamos em 2005", admitiu, ontem, o ministro António Costa na Comissão Parlamentar Eventual de Fogos Florestais.

Um dado que ganha uma relevância procupante tendo em conta as conclusões do relatório final de incêndios do ano passado (da Direcção Geral dos Recursos Florestais). Segundo esse estudo, Portugal revela total vulnerabilidade às condições meteorológicas no que diz respeito à dimensão dos fogos florestais. Quando o relatório foi apresentado esperava-se que "a meteorologia este ano ajude mais do que em 2005", mas António Costa prevê exactamente o contrário.

No entanto, o ministro sublinhou que este ano passa a ser possível saber com dois dias de antecedência os índices de risco de incêndios florestais, "o que permitirá movimentar melhor os meios" de combate.

O secretário de Estado da Administração Interna, Ascenso Simões, precisou que o Instituto da Meteorologia tem já este ano "uma densidade de estações que permite fazer uma leitura mais clara" da situação do país e possibilita antever dois dias antes qual o índice de risco.

No ano passado, este índice era calculado apenas com um dia de antecedência.

Meios aéreos
Perante os deputados, António Costa revelou ainda o calendário de utilização dos meios aéreos. Entre 1 de Julho a 30 de Setembro, período de maior risco, haverá 24 helicópteros ligeiros e 10 médios, oito aviões ligeiros, seis médios e dois pesados. Desde o início do ano até 15 de Maio há dois helicópteros ligeiros prontos a operar e de meados de Maio até 1 de Junho existirão seis helicópteros ligeiros e dois médios. Até 15 de Junho serão 16 os meios aéreos e daí até 1 de Julho passam a ser 18 (seis helicópteros ligeiros, dois médios, oito aviões ligeiros e dois pesados).

Números
6 000 000 euros O Governo vai comprar equipamento de protecção individual para o combate aos incêndios para 5 mil bombeiros. Um investimento de 6 milhões de euros para evitar que se combatam os fogos sem capacete, luvas ou sem botas adequadas.

500 guardas florestais Vão ser integrados a partir de Maio no Serviço Especial de Protecção da Natureza e Ambiente da GNR que tem por responsabilidade a coordenação dos sistemas de vigilância e detecção de incêndios florestais.


http://jn.sapo.pt/2006/02/15/sociedade/risco_incendio_maior_que_o_ano_passa.html

09 março 2006 

Captar energia em alto mar

O litoral Norte e Centro poderá vir a receber uma central de aproveitamento da energia das ondas. O projecto está ainda em fase embrionária de estudo e faz parte de uma candidatura ao Programa Operacional da Economia. O local concreto para a instalação não está definido.

Eduarda Vasconcelos

Uma experiência-piloto de aproveitamento da energia das ondas no litoral Norte e Centro do País vai ser estudada por um conjunto de entidades com vista à potenciação da produção de electricidade de uma forma alternativa. Ricardo Magalhães, vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) avançou ao JANEIRO que o projecto é, porém, ainda “embrionário” e que faz parte de uma candidatura apresentada ao Programa Operacional da Economia.
A ideia nasce através do professor do Instituto Superior Técnico, António Sarmento, estando o projecto a ser coordenado do ponto-de-vista operacional pelo INESC (Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores). Ricardo Magalhães frisou que a estrutura, que permitirá criar as condições para aproveitar o potencial do mar em matéria de energias renováveis, será para instalar em alto mar, a várias milhas da costa. Envolvidos no plano estão também a CCDR do Centro e o IMAR (Instituto do Mar).
Portugal é um dos países com melhores condições para o aproveitamento da energia das ondas e tem estado, de facto, na vanguarda da investigação e experimentação destas tecnologias. O nosso país começou a trabalhar neste tipo de projectos em meados dos anos 70 e é mesmo considerado como pioneiro. A central de ondas na ilha do Pico, nos Açores, entrou em funcionamento em finais de 99 e foi a primeira unidade-piloto a nível mundial a estar ligada à rede eléctrica de forma permanente e com uma potência de 400 quilowats.
O esforço financeiro foi suportado por um consórcio e contou com fundos da Comissão Europeia. Um outro dos projectos em curso para produção de energia das ondas é o da Póvoa do Varzim que pertence a uma empresa holandesa que ali instalou uma central AWS em alto mar.

Central nos molhes do Douro
Outro dos projectos de aproveitamento da electricidade gerada pelas ondas, mas desta vez com a assinatura de empresas portuguesas, deverá arrancar na foz do Douro, a propósito da construção que está a decorrer dos novos molhes. A experiência resulta de um protocolo entre o Governo, o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, a EDP e a Consulmar. Envolve a construção de uma central no molhe norte da barra e os estudos para a sua implementação, orçados em 200 mil euros, estão a decorrer. A infra-estrutura propriamente dita deverá implicar um investimento de 2,8 milhões de euros, tendo o ministro das Obras Públicas, Mário Lino, afirmado já que tal não constituiria problema: “Se estes projectos revelarem viabilidade têm sempre financiamento garantido”, assegurou. O governante referiu ainda que a tecnologia pode vir a ser aplicada noutros portos. O projecto vai ao encontro das metas do Governo, dado Portugal pretender cumprir até 2010 a quota de 39 por cento de energias renováveis. O aproveitamento da energia das ondas juntar-se-á, assim, às mini-hídricas e aos parques geradores eólicos.
Os responsáveis estimam que a central na foz do Douro possa gerar, ao fim do primeiro ano de funcionamento, 1,2 milhões de quilowats/hora de energia, o suficiente para distribuir electricidade por cerca de 600 lares.

http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=ff54dc65ac15da1b622e362fe97e4c84

08 março 2006 

Rios ibéricos com caudais negociados em Saragoça

Uma maior colaboração entre Portugal e Espanha na gestão dos rios comuns foi ontem garantida publicamente pelos ministros do Ambiente dos dois países como resultado dos trabalhos que tiveram lugar em Madrid e Saragoça nos dois últimos dias.
Espanha admite alterar algumas das regras da Convenção de Albufeira , que regula a gestão dos rios fronteiriços, para que o texto tenha mais em conta as necessidades de Portugal, particularmente nos caudais a transferir através do Douro e do Tejo. Segundo Cristina Narbona, a ministra espanhola do Ambiente, apesar da situação de seca, Espanha reduziu em apenas 15% o caudal do Douro, ainda que no seu percurso pelo país tenha perdido 40% desse caudal. De qualquer modo, Portugal quer obter "uma comunicação melhor e mais transparente", através da troca de dados em tempo real sobre o que corre nos cinco rios partilhados. Por outro lado, o nosso país pretende que os cálculos dos volumes de água a transferir sejam feitos em termos mensais e não anuais, fórmula que atende mais às necessidades durante uma estiagem.
Nestes contactos bilaterais foi também estudada a hipótese de transvase de águas a partir de Alqueva para Espanha.

http://jn.sapo.pt/2006/02/15/sociedade/rios_ibericos_caudais_negociados_sar.html

Acerca da Cimeira

  • CIMEIRA do AMBIENTE, SEGURANÇA e QUALIDADE
  • 18-20 de Maio de 2006
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